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Movimento do Povo do Zimbábue pelo Direito à Terra (ZPLRM): terra, comida e abrigo já

Declaração de nosso mais recente membro, o Movimento do Povo do Zimbábue pelo Direito à Terra (ZPLRM), sobre a defesa dos direitos à terra nas comunidades de reassentamento rural do Zimbábue.
Fome e conflito são a face do continente africano. Mas nem sempre foi assim.
Fome e conflito são a face do continente africano. Mas nem sempre foi assim.

Foi o arranjo da Conferência de Berlim que dividiu o continente em colônias em prol dos lucros estrangeiros e rasgou o tecido social que antes distribuíra prosperidade a seus habitantes. A maioria dos países africanos lutou e conquistou sua independência, mas permanecem enredados em condições de colonização econômica. E a terra -- fonte de vida e sustento para tantos milhões de africanos -- situa-se no centro desta história de nova exploração colonial.

Em particular, a expropriação da terra no curso da expansão colonial deixou a maioria dos africanos em condições de eterna pobreza, lutando para sobreviver. E é aqui -- nas favelas de Kibera, Khayelitsha e Katutura, não nos arranha-céus de Joanesburgo ou nos condomínios fechados da Cidade do Cabo -- que reside a verdadeira riqueza da África.

No Zimbábue, comunidades indígenas foram expulsas de suas terras no final do século XIX, e transferidas para áreas estéreis e improdutivas chamadas ‘reservas tribais’ -- conhecidas agora como áreas coletivas. Este processo de desapropriação atingiu no total cerca de 16 milhões de hectares para algo como 8 milhões de pessoas em 1999 -- enquanto 11 milhões das terras mais ricas e produtivas para a agricultura permaneceram nas mãos de apenas 4.500 fazendeiros comerciais, os herdeiros do passado colonial do Zimbábue.

A luta por justiça da terra no Zimbábue já começou. Após uma guerra de libertação de 15 anos -- ou hondo yevhu/nyika, “guerra da terra”, na língua shona local -- uma onda de expropriações de fazendas e de reformas agrárias começou a reconquistar para o povo do Zimbábue a soberania perdida sob o domínio colonial. Demorou 20 anos após a independência para que os(as) cidadãos(ãs) comuns sentissem os ganhos da guerra por terra, e agora cinco milhões de pessoas no Zimbábue baseiam seu sustento na terra.

Como o primeiro país a se rebelar contra os acordos da Conferência de Berlim, o Zimbábue precisa lutar duro para desmantelar o controle da terra e os sistemas de posse coloniais que continuam a espoliar seu povo.

Este é o motivo pelo qual o ZPLRM está trabalhando com comunidades rurais e marginalizadas na promoção e proteção dos direitos ao habitat.

Através da educação de base sobre direitos ao habitat e do envolvimento com os vários setores do estado, o ZPLRM defende os direitos à terra em comunidades de reassentamento rural no Zimbábue.

Em parceria com a Coalizão Internacional do Habitat (HIC) montamos uma base de dados de violações documentando violações ao habitat no Zimbábue. A ferramenta de avaliação do Impacto da Violação tem sido chave no monitoramento e resposta às violações. Também trabalhamos no apelo à ação urgente para terminarem os despejos rurais forçados.

De acordo com nossa abordagem de-baixo-para-cima em parceria com a HIC-HLRN (Rede de Direitos à Moradia e à Terra), acabamos de completar a primeira fase do Projeto do Direito das Mulheres à Terra e à Moradia.

Estamos trabalhando no recrutamento e capacitação de nossos membros, com a meta de ter uma estrutura organizacional e membros associados em cada uma das dez províncias do país até 2023.

Nossos objetivos no ZPLRM incluem:

  • Construir um movimento proativo de direitos dos povos à terra.
  • Defender estruturas e políticas de governança fundiárias sustentáveis e equitativas.
  • Empoderar cidadãos(ãs) e fazer campanha por seus direitos aos recursos rurais.
  • Facilitar compromissos entre governo e cidadania que garantam a utilização sustentável e equitativa dos recursos rurais.
  • Construir redes locais, regionais e internacionais de defesa, solidariedade, e apoio ao movimento.
  • Monitorar e auditar a implementação de políticas fundiárias e de recursos naturais.

Nossos programas incluem as áreas:

  • Solidariedade, reivindicação, pressão e ação em rede sobre as melhores práticas, em nível local, regional e internacional.
  • Desenvolvimento de lideranças e educação cívica de base
  • Divulgação na comunidade
  • Construção da mobilização e capacitação dos membros
  • Pesquisa, documentação e publicação

Hilary Zhou é a Coordenadora Nacional do ZPLRM

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Available in
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Author
Hilary Zhou
Translators
Ligia Prado and Mariana Martins Almeida
Date
27.10.2020

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