A morte de George Floyd nos Estados Unidos despertou várias discussões importantes a respeito da justiça racial e do policiamento. Enquanto se multiplicam pelo mundo os protestos contra sistemas brutais de justiça criminal e reivindicações para discutir o legado colonial, o sistema penal - a instituição que une estes dois elementos - não tem recebido muita atenção.
As prisões que maculam a paisagem africana são, ao mesmo tempo, herança da submissão colonial e locais onde ocorrem abusos atrozes dos direitos humanos. Contudo, há poucas demandas no continente pela sua abolição ou pelo corte do seu financiamento. Na verdade, mesmo durante o período de agitação e luta anti-colonial parece que houve poucas reivindicações nesse sentido. Isto é curioso, uma vez que o encarceramento como método punitivo era desconhecido na África antes da chegada dos europeus.
Os sistemas de justiça pré-coloniais “se centravam na vítima e não no criminoso, com o objetivo de obter uma compensação, ao invés do encarceramento” indica o professor Jeremy Sarkin. Embora as detenções pré-julgamento fossem comuns e alguns Estados constituídos, como o Reino do Daomé, no oeste africano, tivessem prisões permanentes, estas não eram instituições de punição, mas locais de detenção temporária enquanto os suspeitos ou presos esperavam por julgamento.
Entretanto, mesmo na época pré-colonial, o contato com a Europa já havia começado a influenciar o sistema penal e as idéias no continente. De acordo com Florence Bernault, autora de A History of Prison and Confinement in Africa, “a intensificação do tráfico de escravos nos séculos XVIII e XIX, e a violência que trouxe na hora da abolição significou que um número sem precedentes de africanos enfrentou a captura e a escravização, e que a influência européia pré-colonial nos sistemas penais africanos veio quase sempre do uso de instrumentos antiquados de prisão e tortura”.
Nos sistemas autóctones, as punições físicas e de morte eram reservadas aos piores crimes, enquanto, de acordo com o tratado de 1981 sobre o sistema penal queniano de Leonardo Kercher, “o ostracismo, as sanções religiosas e o degredo eram aplicados principalmente contra criminosos menos reincidentes que tivessem ofendido a consciência e exaurido a paciência (da sociedade)”. A expulsão, em algumas sociedades, acontecia mediante a escravização, e o tráfico de escravos incentivou que ela fosse imposta a um número de crimes cada vez maior. Essas pessoas eram vendidas e detidas em campos onde os homens eram acorrentados, embora em alguns casos mulheres e crianças pudessem circular em áreas vigiadas enquanto aguardavam o embarque nos navios.
De maneira semelhante, conforme a abolição do tráfico de escravos foi sendo imposta, tanto escravagistas como abolicionistas mantinham os escravos em construções cercadas - os primeiros para evitar a fiscalização, os segundos para manter e supervisionar as chamadas “vilas de liberdade”. Dessa maneira, a idéia de confinamento ficou cada vez mais familiar para muitos no continente, embora ainda não fosse ligada à punição, que veio com o colonialismo. Não há evidências de prisões no período pré-colonial do Quênia.
Entretanto, é notável que as prisões tenham sido algumas das primeiras construções erguidas pelos britânicos onde quer que estabelecessem uma colônia. Dezesseis anos depois de chegarem ao Quênia, em 1895, eles já haviam construído 30 prisões, e a população encarcerada superava a média de 1.500 por dia. Nos vinte anos seguintes, o número de prisões e presos mais que dobraria. No início da Segunda Guerra Mundial, o Quênia tinha proporcionalmente mais presos que outras colônias britânicas no leste e centro da África, com 145 presos para cada 100 mil nativos. Em 1951, na noite da Guerra Mau Mau, as prisões tinham quase 12.000 detentos.
Daniel Branch atribui o alto encarceramento ao fato de o Quênia ter sido uma colônia de assentamento e a que, como relata o colega historiador David Anderson, “a lei e a ordem eram quase uma obsessão em alguns setores da comunidade de colonos europeus”. Este é outro ponto em comum com os Estados Unidos, onde por um longo tempo a expressão “lei e ordem” tem sido usada para vincular à criminalidade a resistência negra contra a hierarquia racista, usada recentemente pelo presidente Donald Trump ao se manifestar sobre os protestos do Black Lives Matter.
De maneira similar, no Quênia a prisão em nome “da lei e da ordem” não se referia a fazer justiça. Como Branch observa, “os prisioneiros quenianos cumpriam sentenças em instituições que não tinham esse significado, e eram condenados por atos que eles mesmos não consideravam crimes”. As prisões eram uma extensão do projeto de colonização, um meio de punir para conseguir a submissão à ordem racista colonial, bem como impor e privilegiar a autoridade branca.
As prisões coloniais eram diferentes das européias. “O corpo e a dor não são os principais objetivos dos... meios punitivos”, escreveu Michel Foucault em Vigiar e Punir, em que detalha as mudanças de longo prazo no foco da penologia europeia. No entanto, segundo Bernault, “enquanto as penitenciárias ocidentais redefiniam as pessoas livres como cidadãos iguais e sujeitos legais, a prisão colonial considerava os africanos primordialmente como objetos do poder”. Tratava-se do exercício do poder sobre eles e de idéias sobre a reabilitação dos criminosos que estavam sendo propostas no Ocidente pelo movimento de reforma penitenciária. Estas reformas tiveram pouco impacto no funcionamento das prisões coloniais.
Como observa Branch, desde o início as prisões quenianas foram consideradas “pouco rigorosas” pelos críticos. Em seu artigo “Detenção e Colonialismo no Quênia”, ele cita um visitante, em 1909, para quem a prisão em Lamu era “uma farsa - em vez de inibir, a punição encoraja os prisioneiros a cometer crimes; eles não têm um trabalho a fazer e desfrutam de todos os feriados”.
A detenção não era apenas sobre punir, era também um modo de extrair força de trabalho e recursos para o Estado colonial. Os prisioneiros eram forçados a trabalhar em projetos públicos, e o trabalho forçado era considerado um aspecto vital na economia da colônia. Como Bernault aponta, “Em 1933 o trabalho forçado tinha se tornado uma sentença tão frequente que o governo passou a construir campos de trabalho forçado focados na agricultura e nas obras públicas”.
A dependência do trabalho forçado contribuiu para a preferência pelo encarceramento das pessoas. Em seu testemunho para a Comissão Bushe, criada em 1933 para avaliar o sistema judicial queniano após uma série de incidentes escandalosos, Sydney Hubert La Fontaine, comissário provincial de Ukamba, demonstrou sua preferência pelo encarceramento. Admitiu que raramente considerava alternativas à prisão dos nativos réus primários, nem lhes dava tempo de pagar multas. “Na maior parte dos casos eles eram detidos”.
Outro incidente, relatado pelo anti-imperialista britânico Norman Leys em seu livro A Last Chance for Kenya, demonstra a conivência das autoridades coloniais com a prisão de africanos que sabiam ser inocentes. Ele conta a história de um oficial distrital que ficou chocado, ao assumir o cargo, ao descobrir que os colonos brancos tinham o hábito de fazer o seu antecessor prender e punir os trabalhadores menos eficientes com até seis meses de trabalho forçado, embora não tivessem cometido qualquer crime! Quando tentou abolir esta prática, os colonos escreveram ao governador, ele foi repreendido e uma comissão foi criada para investigar os seus atos.
Também é importante notar que os colonos eram grandes beneficiários do trabalho forçado dos condenados em suas fazendas, o que estabeleceu precedentes para as futuras elites africanas. Em 1954 o ministro da defesa do Quênia, Jake Cusack, afirmou sobre o uso do trabalho forçado dos Mau Mau: “Somos comerciantes de escravos e o uso de nossos escravos é, nesse caso, feito pelo Departamento de Obras Públicas.”
Contudo, atitudes como essa inevitavelmente iam de encontro às limitações do sistema penal, mal equipado e sem recursos. Segundo Branch, no início da década de 1930 o Departamento Penitenciário empregava apenas 20 europeus (quase todos vivendo em Nairóbi) e mais de 400 africanos. Em comparação, o total de pessoas que deveriam vigiar, ao longo de 1930, era de mais de 21 mil. A remuneração era muito baixa e o emprego no serviço penitenciário era uma alternativa para quem não tinha outras opções, por isso a rotatividade de funcionários era alta. Pelo contrário, os padrões educacionais eram terrivelmente baixos, já que o regime colonial preferia recrutar agentes penitenciários entre ex-soldados, que muitas vezes eram analfabetos.
Não só as prisões eram escassamente financiadas como usavam o trabalho gratuito dos presos para funcionar e financiar boa parte das suas operações. Em 1930, por exemplo, o faturamento das indústrias prisionais foi responsável por um quinto do custo total do Departamento Penitenciário - £8.856,00, o equivalente, hoje, a £600.000, ou cerca de 80 milhões de xelins quenianos.
Além disso, as prisões, e especialmente os campos de detenção introduzidos em 1926 para lidar com infratores menores, na vã tentativa de diminuir a superlotação, eram lugares em ruínas. Em geral eram administrados pelos detentos e não pelos guardas. Em muitos campos não havia muita separação entre os prisioneiros e o resto da sociedade, e muitas vezes os detentos tinham liberdade de ir e vir, o que criou algumas situações cômicas. Por exemplo, Branch relata o caso de um juiz em Mombasa, que ao inspecionar um campo de detenção cruzou com um preso que havia condenado naquela mesma manhã “bebendo chá com a esposa e os filhos do lado de dentro da cerca”. Em Thika, em 1952, os presos eram autorizados a sair para caminhar e podiam fabricar as próprias bebidas no Clube Municipal.
Contudo, essas escapadas momentâneas não faziam muita diferença, já que as condições de vida fora da prisão eram cada vez mais parecidas com dentro delas. Em seu livro vencedor do Prêmio Pulitzer, Britain’s Gulag, Caroline Elkins mostra “que por décadas, antes da revolução Mau Mau, os colonos britânicos controlaram a população africana mediante um conjunto complexo de leis, semelhante ao apartheid, que determinava, entre outras coisas, onde os africanos podiam viver, por onde e quando podiam circular, que alimentos podiam cultivar e quais ambientes sociais podiam frequentar”.
A prisão era apenas parte do sistema para impor essa hierarquia racista brutal, cujos demais elementos incluíam açoitamentos públicos e multas exorbitantes. Por exemplo, como relata Leys, havia casos de meninos africanos multados com o equivalente ao salário de um mês por roubar uma resma de pão.
As depredações e imposições do Estado colonial e o ressentimento que provocavam cresceram e culminaram na Revolta dos Mau Mau de 1952. Ela mudou fundamentalmente para pior o já brutal sistema prisional do Quênia, pois dezenas de milhares de presos e condenados Mau Mau lotaram o sistema, subverteram as suas hierarquias e cimentaram a prisão no imaginário popular como um lugar de ultrajes físicos e morte social. Ela se tornou uma quimera moderna que combinava as punições físicas e fatais pré-coloniais, o ostracismo e as expulsões em uma escala nunca vista até então.
Patrick Gathara é um comentarista político e social e cartunista baseado em Nairóbi.
Foto: Citizen TV
