Em 2 de abril, o presidente dos EUA, Donald Trump, subiu ao púlpito do Rose Garden da Casa Branca para anunciar o "Dia da Libertação"—uma série de tarifas unilaterais sem precedentes que, segundo Trump, "serão lembradas para sempre como o dia em que a indústria americana renasceu, o dia em que o destino dos Estados Unidos foi recuperado e o dia em que começamos a tornar os EUA ricos novamente".
Tomadas ao pé da letra, portanto, as medidas comerciais adotadas no "Dia da Libertação" buscavam libertar os Estados Unidos da influência perniciosa de potências econômicas estrangeiras. "Por décadas, nosso país foi saqueado, pilhado e saqueado por nações próximas e distantes, tanto amigas quanto inimigas", disse Trump.
A dolorosa ironia, no entanto, é que a política econômica de Trump foi concebida precisamente para sustentar os ganhos, a pilhagem e o saque de seus próprios países vizinhos. O "Dia da Libertação" pode ter buscado reescrever as regras do comércio global, mas apenas para garantir um novo século de supremacia americana à custa de economias em desenvolvimento asfixiadas por tarifas, sanções, bloqueios e níveis históricos de dívida soberana insustentável.
Mas no Sul, um contramovimento está se agitando: a refundação democrática da economia global. Da América Latina à África, os Estados estão começando a reivindicar a soberania sobre seus recursos, investimentos e políticas de desenvolvimento—desafiando a arquitetura que mantém os povos do Sul subordinados ao capital estrangeiro.
Em nenhum lugar essa luta é mais clara do que na nação centro-americana de Honduras.
Desde que a presidente Xiomara Castro assumiu o poder, o país enfrentou 16 ações judiciais de investidores no valor de US$ 13,5 bilhões (mais de 35% do PIB hondurenho) no Centro Internacional para Solução de Disputas sobre Investimentos (ICSID) do Banco Mundial—por desfazer um experimento apoiado pelos EUA que buscava dividir o território hondurenho em feudos corporativos privados.
No centro da batalha está Próspera, um enclave corporativo privado na ilha de Roatán. Nascido após o golpe de 2009, Próspera recebeu o poder de escrever suas próprias leis, aplicar seus próprios tribunais e até mesmo cobrar seus próprios impostos—uma utopia libertária para investidores, uma distopia para a democracia hondurenha. Quando o governo de Castro e o Congresso revogaram a estrutura ZEDE (ou cidades-carta) em 2022—e quando a Suprema Corte a derrubou novamente em 2024—a Próspera retaliou com um dos maiores processos corporativos da história.
Mas Honduras não recua. Na semana passada, o Procurador-Geral hondurenho, Manuel Antonio Díaz Galeas, convocou a Internacional Progressista para um seminário internacional em Tegucigalpa sob o lema "Recuperar la soberanía" (Recuperando a Soberania). Juristas, economistas e lideranças políticas de todo o mundo se reuniram para traçar alternativas a um sistema que disciplina as democracias e recompensa a extorsão corporativa. "Soberania significa que nossa dignidade como nação não está em negociação", disse Luis Redondo, Presidente do Congresso Nacional de Honduras.
O seminário foi aberto por Díaz Galeas, que afirmou que o Estado defenderá a soberania hondurenha com "responsabilidade e determinação", em linha com o compromisso da Presidenta Castro de salvaguardar a dignidade nacional e, ao mesmo tempo, garantir uma governança econômica transparente. Cada reivindicação de um investidor, disse Díaz Galeas, "é um campo de batalha pelo bem-estar do povo hondurenho".
Vozes internacionais se uniram a Honduras. Entre elas, estava o professor Jeffrey Sachs, da Universidade de Columbia (EUA), que viajou a Tegucigalpa para participar do seminário e manter reuniões de alto nível com a presidente Castro, seus ministros das Finanças e Tributação, e a candidata presidencial do Partido Libre, Rixi Moncada. Na coletiva de imprensa, Sachs chamou o regime de arbitragem de um instrumento de extorsão, descartando as acusações contra Honduras como "uma piada". Ele elogiou o governo por encontrar o equilíbrio certo: acolher investimentos, mas sob as condições impostas pelas leis, regulamentos e demandas democráticas de seu povo. Sachs continuou: "A busca pela soberania econômica não é apenas uma questão hondurenha, mas uma enfrentada por países em todo o mundo. Honduras pode precisar de investidores estrangeiros, mas não precisa de invasores estrangeiros. Esta região tem sido atormentada por investidores estrangeiros abusivos, autoritários e vinculados ao poder dos Estados Unidos—não apenas por 10 ou 20 anos, mas por 200.
Empresas poderosas ligadas a poderosos escritórios de advocacia de Washington—por sua vez ligados a indivíduos poderosos em lugares como o Departamento de Estado—tiveram liberdade para derrubar governos e intervir como bem entendessem... É uma vergonha que as instituições multilaterais encarregadas de liderar a agenda de desenvolvimento sustentável sediem um processo [como a ISDS, uma Resolução de Litígios entre Investidores e Estados] que não passa de um abuso.”
Outros participantes internacionais incluíram Lisa Sachs e Ladan Mehranvar, do Centro de Investimento Sustentável de Columbia, Iza Camarillo, da Global Trade Watch (México), Christian Pino, ex-diretor executivo da CAITISA do Equador, e Andrés Arauz, ex-ministro equatoriano e membro do Gabinete da Internacional Progressista. Em conjunto, esses grandes nomes se uniram a lideranças hondurenhas para documentar os danos do sistema de disputas entre investidores e Estados e para promover alternativas jurídicas e políticas que coloquem as pessoas na frente do lucro.
Para Honduras, os riscos não poderiam ser maiores. Abolir as ZEDEs, revogar a filiação ao ICSID e confrontar a Próspera em desafio aberto é colocar a soberania de uma pequena nação contra o peso do capital global. Mas, ao fazê-lo, Honduras se tornou uma referência para o mundo.
A lição é simples: o que Honduras está resistindo em Roatán é o que o Sul Global deve resistir em todos os lugares—das guerras tarifárias de Washington à "redução de riscos" de Bruxelas. Cada uma dessas ações do Norte é uma ferramenta para garantir a subordinação do Sul, para forçar governos à submissão e para negar aos povos o direito à autodeterminação.
Como declarou Luis Redondo: “A abolição das ZEDEs consolida a soberania nacional como um triunfo histórico do povo hondurenho”. Soberania não é um slogan. É, em suas palavras, “profundamente humana”. Esse é o espírito por trás da Honduras Resiste—uma campanha lançada pela Internacional Progressista em conjunto com os movimentos hondurenhos em 2023, após a Próspera apresentar sua reivindicação de US$ 10,7 bilhões. A campanha levou a mensagem da soberania hondurenha ao mundo: nenhuma corporação pode se sobrepor à vontade de um povo e nenhum tribunal pode anular seu direito à autodeterminação.
À medida que Honduras avança da resistência para a reconstrução, a Internacional Progressista continuará a reunir solidariedade em torno de sua luta—e a vinculá-la à luta mais ampla no Sul para construir uma economia global democrática que defenda a soberania, a dignidade e a vida contra o poder corporativo e imperial.
De Tegucigalpa a Déli, de Bogotá a Joanesburgo, a mensagem para Trump deve ser a mesma: nossa soberania não está à venda.
A Turquia deverá bloquear todos os navios ligados a Israel em seus portos após assinar os compromissos de Bogotá do Grupo de Haia, "a fim de garantir que as águas territoriais não sirvam de canais para genocídios".
Enquanto isso, o presidente colombiano, Gustavo Petro, instruiu todos os ministérios a conduzirem uma revisão abrangente dos contratos com empresas israelenses, abrangendo setores que vão desde exportação de carvão até armas, software e ferramentas digitais. Esta diretiva implementa a quarta medida delineada na Declaração Conjunta de Bogotá do Grupo de Haia, reforçando o compromisso da Colômbia em examinar relações econômicas que possam facilitar a violência ou violações de direitos humanos no exterior.
O governo do BJP em Assam, Índia, apresentou acusações de sedição contra a publicação parceira da Internacional Progressista, The Wire India, por suas reportagens sobre as tensões entre a Índia e o Paquistão.
A liberdade de imprensa na Índia—e em todos os lugares—deve ser defendida.
Leia mais sobre o caso e o uso de leis de sedição pelo governo para desafiar a liberdade de imprensa no The Wire India aqui.
Oitenta anos após os Estados Unidos lançarem bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagasaki, o desarmamento nuclear continua sendo de extrema relevância.
Junte-se a Jeremy Corbyn, Carlos Umaña e Masako Wada no sábado, 30 de agosto, em Nova York (8h00), Londres (13h00), Bruxelas (14h00) e Hiroshima (21h00), para um webinar especial sobre a luta por um mundo livre de armas nucleares.
Alma Leiva (nascida em San Pedro Sula, Honduras) é uma artista e educadora radicada em Miami. Leiva tem uma prática baseada em pesquisa e utiliza instalação, vídeo e fotografia para discutir corrupção, abusos de direitos humanos e violência, entre outras questões que afetam a sociedade centro-americana.
A instalação interativa retratada justapõe códigos QR com iconografia mitológica maia e bolas de futebol, uma referência à "Guerra do Futebol" de 1969 com El Salvador. Os códigos revelam vítimas da violência em San Pedro Sula—na época a capital mundial do assassinato—ainda se recuperando do furacão Mitch, que dizimou a produção de banana.
