Nota editorial: Voltamos a publicar a declaração de solidariedade dos agricultores e ativistas dos Estados Unidos com as manifestações dos agricultores na Índia. A declaração original, incluindo a lista completa de signatários, pode ser encontrada aqui. Pode também ler mais sobre as manifestações no nosso ensaio fotográfico Wire, que documenta os primeiros dias das manifestações no Punjab.
“Não vamos voltar atrás, isso não faz parte do nosso código genético. A agricultura tornou-se um veneno lento. É preferível morrer a lutar aqui.” Ringhu Yaspal, um manifestante em Ghazipur, Índia.
Nós, os agricultores dos Estados Unidos, e os nossos aliados defensores da justiça alimentar, expressamos a nossa solidariedade com as manifestações dos agricultores da Índia contra as injustas leis agrícolas que aumentarão o domínio do agronegócio sobre o seu sistema alimentar. Os agricultores indianos mobilizaram-se para criar uma das manifestações mais vibrantes da história mundial, acampando nos arredores de Nova Delhi por mais de dois meses e meio. A sua reivindicação é a revogação das três leis injustas que foram aprovadas sem o seu conhecimento ou consulta. Alargamos a nossa solidariedade a inúmeros agricultores que estão, de forma pacífica e corajosa, a defender os seus direitos e a sua dignidade, em conjunto com outros agricultores por todo o mundo.
Uma das principais reivindicações do movimento é que os agricultores recebam um Preço Mínimo de Apoio (PMA), atualmente garantido para apenas algumas plantações, por todos os produtos, incluindo vegetais, essenciais para uma alimentação saudável. Isso asseguraria aos agricultores da Índia, que estão já sobrecarregados por enormes dívidas, um preço justo pelos seus produtos. O PMA é o preço que o governo indiano também usa para comprar aos agricultores os cereais mais utilizados, como trigo e arroz, para os seus programas públicos de alimentação, de forma a que os mais pobres tenham acesso subsidiado aos cereais. Embora o governo indiano adquira apenas uma pequena percentagem para os seus programas de alimentação, o PMA é uma sinalização fundamental para o preço a praticar por outros comerciantes na Índia e garante que os agricultores recebam um preço justo por esses produtos específicos.
É para nós claro o papel do governo dos Estados Unidos na criação das condições que levaram a essas leis repressivas. Os Estados Unidos têm sido um dos principais oponentes, na Organização Mundial do Comércio (OMC), ao uso, ainda que limitado, do PMA pela Índia. Os Estados Unidos, assim como a Austrália, o Canadá e os aliados europeus, alegam que o PMA da Índia introduz distorções ao comércio livre.
Não é surpreendente: o governo dos Estados Unidos tem vindo a corroer o conceito interno de paridade (semelhante ao PMA indiano) há décadas. O governo Biden tem agora a oportunidade de mudar a política comercial dos EUA de forma a permitir que outros países apoiem mercados justos para os seus agricultores, e de mudar a política agrícola para garantir que os nossos fornecedores de alimentos ganhem o suficiente para viver.
O setor agrícola dos Estados Unidos recebe um apoio extraordinariamente elevado em comparação com muitos outros países, mas o acesso a esse apoio encerra grandes desigualdades. Os negros, indígenas, latinos, asiáticos e outros produtores de estratos minoritários da população, que não têm um direito de propriedade estável sobre a terra que trabalham, e que estão focados essencialmente na produção de vegetais e na pecuária de pequena escala, têm sido historicamente excluídos. Os apoios fluem para as operações agrícolas de maior dimensão, associadas ao agronegócio, e não para os agricultores de cariz familiar e independente, cujas vozes nós aqui queremos amplificar.
Sejamos claros: o que os agricultores indianos enfrentam agora aconteceu nos EUA há quase quatro décadas. A era Reagan agravou a crise agrícola através de alterações deliberadas na política federal, com a erosão sistemática dos preços de paridade e outros esforços de desregulamentação. “Crescer ou sair do mercado” tem sido o mantra do nosso governo. Agricultores que tinham os meios para crescer foram recompensados por cultivar os produtos mais procurados (as “commodities”) em regime de monocultura. As nações tribais e os produtores tradicionais, assim como pequenos agricultores que sempre praticaram, ou mudaram para, a agricultura agroecológica diversificada, têm efetivamente subsidiado o setor agrícola dos EUA. É raro estes produtores de alimentos conseguirem ganhar a vida sem um rendimento suplementar. Não é surpreendente que os suicídios entre os agricultores da América rural sejam 45% mais altos do que no resto da população.
A OMC só veio agravar uma competição que era já desigual entre o Sul Global e o Norte Global. O que cada estado-nação pode fazer, no mínimo, é proteger os pequenos agricultores dos esforços de desregulamentação, como estas três leis agrícolas da Índia, que diminuem o já limitado poder de negociação dos agricultores, expulsando-os das suas explorações. Nos EUA diz-se que a agenda do governo anterior "se concentrava principalmente na desregulamentação e no aumento da ajuda aos agricultores de “commodities”, ao mesmo tempo que cortava a ajuda alimentar às famílias carentes, [o que] terá implicações duradouras".
O governo Biden-Harris teve um início promissor, mas ainda há muito trabalho a ser feito em relação à paridade e à justiça ambiental e racial em relação à alimentação e à política agrícola, tanto no mercado interno como no internacional. O governo dos EUA deve parar de dar prioridade aos interesses do agronegócio sobre os dos pequenos agricultores, estimulando ainda mais a corporativização do sistema alimentar aqui e noutros países. Os EUA devem também apoiar as normas de governação multilateral que apoiarão a transição da Índia para sistemas alimentares que resistam ao clima, sejam biodiversos e preservem a água e que alcancem todos os produtores. Isso também significaria harmonizar as regras de comércio para incluir preços de paridade e compras públicas de plantações.
Temos grande respeito pelas lutas unificadas que os agricultores e trabalhadores rurais de Samyukt Kisan Morcha desenvolveram, e estamos com eles. Instamos ambos os governos a apoiar os agricultores familiares independentes e os sistemas alimentares localizados, garantindo a soberania alimentar e garantindo o sustento de milhões de pessoas que são a base da segurança alimentar e bem-estar nutricional dos seus países.
A Growing Culture
Abanitu Organics
AFGE Local 3354
Agri-Cultura Cooperative Network
Agricultural Justice Project
Agroecology Commons
Agroecology Research-Action Collective
Alabama State Association of Cooperatives
Alianza Nacional de Campesinas
Alliance for Progressive South Asians (Twin Cities)
American Sustainable Business Council
Americana World Community Center
Ancestor Energy
Association for Farmers Rights Defense, AFRD Georgia
Black Farmers & Ranchers New Mexico/National Latino Farmers and Ranchers Trade Association
Buttermilk Falls CSA
Center for Regional Agriculture Food and Transformation
CoFED
Community Agroecology Network
Community Alliance for Global Justice
Community Alliance with Family Farmers
Community Farm Alliance
Community Food and Justice Coalition
Compassionate Action for Animals
Disparity to Parity
Earth Ethics Actio
East Michigan Environmental Action Council/Cass Commons
Echo Valley Hope
Ecologistas en Acción
Ecosocialist Working Group, International Committee, Democratic Socialists of America
Fair World Project
Family Farm Action Alliance
Family Farm Defenders
Farm Aid
Farm and Ranch Freedom Alliance
Farmers On The Move
Farmworker Association of Florida
Ground Operations
Health of Mother Earth Foundation
i4Farmers
Imagining Transnational Solidarities Research Circle
Institute for Agriculture and Trade Policy
Institute for Earthbound Studies
Just Transition Alliance
Land Core
National Latino Farmers & Ranchers Trade Association
National Family Farmers Coalition
Natures Wisdom
NC Climate Justice Collective
NeverEndingFood
North Carolina Association of Black Lawyers Land Loss Prevention Project
Northeast Organic Farming Association—Vermont
Northeast Organic Farming Association, Mass. Chapter
Northeast Organic Farming Association-Interstate Council
OPEIU 39
Peoples Architecture Commonwealth
Pesticide Action Network North America
Philadelphia Community farm
Real Food Media
Regenerative Organic Alliance
Regenerative Rising
Rural Advancement Foundation International-USA
Rural Advancement Fund of the National Sharecropper Fund
Rural Coalition
Rural Development Leadership Network
Rural Vermont
Safe Food and Feed Foundation
Santa Cruz Permaculture
Science for the People
Science for the People —Twin Cities
Seeds for All
Shaping Change Collaborative
Sierra Club-USA
Southeastern African-American Farmers' Organic Network
Steward Foundation
Texas Drought Project
The Carbon Underground
United People Community Organization, Market, and Farms
University of MN Food Recovery Network
Uprooted & Rising
US Food Sovereignty Alliance
Utopia Cornucopia
Vision for Change Foundation
Vitis and Ovis Farm
Washington Biotechnology Action Council
Wisconsin Network for Peace and Justice
Women’s Environmental Institute
Photo: Rohit Lohia
