Nota editorial: Voltamos a publicar a declaração de solidariedade dos agricultores e ativistas dos Estados Unidos com as manifestações dos agricultores na Índia. A declaração original, incluindo a lista completa de signatários, pode ser encontrada aqui. Pode também ler mais sobre as manifestações no nosso ensaio fotográfico Wire, que documenta os primeiros dias das manifestações no Punjab.

“Não vamos voltar atrás, isso não faz parte do nosso código genético. A agricultura tornou-se um veneno lento. É preferível morrer a lutar aqui.” Ringhu Yaspal, um manifestante em Ghazipur, Índia.

Nós, os agricultores dos Estados Unidos, e os nossos aliados defensores da justiça alimentar, expressamos a nossa solidariedade com as manifestações dos agricultores da Índia contra as injustas leis agrícolas que aumentarão o domínio do agronegócio sobre o seu sistema alimentar. Os agricultores indianos mobilizaram-se para criar uma das manifestações mais vibrantes da história mundial, acampando nos arredores de Nova Delhi por mais de dois meses e meio. A sua reivindicação é a revogação das três leis injustas que foram aprovadas sem o seu conhecimento ou consulta. Alargamos a nossa solidariedade a inúmeros agricultores que estão, de forma pacífica e corajosa, a defender os seus direitos e a sua dignidade, em conjunto com outros agricultores por todo o mundo.

Uma das principais reivindicações do movimento é que os agricultores recebam um Preço Mínimo de Apoio (PMA), atualmente garantido para apenas algumas plantações, por todos os produtos, incluindo vegetais, essenciais para uma alimentação saudável. Isso asseguraria aos agricultores da Índia, que estão já sobrecarregados por enormes dívidas, um preço justo pelos seus produtos. O PMA é o preço que o governo indiano também usa para comprar aos agricultores os cereais mais utilizados, como trigo e arroz, para os seus programas públicos de alimentação, de forma a que os mais pobres tenham acesso subsidiado aos cereais. Embora o governo indiano adquira apenas uma pequena percentagem para os seus programas de alimentação, o PMA é uma sinalização fundamental para o preço a praticar por outros comerciantes na Índia e garante que os agricultores recebam um preço justo por esses produtos específicos.

É para nós claro o papel do governo dos Estados Unidos na criação das condições que levaram a essas leis repressivas. Os Estados Unidos têm sido um dos principais oponentes, na Organização Mundial do Comércio (OMC), ao uso, ainda que limitado, do PMA pela Índia. Os Estados Unidos, assim como a Austrália, o Canadá e os aliados europeus, alegam que o PMA da Índia introduz distorções ao comércio livre.

Não é surpreendente: o governo dos Estados Unidos tem vindo a corroer o conceito interno de paridade (semelhante ao PMA indiano) há décadas. O governo Biden tem agora a oportunidade de mudar a política comercial dos EUA de forma a permitir que outros países apoiem mercados justos para os seus agricultores, e de mudar a política agrícola para garantir que os nossos fornecedores de alimentos ganhem o suficiente para viver.

O setor agrícola dos Estados Unidos recebe um apoio extraordinariamente elevado em comparação com muitos outros países, mas o acesso a esse apoio encerra grandes desigualdades. Os negros, indígenas, latinos, asiáticos e outros produtores de estratos minoritários da população, que não têm um direito de propriedade estável sobre a terra que trabalham, e que estão focados essencialmente na produção de vegetais e na pecuária de pequena escala, têm sido historicamente excluídos. Os apoios fluem para as operações agrícolas de maior dimensão, associadas ao agronegócio, e não para os agricultores de cariz familiar e independente, cujas vozes nós aqui queremos amplificar.

Sejamos claros: o que os agricultores indianos enfrentam agora aconteceu nos EUA há quase quatro décadas. A era Reagan agravou a crise agrícola através de alterações deliberadas na política federal, com a erosão sistemática dos preços de paridade e outros esforços de desregulamentação. “Crescer ou sair do mercado” tem sido o mantra do nosso governo. Agricultores que tinham os meios para crescer foram recompensados por cultivar os produtos mais procurados (as “commodities”) em regime de monocultura. As nações tribais e os produtores tradicionais, assim como pequenos agricultores que sempre praticaram, ou mudaram para, a agricultura agroecológica diversificada, têm efetivamente subsidiado o setor agrícola dos EUA. É raro estes produtores de alimentos conseguirem ganhar a vida sem um rendimento suplementar. Não é surpreendente que os suicídios entre os agricultores da América rural sejam 45% mais altos do que no resto da população.

A OMC só veio agravar uma competição que era já desigual entre o Sul Global e o Norte Global. O que cada estado-nação pode fazer, no mínimo, é proteger os pequenos agricultores dos esforços de desregulamentação, como estas três leis agrícolas da Índia, que diminuem o já limitado poder de negociação dos agricultores, expulsando-os das suas explorações. Nos EUA diz-se que a agenda do governo anterior "se concentrava principalmente na desregulamentação e no aumento da ajuda aos agricultores de “commodities”, ao mesmo tempo que cortava a ajuda alimentar às famílias carentes, [o que] terá implicações duradouras".

O governo Biden-Harris teve um início promissor, mas ainda há muito trabalho a ser feito em relação à paridade e à justiça ambiental e racial em relação à alimentação e à política agrícola, tanto no mercado interno como no internacional. O governo dos EUA deve parar de dar prioridade aos interesses do agronegócio sobre os dos pequenos agricultores, estimulando ainda mais a corporativização do sistema alimentar aqui e noutros países. Os EUA devem também apoiar as normas de governação multilateral que apoiarão a transição da Índia para sistemas alimentares que resistam ao clima, sejam biodiversos e preservem a água e que alcancem todos os produtores. Isso também significaria harmonizar as regras de comércio para incluir preços de paridade e compras públicas de plantações.

Temos grande respeito pelas lutas unificadas que os agricultores e trabalhadores rurais de Samyukt Kisan Morcha desenvolveram, e estamos com eles. Instamos ambos os governos a apoiar os agricultores familiares independentes e os sistemas alimentares localizados, garantindo a soberania alimentar e garantindo o sustento de milhões de pessoas que são a base da segurança alimentar e bem-estar nutricional dos seus países.

Declaração apoiada por:

A Growing Culture

Abanitu Organics

AFGE Local 3354

Agri-Cultura Cooperative Network

Agricultural Justice Project

Agroecology Commons

Agroecology Research-Action Collective

Alabama State Association of Cooperatives

Alianza Nacional de Campesinas

Alliance for Progressive South Asians (Twin Cities)

American Sustainable Business Council

Americana World Community Center

Ancestor Energy

Association for Farmers Rights Defense, AFRD Georgia

Black Farmers & Ranchers New Mexico/National Latino Farmers and Ranchers Trade Association

Buttermilk Falls CSA

Center for Regional Agriculture Food and Transformation

CoFED

Community Agroecology Network

Community Alliance for Global Justice

Community Alliance with Family Farmers

Community Farm Alliance

Community Food and Justice Coalition

Compassionate Action for Animals

Disparity to Parity

Earth Ethics Actio

East Michigan Environmental Action Council/Cass Commons

Echo Valley Hope

Ecologistas en Acción

Ecosocialist Working Group, International Committee, Democratic Socialists of America

Fair World Project

Family Farm Action Alliance

Family Farm Defenders

Farm Aid

Farm and Ranch Freedom Alliance

Farmers On The Move

Farmworker Association of Florida

Ground Operations

Health of Mother Earth Foundation

i4Farmers

Imagining Transnational Solidarities Research Circle

Institute for Agriculture and Trade Policy

Institute for Earthbound Studies

Just Transition Alliance

Land Core

National Latino Farmers & Ranchers Trade Association

National Family Farmers Coalition

Natures Wisdom

NC Climate Justice Collective

NeverEndingFood

North Carolina Association of Black Lawyers Land Loss Prevention Project

Northeast Organic Farming Association—Vermont

Northeast Organic Farming Association, Mass. Chapter

Northeast Organic Farming Association-Interstate Council

OPEIU 39

Peoples Architecture Commonwealth

Pesticide Action Network North America

Philadelphia Community farm

Real Food Media

Regenerative Organic Alliance

Regenerative Rising

Rural Advancement Foundation International-USA

Rural Advancement Fund of the National Sharecropper Fund

Rural Coalition

Rural Development Leadership Network

Rural Vermont

Safe Food and Feed Foundation

Santa Cruz Permaculture

Science for the People

Science for the People —Twin Cities

Seeds for All

Shaping Change Collaborative

Sierra Club-USA

Southeastern African-American Farmers' Organic Network

Steward Foundation

Texas Drought Project

The Carbon Underground

United People Community Organization, Market, and Farms

University of MN Food Recovery Network

Uprooted & Rising

US Food Sovereignty Alliance

Utopia Cornucopia

Vision for Change Foundation

Vitis and Ovis Farm

Washington Biotechnology Action Council

Wisconsin Network for Peace and Justice

Women’s Environmental Institute

Photo: Rohit Lohia