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Newsletter IP | N°45 | Colonialismo corporativo descarado.

Uma delegação de alto nível da Internacional Progressista chega em Tegucigalpa para defender a soberania Hondurenha.
Uma delegação de alto nível da Internacional Progressista chega em Tegucigalpa para defender a soberania Hondurenha.
Uma delegação de alto nível da Internacional Progressista chega em Tegucigalpa para defender a soberania Hondurenha.

Uma delegação de alto nível da Internacional Progressista desembarcou em Tegucigalpa (Honduras) para apoiar o povo hondurenho e o seu governo liderado pela Presidenta Xiomara Castro na sua luta contra o colonialismo corporativo.

A delegação—que inclui Andrés Arauz, ex-diretor do Banco Central do Equador, Maria Fernanda Carrascal Rojas, integrante da Câmara de deputados (Camara de Representantes) da Colômbia, Guillaume Long, ex-ministro das Relações Exteriores do Equador, Ladan Mehranvar, pesquisador jurídico sênior no Columbia Center for Sustainable Investment (Centro para Pesquisas em Investimento Sustentável de Columbia), entre outros líderes políticos e especialistas em política—terá uma série de reuniões no país, de 10 a 13 de Novembro, com funcionários do governo, incluindo a Presidenta Xiomara Castro.

Ao dar as boas-vindas à delegação, o vice-ministro das Relações Exteriores de Honduras, Gerardo Torres Zelaya, disse: “Estamos muito satisfeitos em receber essa delegação de alto nível da Internacional Progressista e seu apoio na luta para recuperar nossa soberania nacional”.

Honduras enfrenta enormes processos legais apresentados por empresas estrangeiras devido a decisões democráticas tomadas pelo povo hondurenho e pelos seus representantes eleitos. Um desses processos requisita uma quantia de 10,7 bilhões de dólares (aproximadamente 53 bilhões de reais), o equivalente a dois terços do orçamento de Honduras planejado para todo o ano de 2023.

A população de Honduras está sendo processada por sua decisão democrática de anular uma lei passada na esteira do golpe de 2013 que permitiu a criação de zonas econômicas especiais, mais conhecidas como ‘ZEDEs’. Como explicou Gerardo Torres Zelaya: “O povo hondurenho resistiu ao novo colonialismo das ZEDEs. Nosso povo votou pela recuperação da nossa soberania após 12 anos de ditadura—e nós temos honrado este mandato popular.”

Vendidas a investidores estrangeiros como um paraíso ‘cripto-libertário’, estas zonas receberam autonomia do governo nacional, criando espaços onde as empresas podem abusar dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras, ignorar acordos internacionais e extrair a riqueza da nação para contas bancárias em paraísos fiscais.

O país enfrenta agora um total de dez processos internacionais de resolução de litígios entre investidores e Estado de diferentes empresas—esses processos são conhecidos como ISDS, na sigla em inglês. Estas reivindicações serão ouvidas no tribunal de arbitragem do Banco Mundial, o Centro Internacional para Resolução de Disputas sobre Investimentos.

A delegação da Internacional Progressista chega num momento em que aumenta a pressão sobre o presidente Joe Biden para honrar a sua promessa de campanha contra as ISDSs nos acordos internacionais de comércio e investimento. Na semana passada, 41 deputados e deputadas dos EUA, liderados pela senadora Elizabeth Warren (Partido Democrata de Massachusetts) e pelo senador Sheldon Whitehouse (Partido Democrata de Rhode Island) e pelo deputado Steve Cohen (Partido Democrata de Tennessee), enviaram uma carta à Representante Comercial dos EUA Katherine Tai e ao secretário de Estado, Antony Blinken, instando-os a remover as ISDSs dos acordos comerciais e de investimento existentes nos EUA.

Varsha Gandikota, Co-coordenadora Geral da Internacional Progressista e delegada enviada à Honduras, disse que o país enfrenta “uma das tentativas mais descaradas de colonialismo corporativo no século XXI”.

Este ataque ao povo de Honduras é realizado na escuridão das cortes de arbitragem internacionais que controlam o poder corporativo. Embora Honduras enfrente dez desses casos, o país não é uma exceção. A grande maioria dos casos de resolução de litígios entre investidores e Estado (ISDS) envolve empresas do Norte Global que processam países do Sul Global.

Nós apoiamos o povo hondurenho na sua resistência ao colonialismo corporativo e na insistência na sua soberania popular.

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O Mundo se levanta pela Palestina

À medida que a destruição de Gaza por Israel continua, o movimento global de solidariedade com o povo palestino cresce. No último sábado assistimos a mobilizações nacionais históricas, com marchas, manifestações e protestos em todo o mundo. 300 mil pessoas marcharam em Washington DC exigindo que o governo dos EUA pare de armar Israel e pressionando por um cessar-fogo.

 Mas só os protestos suficientes? Esta foi a questão discutida por quatro membros do conselho da Internacional Progressista: Yara Hawari, Jeremy Corbyn, Vashna Jagarnath e Yanis Varoufakis: numa mesa redonda esta semana, cada um elogiou o movimento crescente, mas ofereceu formas de o levar mais longe, tornando a solidariedade muito mais do que um slogan. 

Assista a essa mesa redonda aqui para saber mais sobre as ações e grupos que se organizam para romper os laços de cumplicidade com o Estado de Israel.

Justiça e salário justo para trabalhadores e trabalhadoras de Bangladesh

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Arte: Dispersion é o trabalho do artista contemporâneo Hondurenho Lester Rodriguez. A obra de arte foi exposta na Bienal Hondurenha de 2012, apenas um ano após o golpe de estado de 28 de junho de 2009.

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Date
10.11.2023
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