Esta semana, 85 economistas de renome de instituições de todo o mundo reuniram-se numa carta organizada pela Internacional Progressista para apoiar a decisão de Honduras de afirmar a sua democracia e soberania, retirando-se do Centro Internacional para a Resolução de Disputas sobre Investimentos (ICSID, na sigla em inglês) do Banco Mundial. Os economistas argumentam que “os tribunais de arbitragem internacionais como o ICSID permitem que as empresas processem os Estados e restrinjam a sua liberdade de regular em favor de consumidores, trabalhadores e do ambiente”.

O ICSID vem sendo utilizado por empresas norte-americanas e investidores do Vale do Silício para processar Honduras por quantias de dinheiro impagáveis. Por exemplo, em 20 de dezembro de 2022, a empresa norte-americana Honduras Próspera Inc. anunciou uma ação judicial de 10,7 bilhões de dólares contra o governo hondurenho, o que equivale a 66% do orçamento planejado de Honduras para o ano de 2023. Os investidores da Próspera querem ser ressarcidos pelo povo hondurenho pela sua decisão democrática de revogar uma lei de 2013 que permite a criação de zonas econômicas especiais conhecidas como 'ZEDEs'. Vendidas a investidores estrangeiros como um paraíso cripto-libertário, estas zonas receberam uma autonomia jurídica e financeira sem precedentes em relação às políticas governamentais nacionais.

Em 2023, a Internacional Progressista convocou uma delegação de alto nível a Honduras para ouvir diretamente as comunidades afetadas pelas ZEDEs, para chamar a atenção internacional para o crime do colonialismo corporativo e para apoiar o governo do Presidente Xiomara Castro a derrotá-lo.

Agora celebramos a decisão histórica de Xiomara Castro de se retirar completamente do sistema ICSID.

Os 85 economistas que concordam incluem figuras importantes da profissão, como a premiada economista de desenvolvimento indiano e membra do Conselho PI Jayati Ghosh; o norte-americano Jeffrey Sachs, que foi chamado de “provavelmente o economista mais importante do mundo” pelo New York Times; o chileno Gabriel Palma, pai do Índice de Desigualdade de Palma; o economista grego, ex-ministro das Finanças e membro do Conselho da Internacional Progressista, Yanis Varoufakis; a premiada economista britânica Ann Pettifor, conhecida por prever a crise financeira de 2008 e o economista sul-coreano Ha-Joon Chang, que aparece regularmente nas listas dos principais pensadores globais.

A carta, que você pode ler aqui e ver a lista completa de signatários, recebeu cobertura significativa, inclusive no Intercept em inglês e na mídia espanhola, latino-americana e hondurenha.

Agora, estamos coordenando apoio técnico e político ao povo de Honduras para derrotar as ZEDEs com apoio dos principais especialistas em economia. Uma nova delegação da Internacional Progressista desembarcou em Honduras na quarta-feira. A delegação da IP vem realizando reuniões de alto nível com o governo e visitando a ilha de Roatán em uma missão de apuração de fatos.

Ontem, a delegação realizou uma conferência de imprensa no Palácio Presidencial para apresentar aos meios de comunicação as suas perspectivas sobre a saída de Honduras do ICSID.

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