As Ruas estão erguendo-se

Nota editorial: Mais de uma década desde o famoso "Milagre peruano" do crescimento económico, o país enfrenta agora a pior crise económica da América Latina deste ano. Os elevados níveis de pobreza, desigualdade e informalidade expuseram as falhas do modelo económico peruano. No meio de uma crise económica e sanitária sem precedentes, o vácuo de poder nas instituições políticas do Peru facilitou condições para que uma poderosa mobilização do povo peruano entrasse em erupção.

A destituição de Martin Vizcarra acendeu o rastilho dos protestos de rua. O seu sucessor, Manuel Merino, foi forçado a demitir-se no meio de mobilizações maciças e um segundo presidente foi eleito pelo Congresso no espaço de uma semana. O que esta crise revelou é uma profunda divisão na sociedade, particularmente entre as gerações mais jovens, e a liderança política.

Quando estas linhas foram escritas, o Peru era um país onde dois dos três ramos do Estado não tinham ninguém no comando. O ramo executivo não tinha presidente, nem vice-presidentes, nem chefe do Conselho de Ministros, e nem um gabinete em exercício. O poder legislativo não tinha um presidente, nem um conselho executivo. Na noite de domingo, o Congresso não conseguiu formar um novo conselho por votação numa única lista, supostamente consensual, encabeçada por Rocío Silva Santisteban, líder da Frente Amplio e activista dos direitos humanos.

Como é que chegámos a esta situação caótica? Na segunda-feira, 9 de Novembro, o congresso eleito em Janeiro deste ano conseguiu fazer o que não conseguiu fazer há um mês: afastar o Presidente Martin Vizcarra que, por sua vez, sucedeu a Pedro Pablo Kuczynski em Março de 2018. Avançaram com o seu objectivo de retirar o presidente do poder sob o disfarce de investigações fiscais que mostraram sinais de corrupção por parte de Vizcarra durante o seu tempo no governo regional de Moquegua, há mais de uma década.

Há vários anos, o termo "coligação de independentistas" foi cunhado para explicar o funcionamento dos partidos políticos peruanos, cujos políticos convergem em projectos políticos, mas depois saltam de barco assim que já não é do seu interesse. Não existem ideologias, programas, ou projectos a longo prazo. Não existe uma elite política, mas sim um grupo de pessoas que alternam de posições de poder sem se consolidarem em nenhuma delas ao longo do tempo.

O que aconteceu há uma semana atrás reproduz o funcionamento da política eleitoral peruana, uma coligação heterogénea de interesses cujo único ponto em comum era a partida de Vizcarra.

Membros do Congresso que representam empreendedores de universidades que fecharam por não alcançarem padrões mínimos de qualidade, empresas que querem explorar recursos naturais em áreas proibidas, e negócios de todos os tipos. Membros do Congresso que querem continuar a sua carreira política opondo-se ao actual sistema legal e outros que querem escapar os múltiplos processos judiciais que têm de enfrentar. De facto, uma leitura possível da remoção de Vizcarra é que alguns políticos destes partidos sui generis procuraram inverter as reformas políticas timidamente implementadas que, com resultados eleitorais modestamente positivos nas eleições presidenciais de Abril próximo, significariam o fim das suas organizações e, desta maneira, iriam ditar o fim do principal apoio ao seu modo de vida.

Do outro lado desta coligação oportunista estava um presidente como Vizcarra que não compreendia que precisava de um bloco parlamentar próprio para se defender de possíveis ataques do congresso. Nem sequer apresentou uma lista própria, nem construiu as alianças políticas que lhe permitiriam eventualmente enfrentar o congresso. Era evidente que as possibilidades de estabilizar a última fatia do seu governo residiam em seguir um modelo de coligação presidencial com um gabinete que formaria uma coligação para sustentabilizar o seu governo.

No final de Setembro de 2019, Vizcarra dissolveu o Congresso, de acordo com os seus poderes presidenciais, a fim de desarmar as tentativas conspiratórias do Fujimoriismo. Envolto numa onda de popularidade após a dissolução, o presidente optou por não apresentar uma lista para as eleições congressionais de Janeiro de 2020. Sem bilhete presidencial e com um número invulgarmente elevado de votos inválidos e abstenções, estas eleições foram dominadas pela fragmentação, tendo os partidos mais votados recebido apenas 10% dos votos. Os congressistas eleitos sem experiência parlamentar completaram o quadro a que estamos hoje a assistir.

Sem uma bancada governamental, Vizcarra rapidamente desgastou a sua relação com os novos parlamentares. Quando a protecção proporcionada pela possibilidade de dissolver o congresso terminou em Julho passado, porque a constituição impede que seja decretada durante o último ano do governo, as tensões aumentaram ao extremo e, desde Agosto, os ataques dos congressistas têm sido incessantes.

A coligação em saída estava fracamente estruturada e o governo de Manuel Merino — o presidente da Câmara dos Deputados que substituiu Vizcarra — sofreu o mesmo problema. O primeiro sinal de alarme foi o discurso de inauguração do empresário pecuário do norte do país, sem ideias e cheio de clichés, incapaz de reconhecer o momento político que o país estava a atravessar. O segundo sinal foi o desaparecimento repentino de Merino assim que este recebeu a veste presidencial.

Incapaz de cumprir a sua promessa de um gabinete "de base ampla", decidiu refugiar-se no palácio do governo. A nomeação de Antero Flores-Aráoz como seu chefe do conselho de ministros ("primeiro-ministro") confirmou a impossibilidade de convocar pessoal político para além das fronteiras da direita mais conservadora — e mesmo racista — do país.

A maioria dos membros do gabinete foi recrutada a partir de duas fontes principais. A primeira a partir da Coordinadora Republicana, um espaço organizado em torno de políticos/as, operadores/as e jornalistas conservadores inspirados no Fujimorismo, que foram afastados da política após o encerramento do Congresso Fujimorista e da queda do pedestal do seu líder, Keiko Fujimori. Os representantes das principais associações empresariais do país foram o outro sector — minoritário mas fundamental — cujos membros se juntaram ao gabinete. Três ministros foram designados para este sector, sendo que Patricia Teullet, Directora-Geral da Confederação Nacional das Instituições Empresariais Privadas (CONFIEP), a liga que representa a grande comunidade empresarial peruana, é a figura mais visível. Esta mesma instituição emitiu uma declaração de apoio à presidência de Merino nos seus momentos iniciais.

No entanto, nem o governo de facto nem aqueles que se opuseram à remoção de Vizcarra, nem os mais diversos analistas previam o volume que as mobilizações lideradas por estudantes do ensino secundário e universitário, a começar na segunda-feira à noite após a votação da remoção, iriam adquirir.

Se Merino e aqueles que o acompanharam nesta aventura pensavam que a partida de Vizcarra era o fim dos seus problemas, estavam enganados. As mobilizações multiplicaram-se rapidamente. As redes sociais funcionaram como o principal instrumento de organização e muitas estratégias foram adoptadas a partir de mobilizações noutros locais. As lições aprendidas com as mobilizações no Chile, mas também com as de Hong Kong, foram úteis para aqueles que marcharam nestes dias. Tácticas como a utilização de laser para apontar contra a polícia, mecanismos para desactivar bombas de gás lacrimogéneo e a utilização de mobilizações de descentralização para forçar a polícia a dispersar os seus esforços, fizeram parte das estratégias adoptadas.

É de salientar que, embora alguns sindicatos estivessem presentes nos protestos, os principais sindicatos nacionais só decidiram aderir a partir de quinta-feira. Nos últimos dias, a Confederação Geral dos Trabalhadores Peruanos (CGTP), o principal sindicato do país, apelou a uma primeira grande mobilização para a próxima quarta-feira. Se a crise política ainda estiver activa até lá, poderemos assistir a um primeiro encontro entre o movimento juvenil que forçou Merino a abandonar o poder e os sectores populares organizados.

A repressão de quinta-feira foi excessiva, deixando um grande número de feridos, alguns deles gravemente, mas a repressão de sábado foi simplesmente criminosa. Com o passar do tempo e o olhar público a testemunhar o desmoronamento do governo "provisório" de Merino, as forças policiais tornaram-se cada vez mais repressivas à medida que o controlo político se desvaneceu. Utilizaram não só gás lacrimogéneo, mas também armas de fogo com granulados de chumbo e aparentemente armas de calibre ainda maior. Na noite de sábado, dois estudantes, com 22 e 24 anos, foram mortos, aparentemente por membros da polícia nacional. Mais de 60 pessoas foram feridas e um número igual desapareceu. Algumas destas últimas foram localizadas desde então, mas os outros desaparecimentos continuam por explicar.

A queda de Vizcarra é semelhante à do ex-presidente do Paraguai, Fernando Lugo, que foi afastado precipitadamente do cargo em 2012, mas o fim-de-semana foi mais parecido com a Argentina de 2001, ano crítico marcado por uma enorme instabilidade política e protestos de rua.

A escala das mobilizações e o crescente descontentamento público com o actual clima político, combinado com uma situação já difícil devido à pandemia, abriu a caixa de Pandora. Uma proposta de mudança constitucional está a espalhar-se para além dos sectores da esquerda, e inclui agora outros sectores sociais e também políticos. A procura de uma nova constituição também não se limita a uma reforma do modelo económico peruano. A crise desencadeada por Merino e pelo gabinete Flores-Aráoz demonstrou a impossibilidade de reformar o sistema político. Todos os projectos promovidos pelo Congresso peruano desde o regresso à democracia após a queda de Alberto Fujimori em 2000 fracassaram. As reformas políticas que foram implementadas são, na melhor das hipóteses, incompletas, e na pior das hipóteses, uma forma complicada de tentar assegurar que tudo permaneça na mesma.

Uma nota final sobre o que aconteceu até hoje é que a crise mostra o declínio de uma geração de políticos que, como admitiu o efémero Flores-Aráoz, não compreendem o que está a acontecer na rua, nem o que os manifestantes querem. Em termos gerais, o Peru é um país governado por políticos muito acima da idade média da população que afirmam representar. São incapazes de empatizar com os desejos dos eleitores e não compreendem as suas formas de representação política. Os jovens que saíram para protestar são a primeira geração a ter vivido toda a sua vida sob governos democráticos. É impossível dissociar este facto das suas expectativas políticas.

Esta desconexão entre o governo e a rua foi exacerbada por um gabinete extremamente conservador com uma visão hierárquica e autoritária da política e da tomada do poder. As mobilizações deveriam mandar para a reforma toda uma geração política, mas é ainda mais importante que sirvam para remover os sectores reaccionários — sectores estes que têm vindo a perder peso na sociedade há vários anos mas que encontraram abrigo nas margens da opinião pública e do Estado peruano.

Assim que este artigo acabou de ser escrito e após uma segunda votação, o Congresso conseguiu formar um novo conselho executivo cujo presidente se tornará o novo presidente do país. O parlamentar eleito é Francisco Sagasti, que pertence ao Partido Púrpura de Julio Guzmán e é um conhecido académico. Especialista em previsões e força motriz de várias iniciativas para repensar o Peru no período que antecede o seu bicentenário, Sagasti será certamente capaz de formar um grande gabinete que lhe permitirá governar até Julho de 2021. Em termos de programas, o país continuará a ser guiado pelas mesmas coordenadas das duas últimas décadas, após a breve explosão ultraconservadora do governo de facto.

Carlos Alberto Adrianzén é licenciado em Sociologia pela Pontificia Universidad Católica del Perú. Possui actualmente uma bolsa do Conselho Nacional de Investigação Científica e Técnica (Conicet) da Argentina e está a fazer um doutoramento na Universidade Nacional de San Martín (UNSAM) em Buenos Aires.

Foto: Nueva Sociedad