Reforma agrária avança apesar dos grileiros

Governo faz grandes avanços na reforma agrária

O presidente Gustavo Petro destacou que, em apenas dois anos e meio, seu governo entregou 570.000 hectares de terra a lavradores, superando em muito os governos anteriores.

Durante o Conselho dos Ministros na Casa de Nariño, Petro afirmou: "Os 570.000 hectares que este governo entregou entrarão para a história como uma grande conquista, provando que a reforma agrária é possível na Colômbia." Ele criticou o governo de Juan Manuel Santos por não entregar "um único hectare", apesar de isso ter sido acordado no Acordo de Paz.

Durante a administração de Iván Duque, apenas 13.000 hectares foram distribuídos pela Sociedade de Ativos Especiais (Sociedad de Activos Especiales, SAE), que na época era permissiva com testas-de-ferro ligados a paramilitares que haviam desapropriado famílias rurais anos atrás. "Mais de 278.855 hectares foram comprados para lavradores, o que representa 273 vezes mais do que durante o governo Duque e 32 vezes mais do que durante o governo Santos. Além dos 98.395 hectares comprados para comunidades étnicas, que marcam um antes e depois na história do país", disse Felipe Harman, diretor da Agência Nacional de Terras. Atualmente, 696.000 hectares estão em zonas de reservas camponesas e 900.000 hectares em territórios étnicos, fortalecendo a política de redistribuição.

O governo pediu que toda a força da lei seja aplicada a pessoas que ocupam terrenos baldios ou terrenos destinados às vítimas do conflito, como nos vários casos que surgiram sob esta administração. Poucos dias atrás, em Puerto Berrío, Antioquia, as autoridades recuperaram 2.330 hectares que pertenciam ao líder paramilitar conhecido como Macaco e estavam ocupados ilegalmente por pessoas privadas há anos.

A concentração e a desigualdade no acesso à terra persistem.

A ministra da Agricultura, Martha Carvajalino, revelou números alarmantes sobre a posse de terras na Colômbia:

• 65% da terra fértil está nas mãos de 1% dos proprietários.
• 1,8 milhão de famílias têm menos de um hectare cada.
• A pecuária bovina (30 milhões de cabeça de gado) ocupa 30 milhões de hectares, o que equivale a "um boi por hectare".
• Além disso, dos 11 milhões de hectares dentro da fronteira agrícola, apenas 4 milhões estão em plena produção, mas há um potencial para 14 milhões.

O ministro destacou que as regiões com maior concentração de terras são a Costa Caribenha e o Médio Magdalena, onde historicamente operam grupos paramilitares e grileiros e onde reina a impunidade.

Um terço do Congresso ligado à grilagem de terras

Um relatório preliminar da Agência Nacional de Terras (Agencia Nacional de Tierras, ANT) revelou que cerca de um terço dos membros do Congresso estão supostamente envolvidos em casos de acúmulo irregular de terras devolutas. Entre os nomes mencionados estão:

• Senador Marcos Daniel Pineda (Cereté, Córdoba).
• Senadora Liliana Esther Vitar (Ciénaga de Oro, Córdoba).
• Senador Lidio García Turbay (San Juan de Nepomuceno, Bolívar).
• Representante Ana Paula García (laços familiares em Córdoba).
• Senador Javid Méndez (propriedades em Vichada e Valle del Cauca).
• Parentes da senadora Paloma Valencia (sob investigação em Vichada e Tolima).

O diretor da ANT, Felipe Harman, confirmou que atualmente está em andamento uma ação judicial para recuperar essas terras.

Distribuição de terras em Magdalena Medio e novo decreto a caminho

O governo, por meio da ANT, entregou 24.000 hectares a agricultores e vítimas do conflito em Magdalena Medio. Líderes sociais como Milena Quirós Jiménez e beneficiários como Will Davinson Pardo comemoraram a medida, descrevendo-a como um passo em direção à justiça rural. Finalmente, o governo está preparando um novo decreto para acelerar a redistribuição de terras por meio de transferências diretas sem custo para o orçamento. Segundo Harman, essa medida poderia aumentar os hectares disponíveis do Fundo de Reparação às Vítimas de 57.000 para 158.000 hectares e do SAE de 67.000 para 428.000 hectares.