Em cidades em desenvolvimento como Nova Deli, o sistema de castas e seus estigmas funciona de forma simbólica por meio de indicadores. O trabalho de saneamento na Índia inclui uma variedade de serviços, que vão de varrição, limpeza de latrinas e de esgotos, administração de resíduos sólidos, limpeza de banheiros públicos e de ralos a manutenção de lixo municipal, entre outros. A [Dalberg](http://sanitationworkers.org/) [Associates, em um estudo realizado em 2017], revelou que há cinco milhões de trabalhadores de saneamento na Índia, que trabalham sob nove grandes categorias. A natureza do trabalho por si só resulta em [mortes e em problemas médicos] devido à exposição a resíduos sépticos e humanos e à ausência de mecanização do trabalho.
Há uma nova tendência de 'trabalho por contrato', em que os trabalhadores são indicados por empresas privadas terceirizadas. Embora os meios de indicação tenham mudado ao longo dos anos, o fator das castas ainda domina o cenário. A maioria das pessoas envolvidas em trabalho de saneamento pertence à comunidade Dalit, que enfrenta violações da dignidade e dos direitos humanos todos os dias.
Em toda a nação, [sistemas de procuração, 'badli' ou 'ewaj],' também são frequentes, em que as savarnas (castas superiores) são indicadas pelo governo para trabalhos de saneamento, mas são as comunidades de castas mais baixas que fazem o serviço’ pela metade do preço e sem nenhum acesso a assistência médica. Além disso, o sistema de trabalho por contrato tem prejudicado ainda mais o sustento dos trabalhadores de saneamento, ameaçando a possibilidade de um trabalho de longo prazo. No entanto, apesar dessas estruturas de poder assimétricas, trabalhadores de saneamento pelo país têm formado sindicatos para protestar contra o tratamento injusto, que se tornou uma realidade diária.
Enquanto as lâmpadas do Diwali iluminavam a cidade de Deli, os [trabalhadores de saneamento da Universidade Jawaharlal Nehru] (JNU), em Nova Deli, lutavam para reivindicar direitos mínimos de trabalho. A greve de oito dias continuou enquanto o lixo se acumulava pelo prestigiado campus, espalhando um odor similar ao da alienação do trabalho em uma economia quase capitalista. O protesto começou quando a administração da JNU se recusou a dar o bônus de Diwali devido a mais de 200 trabalhadores contratados, que fazem parte do Conselho Central de Sindicatos de Toda a Índia (All India Central Council of Trade Unions – AICCTU).
A greve começou quando mulheres da comunidade Dalit, que trabalham na administração de resíduos sólidos, começaram um boicote contra a desatenção da empresa de administração ligada à JNU em relação aos bônus devidos aos trabalhadores. Representantes da empresa Rakshak Securitas Pvt. Ltd informaram aos trabalhadores, de forma desrespeitosa, que poderiam receber de 50 a 100 rúpias. Com o fortalecimento do movimento, os trabalhadores contratados se uniram em todo o campus para exigir o fornecimento de contracheques.
Surya é doutorando na Escola de Direitos do Trabalho e atua como membro da AICCTU, a ala de trabalhadores do Partido Comunista da Índia – Marxista-Lenista, desde 2017. Surya destacou que há uma 'falha legislativa' na Índia na implementação de direitos de trabalhadores contratados. Esses trabalhadores estão na JNU há mais de 25 anos, atuando em departamentos de saneamento, horticultura, limpeza, entre outros.
Também mencionou que a [Lei do Pagamento de Bônus de 1965] está sendo severamente violada pelo trabalho por contrato, inclusive em ambientes institucionais. De acordo com a Lei, o empregador deve pagar um mínimo de 8,33 por cento do salário do empregado durante o ano fiscal. Isso deve ocorrer durante os primeiros oito meses do ano fiscal. Mencionou ainda que trabalhadores são influenciados a aceitar uma quantia irrisória de três a quatro mil do fundo da empresa, o que viola a Lei do Pagamento de Bônus. O bônus a que têm direito equivale a um mês de salário e é constantemente negado.
Além desses direitos negados, os trabalhadores desses institutos de ensino enfrentam condições de trabalho miseráveis: os safai karamcharis (trabalhadores da limpeza) começam o dia limpando os resíduos de esgoto em decomposição.
Surya mencionou que a administração se recusou a pagar os bônus alegando ser uma 'organização sem fins lucrativos'. Em 22 de outubro, a AICCTU levou um ônibus cheio de trabalhadores para o escritório da Comissão do Trabalho. A proposta era que a empresa poderia dar o bônus, que poderia ser reembolsado pelo empregador principal. No entanto, com o crescimento da insatisfação dos trabalhadores, acabou tornando-se um movimento de resistência. O número de trabalhadores cresceu gradualmente, passando de 20 para 25 e chegou a 200 pessoas. Surya também mencionou que o representante da Comissão do Trabalho escreveu em seu relatório que não havia exigência de bônus e que não ocorria nenhuma greve na JNU.
Com o aumento na dimensão da agitação, os trabalhadores começaram a 'militar' contra a administração. Em uma marcha através de vários centros e alojamentos universitários prestigiados, os trabalhadores viraram latas de lixo, alegando que lhes é imposta uma constante invisibilidade. Surya ainda destacou o fundo de despesas não planejadas, que é reservado para situações emergenciais. No entanto, tais despesas também não estão disponíveis para consulta pública.
O relatório constatou que a diversidade em instituições educacionais é essencial para haver solidariedade entre estudantes e trabalhadores. Residentes veteranos de todo o campus têm apontado que a implementação de testes de admissão comuns na universidade diluiu a composição inclusiva da demografia estudantil. Surya acrescentou: "As mudanças na política de educação após os anos 90 possibilitaram às comunidades marginalizadas da sociedade alcançar institutos como a JNU para obter ensino superior".
A falta de empatia chegou a um nível crítico nos estudantes que buscam o ensino superior, criando uma ruptura entre a teoria e a prática. A vice-reitora Dhulipudi Pandit disse, durante visita à greve, que o bônus não poderia ser dado devido à impossibilidade de aumentar as taxas dos estudantes. Tais comentários de detentores de poder retratam a tentativa de criar uma dicotomia entre o bem-estar dos estudantes e dos trabalhadores. No entanto, a resistência às estruturas de poder sempre é uma possibilidade. Abhishek, que gerencia conflitos (uma categoria frequentemente considerada separada dos trabalhadores) no alojamento universitário Lohit e que exerceu papel ativo durante a greve, foi demitido arbitrariamente após o ocorrido pela junção empresa-administração. O comitê liderado por estudantes do alojamento resistiu firmemente à decisão por meio de um apelo à diretoria. Tais exemplos de solidariedade entre estudantes e trabalhadores são como uma luz de esperança em tempos sombrios.
Surya entende que ‘sindicatos se unem somente em tempos de crise. Trabalhadores da Samsung, trabalhadores contratados da BBMP de Karnataka, Maruti. Eles sabem que a sindicalização não garante direitos, mas a luta é por uma consciência de classe ou por uma consciência política. Líderes de sindicatos são essenciais para o desenvolvimento desse tipo de consciência’. Em vez de uma abordagem hierárquica, a AICCTU é conhecida por tomar decisões de forma mais democrática, de modo que os trabalhadores ficam cientes das consequências de greves e protestos. A sindicalização garante a representação dos trabalhadores na legislação sobre o sustento deles.
Foi apenas quando os trabalhadores começaram a protestar que a administração respondeu às suas demandas. Em uma reunião realizada entre várias autoridades, o presidente da união estudantil e representantes do sindicato, a administração disse que poderia dar uma quantia irrisória como bônus e somente para trabalhadores que gerenciam resíduos sólidos. Em um ato de solidariedade, os gerenciadores de resíduos sólidos recusaram a oferta. A luta continuou com a demanda por uma mudança na cláusula da proposta para adicionar a provisão de bônus. No entanto, não receberam nada em troca. Embora ainda permaneçam no ostracismo de várias maneiras, os trabalhadores se mantêm unidos para resistir a qualquer injustiça e determinados a pedir o bônus a que têm direito no próximo ano.
A greve serve como um lembrete de que a opressão está presente justamente nos espaços que criticam seus mecanismos. A violação de direitos dos trabalhadores em ambientes institucionais e em outros lugares é um indicativo de falhas importantes na implementação de políticas como a Lei do Pagamento de Bônus. A luta dos trabalhadores para conseguir a parte a que têm direito do bônus de Diwali envolve implicações ainda maiores em relação à dignidade, ao tratamento igualitário e ao reconhecimento do seu trabalho.
A greve destaca a necessidade de aumentar a sindicalização e a consciência de classe para que justiça e tratamento justo sejam concedidos aos trabalhadores no ostracismo. Esses movimentos de resistência reavivam um senso de fé no espírito democrático em espaços institucionais, que podem promover mudanças ainda maiores durante regimes opressivos.
Anchal Soni mora em Nova Deli, é escritora, poeta e artista de spoken word. Possui trabalhos publicados em diversas plataformas, incluindo Enroute Indian History Blogs, Indian Review E-Journal e nas revistas de departamento e anuais da Miranda House, Faculdade Kirori Mal e Faculdade Gargi. Atualmente, faz mestrado em inglês na Universidade Jawaharlal Nehru, em Nova Deli, e perambula pela cidade.
Foto: Feminism in India
