A Fundação também argumenta que a instalação aumentará o moral dos policiais. O tamanho e a escala do projeto, bem como a destruição e o desmatamento que ele exigirá, levaram um número crescente de ativistas, organizadores e membros da comunidade a se oporem ao que chamam de ‘Cidade da Polícia’. A campanha contra a ‘Cidade da Polícia’ é simultaneamente uma ação para defender a área da Floresta Weelaunee, o nome usado pelo povo Muscogee Creek, deslocado à força pelos colonos da terra no início de 1800, antes de se tornar o local da notória Fazenda Prisional de Atlanta. Esses elementos da campanha (as histórias nas quais ela se baseia, contra o que ela luta e a favor do que luta, quem ela reúne e como) lhe deram uma enorme resiliência, apesar das extraordinárias dificuldades.

Os moradores locais costumam descrever Atlanta como ‘uma cidade na floresta’, com um dossel de árvores que cobre quase a metade do território. O ecossistema depende dessa folhagem, e os ativistas afirmam que o desmatamento necessário para a construção da instalação prejudicará a qualidade do ar, acelerará a mudança climática e contribuirá para inundações em comunidades predominantemente pobres e de classe trabalhadora, negras e pardas. O desenvolvimento proposto distanciará ainda mais os residentes do espaço verde acessível e trará resíduos tóxicos. Mas o projeto fará mais do que atravessar a maior área verde de Atlanta. Os ativistas que lutam contra a ‘Cidade da Polícia’ argumentam que a própria violência policial constitui um risco ambiental e que os produtos químicos tóxicos associados aos explosivos que poderiam ser usados no local destruirão o ar, a água e a terra dos quais dependem inúmeras formas de vida.

A semana de ação da qual participei foi organizada em memória de Manuel Esteban Paez Terán, o Tortuguita, defensor florestal não binário de 26 anos, morto pela Patrulha do Estado da Geórgia em 18 de janeiro. Os ativistas que conheci abreviaram carinhosamente seu nome para ‘Tort’. Embora a polícia tenha originalmente alegado legítima defesa, as imagens da câmera do corpo e duas autópsias diferentes mostram que a polícia atirou em Terán 13 ou 14 vezes e sugerem que ele estava sentado com as pernas cruzadas e as duas mãos para cima quando a polícia atirou. Desde então, a mãe de Terán veio do Panamá para Atlanta para abrir um processo contra a cidade, obter os arquivos do assassinato do filho e exigir justiça, contando com o uma coalizão crescente ao seu lado.

Terán é o primeiro ativista ambiental morto pela polícia na história recente dos EUA. Sua morte faz parte de uma campanha de repressão cada vez mais intensa contra manifestantes que lutam contra projetos que impactam o meio ambiente em todo o país. O caso mais famoso é o do acampamento de Standing Rock contra o oleoduto Dakota Access Pipeline (DAPL). As prisões, batidas e processos evocam o Green Scare (‘medo verde’) do início dos anos 2000, quando o governo federal dos Estados Unidos se infiltrou, vigiou e processou ativistas pelos direitos ambientais e dos animais em todo o país. Os protestos recentes, no entanto, ocorrem em um momento de maior conscientização popular sobre a crise climática (e da aparente inutilidade de recorrer às autoridades eleitas para que tomem medidas climáticas contra as mesmas corporações que apoiam as suas campanhas e estruturam a economia).

Em Atlanta houve três ondas de prisões, e pelo menos o mesmo número de batidas florestais desde dezembro. Sessenta e oito pessoas enfrentam variações das acusações mais comuns contra manifestantes: conduta desordeira, invasão e agressão criminosa e obstrução da administração governamental. Porém, 42 delas enfrentam acusações de terrorismo doméstico, que implicam em um mínimo obrigatório de cinco anos de prisão e um máximo de 35. As declarações juramentadas sugerem que a base das acusações é a afiliação ao Defend the Atlanta Forest (Defesa à Floresta de Atlanta), ‘um grupo classificado pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS na sigla em inglês) como Extremistas Domésticos Violentos’. (Um funcionário do DHS disse ao jornal Washington Post que nunca houve tal classificação). Aqueles que foram liberados sob fiança estão proibidos de ter contato com seus co-réus ou com o Defend the Atlanta Forest. Vários ativistas insistiram, no entanto, que o Defesa da Floresta de Atlanta não é uma organização: em vez disso, é uma reivindicação, uma conta de mídia social e referência para um grupo de indivíduos autônomos informalmente afiliados que protegem a terra contra invasões e que são aparentemente motivados por princípios anarquistas. A insistência tem a ver tanto com os seus compromissos políticos quanto com a rejeição da teoria de criminalização do Estado.

 Em junho de 2021, um ano após as revoltas pelo caso George Floyd e o assassinato de Rayshard Brooks pelo Departamento de Polícia de Atlanta, Joyce Sheperd, na época membro do conselho municipal, apresentou uma portaria para que a Fundação da Polícia de Atlanta (APD, na sigla em inglês) arrendasse mais de 140 hectares de florestas públicos a uma taxa subsidiada de US$ 10 por ano por até 50 anos. O conselho municipal tentou acelerar o processo legislativo da portaria sem nenhuma participação do público. Graças a uma campanha da organização liderada por negros Community Movement Builders para desacelerar o projeto, mais de 1.100 pessoas enviaram comentários ao conselho, sendo que 70% se opunham ao projeto. Enquanto a oposição partiu de toda a cidade de Atlanta, o apoio à Cidade da Polícia veio da polícia, dos bombeiros e de enclaves ricos. O conselho conseguiu aprovar o projeto por uma votação de 10 a 4, em setembro de 2022.

O projeto se baseia em uma parceria público-privada, em que a Fundação financia, de forma privada, US$ 60 milhões dos custos da instalação, e a cidade cobre  os US$ 30 milhões restantes. A Coca-Cola, a Chick-fil-A e a Norfolk Southern (a empresa de trens responsável pelo recente desastre em East Palestine, Ohio) fizeram doações para a campanha de arrecadação de fundos da Fundação, e executivos da Delta, Waffle House e Home Depot fazem parte do conselho. Alex Taylor, CEO e presidente da Cox Enterprises, proprietária do jornal Atlanta Journal-Constitution, é o presidente da campanha de arrecadação de fundos.

A campanha Parem a Cidade da Polícia surgiu de uma formação ad hoc para desfinanciar a polícia de Atlanta e aumentar o financiamento para as comunidades chamada ‘Defund APD, Refund Communities’ (DARC), trabalhando em conjunto com a Community Movement Builders e a Atlanta DSA. Os ativistas creditam a longevidade da campanha ao envolvimento de uma série de organizações e indivíduos com compromissos políticos diversos e a diferentes táticas e estratégias (que denominam ‘múltiplas gramáticas de luta’). Embora haja, sem dúvida, discordância dentro dessas formações, há um senso de propósito compartilhado para defender a terra e se opor ao desenvolvimento do projeto.

Alguns grupos fizeram isso por meio de protestos e pressão sobre o conselho municipal, enquanto outros entraram com ações judiciais. Vários ativistas se mudaram para a floresta, onde acamparam para bloquear a construção. Alguns foram além e sabotaram equipamentos, tendo como alvo as empresas privadas das quais o projeto depende. Na primavera passada, em carta aberta e anônima à Reeves Young, uma empresa de construção local, os ativistas explicaram a estratégia por trás da sabotagem: ‘Vamos prejudicar seus lucros de forma tão severa que vocês não terão outra opção a não ser desistir do contrato’. Desde então, a Reeves Young desistiu. Em seguida, em março deste ano, um grupo de habitantes de Muscogee Creek viajou para Atlanta e interrompeu uma comissão municipal para entregar uma ‘notificação de despejo’ ao prefeito Andre Dickens, à cidade, à polícia e à Fundação. A carta exige que eles ‘desocupem imediatamente’ as terras natais de Muscogee e ‘cessem a violência e o policiamento de indígenas e negros’.

A campanha Parem a Cidade da Polícia  se apoia em um histórico de organizadores que desafiaram a construção de prisões como força destruidora do meio ambiente. Em 1999, a organização abolicionista de prisões Critical Resistance empreendeu uma campanha contra os esforços da Califórnia para construir uma prisão em Delano, sede do United Farm Workers (movimento sindical de trabalhadores agrícolas), com base no fato de que o desmatamento previsto de pelo menos 194 hectares de terras agrícolas representava riscos ambientais. Juntamente com a associação de advogados National Lawyers Guild e o grupo ambiental Friends of the Kangaroo Rat, a coalizão processou o Departamento Carcerário da Califórnia por  descumprir um processo de revisão ambiental. A ação foi perdida, mas o projeto foi adiado por quase seis anos. A prisão acabou sendo inaugurada em 2005 e nenhuma nova prisão foi construída na Califórnia até 2013.

O juiz dispensou a Critical Resistance e a National Lawyers Guild do processo com base no fato de a preocupação delas era realmente com a prisão e não com o meio ambiente. Mas as comunidades de cor pobres e de classe trabalhadora já fazem essas conexões há muito tempo. Em 2006, Rose Braz e Craig Gilmore, cofundadores da Critical Resistance, descreveram uma conferência em que jovens da Califórnia ‘relataram que as maiores ameaças em suas comunidades eram as “três Ps”: polícia, poluição e prisões’. Em Atlanta, conservacionistas e abolicionistas das prisões estão lutando contra a Cidade da Polícia com base no fato de que o corte de árvores levará ao aumento da temperatura, ao aumento de enchentes, à maior erosão e à destruição de habitats de vida selvagem. Os manifestantes fizeram uma série de exigências para usos alternativos do local, incluindo a preservação de áreas verdes e a construção de moradias econômicas.

A Parem a Cidade da Polícia reúne elementos de outros movimentos de protesto recentes, incluindo o Occupy Wall Street, que colocou o foco na lealdade do Estado às corporações e aos ultra-ricos; o #NoDAPL, que incorporou a conexão entre as lutas por justiça ambiental e a soberania indígena; e as revoltas de 2020, que denunciaram os orçamentos municipais inchados para o policiamento acima de tudo. A campanha atual foca na relação entre o Estado e as corporações, que estão unidos no apoio ao policiamento e à privatização e destruição de terras públicas. Os materiais de campanha da DARC argumentam que o apoio à instalação policial por parte do prefeito e do conselho municipal, desafiando a oposição pública, ‘exemplifica seu alinhamento com as corporações em detrimento do povo da classe trabalhadora da região metropolitana de Atlanta’. 

Quando cheguei ao acampamento de protesto, demorei um pouco para perceber que as pessoas estavam compartilhando apelidos temporários para proteger suas identidades da polícia e da segurança privada. As máscaras faciais tinham uma dupla função: proteger contra a disseminação viral e contra a vigilância. Entre lonas e tendas, havia um posto médico, uma ‘loja gratuita’ com roupas e material de campanha, além de uma variedade de alimentos e água. Um estacionamento servia de ponto de parada para as pessoas que se dirigiam à floresta para montar acampamento para um festival de música de dois dias. A publicação no Instagram anunciando a programação musical dizia: ‘Pare a Cidade da Polícia. Sem cidades policiais em nenhuma parte. Defenda a floresta. Venha dançar’. Quando um garoto de Atlanta me contou que tinha convencido os pais a levá-lo até o parque depois de explicar o motivo do show daquela noite, a minha ficha caiu: era o equivalente da Geração Z do Occupy Wall Street, mas, em vez de acontecer no distrito financeiro de Nova York, estava acontecendo na floresta.

Por volta das 3 da tarde acompanhei Joe Peery (seu nome verdadeiro), da coalizão South River Forest Coalition, em uma visita guiada com cerca de cinquenta pessoas recém-chegadas. O seu grupo foi criado em 2018 para defender a criação de uma área de conservação de 14,16 quilômetros quadrados, abrangendo cinco parques públicos e seus arredores. Embora Peery tenha se distanciado dos anarquistas (a South River Forest Coalition prefere coletivas de imprensa e ações judiciais à ação direta), ele expressou frustração com os limites do processo político e legal para proteger a terra. Ficou claro que ele respeita os jovens ativistas que estavam acampados. Ele explicou que, embora antes enxergasse a luta contra a Cidade da Polícia  como algo separado das suas próprias preocupações, agora entendia que elas estavam interligadas.

Nossa primeira parada foi a ‘sala de estar’, um local para reuniões, fogueiras e refeições em grupo. Peery explicou que estávamos em uma floresta de pinheiros, o que tornava o solo ‘superconfortável’. A floresta não se parecia com outros parques públicos. Não vi trilhas marcadas, bancos ou sinalização. Até recentemente, a cidade considerava aquelas terras pouco rentáveis e não prioritárias para o desenvolvimento. O South River, que serpenteia a floresta, foi considerado o quarto rio mais ameaçado do país em 2021, devido à poluição, ao esgoto e ao escoamento. O desmatamento exigido pela Cidade da Polícia prejudicaria esse ecossistema já frágil. Sem as árvores para ralentar a velocidade da água, haveria muito mais inundações nas comunidades vizinhas.

O passeio foi pontuado por cenas de destroços de acampamento: barracas e recipientes de água cortados, restos de casas na árvore e acampamentos construídos e destruídos. Peery explicou que esse era o resultado do trabalho da polícia. Os ativistas ficaram tão assustados após a morte de Terán pela polícia que a floresta se esvaziou rapidamente. Somente agora, no início da semana de ação, as pessoas estavam retornando.

Peery disse ao grupo que a campanha Parem a Cidade da Polícia era o mais recente acontecimento na luta contínua pelo futuro da floresta, que inclui uma ação judicial de 2021 por parte da South River Forest Coalition, da qual ele é um dos autores. O processo questiona Ryan Millsap, um magnata do setor imobiliário local que está reivindicando 16 hectares do parque, adjacentes ao local da Cidade da Polícia, por meio de um acordo de troca de terras que aumentaria o seu retorno sobre o investimento em milhões de dólares. Parte de sua promessa à cidade é construir um parque com o nome de Michelle Obama. Embora Millsap inicialmente pretendesse obter o terreno para sua empresa cinematográfica Blackhall Studios, ele já vendeu a empresa. Não está claro o que ele planeja fazer com essas terras. A ação judicial argumenta que, ao privatizar terras públicas, a troca viola um acordo de 2003 pelo qual a organização sem fins lucrativos Trust for Public Land cedeu 55 hectares à cidade para uso ‘perpétuo como parque de propriedade [pública]’ excluindo ‘quartéis de bombeiros [e] delegacias de polícia’.

Em dezembro do ano passado, após a primeira varredura policial e uma onda de prisões, Millsap destruiu árvores, grande parte do estacionamento, um gazebo sob o qual muitas reuniões eram realizadas e as primeiras centenas de metros de trilha pavimentada para a floresta. A South River Forest Coalition buscou no tribunal uma ordem de restrição emergencial contra a construção. O juiz negou a liminar. Enquanto isso, no início deste ano, outra ação judicial, movida pela South River Watershed Alliance contra a Atlanta Police Foundation para impedir o desmatamento do terreno, foi indeferida logo após ter sido apresentada. Após o passeio, pude reconhecer os restos mutilados do tal gazebo na entrada do estacionamento. Sobre a trilha destruída, um lençol pendurado entre as árvores e pintado com spray rosa dizia ‘Our Woods Not Holly Woods. Tout le monde déteste le Millsap’ (algo como “Nossas florestas - woods - não são Holly Woods. Todos odeiam o Millsap”).

Naquela noite, assisti a uma apresentação incrível no festival antes de ir embora. Os artistas, cobertos de terra e tinta, se contorciam no chão e pediam que o público tirasse os sapatos e sentisse a terra com os pés. Jovens de todas as cores, sexualidades, identidades de gênero e classes sociais faziam piqueniques e dançavam. Por alguns minutos houve uma pequena roda de dança. O ambiente era alegre e impactante; foi uma experiência magnética, de possibilidades solidárias. Quando fiquei sabendo, na noite seguinte, que a polícia havia prendido 35 pessoas no festival (23 por acusações de terrorismo doméstico) foi difícil conciliar com a cena exuberante da qual eu havia acabado de sair. (Até meados de abril, nenhum dos acusados de terrorismo doméstico havia sido indiciado). A suposta base para a repressão policial foi uma ação a um quilômetro de distância do show, em que dezenas de pessoas vestidas de preto atiraram pedras e atearam fogo em um trator de construção e outros equipamentos no local da Cidade da Polícia. Eu fiquei me perguntando se aquelas prisões e as acusações draconianas poriam fim à semana de ação, mas as redes sociais, a cobertura da imprensa e os relatos do Coletivo de Imprensa Comunitária de Atlanta sugerem que a ação continuou nas semanas seguintes, com limpezas de florestas, ligações em massa para autoridades locais, atividades artísticas, uma reunião e muito mais. 

Desafiando os protestos em andamento, a polícia e seus contratados começaram a derrubar a floresta, e o futuro do acampamento permanece incerto. Tanto o movimento Occupy quanto o Standing Rock foram esmagados pela polícia, pelos promotores e pela segurança privada (experiências que radicalizaram quem se deparou com a violência policial pela primeira vez na vida). Os legisladores, o setor de combustíveis fósseis e formações conservadoras, como o American Legislative Exchange Council, continuaram a alimentar a repressão. Os protestos contra os oleodutos Line 3, Keystone XL e DAPL foram recebidos com novas leis para criminalizar ainda mais a interferência na ‘infraestrutura essencial’ de petróleo e gás, incluindo oleodutos, refinarias e campos de mineração. Uma lei de Oklahoma facilita a penalização de organizações por ‘conspirar’ com indivíduos flagrados  fazendo invasões perto de oleodutos. Outras leis colocaram penalidades ainda mais severas à disposição dos promotores, que já contavam com amplas leis criminais de invasão e destruição de propriedade.

Por mais assustadoras que sejam, as acusações criminais que vêm sendo feitas contra aqueles que lutam contra os projetos extrativistas podem oferecer novas oportunidades para os manifestantes. No ano passado, a Suprema Corte de Washington deu um passo incomum ao reconhecer  o estado de necessidade política no caso de George Taylor, um pastor de igreja aposentado de 76 anos e ativista ambiental, acusado de invasão criminosa e obstrução ilegal por entrar nos trilhos da Ferrovia BNSF, em Spokane, para deter um trem que transportava petróleo bruto. Embora os tribunais, em geral, rejeitem  o estado de necessidade para ativistas, alegando que isso permitiria que eles litigassem a adequação política do seu protesto diante de um júri, e não a sua culpa, parece que alguns juízes estão começando a entender os limites de se basear no processo legal formal para representar os interesses públicos, em detrimento de empresas em conluio com o Estado. Ao permitir que Taylor apresentasse o estado  de necessidade política, o tribunal decidiu que ele não contava com meios jurídicos razoáveis para contestar o transporte do petróleo. Semanas antes do julgamento, as acusações contra Taylor foram retiradas a pedido da BNSF. A empresa preferiu arquivar as acusações em vez de enfrentar um julgamento público sobre mudanças climáticas e o domínio incontestável do setor de combustíveis fósseis sobre o processo jurídico e político formal.

Naquele sábado à noite, eu estava em um campo observando a montagem de um festival de música. As pessoas saíam da floresta (onde muitos estavam montando acampamento) enquanto o sol se punha às suas costas. O palco estava coberto por uma faixa que dizia: ‘Aos olhos do Estado, todos os que resistem à supremacia branca, ao colonialismo, ao racismo ambiental, à gentrificação e à militarização da polícia são terroristas domésticos’. As prisões de domingo tiveram como alvo pessoas de fora do estado, sem dúvida uma tentativa de enquadrar uma insurgência popular enraizada localmente contra a Cidade da Polícia como um ato de forasteiros. Trata-se de um esforço audacioso do Estado para assustar as pessoas, impedindo-as de participar de um movimento que está florescendo e de tomar as medidas ousadas necessárias para refazer a economia e o sistema carcerário. Parem a Cidade da Polícia é uma luta de muitos contra poucos, não importa o quanto tentem fazer parecer o contrário.

Amna A. Akbar é professora de direito na Ohio State University, Moritz College of Law.

Foto: Defending Rights and Dissent