Nota editorial: Republicamos a declaração de solidariedade dos agricultores e ativistas dos EUA com os protestos dos agricultores indianos. A declaração original, que traz a lista completa dos signatários, pode ser encontrada aqui. Você também pode ler mais sobre os protestos no ensaio fotográfico da Wire, que documenta os primeiros dias dos protestos no Punjab.

"Não vamos retroceder - isso não está no nosso código genético". A agricultura se transformou num veneno lento. É melhor morrer lutando aqui". Ringhu Yaspal, manifestante em Ghazipur, Índia.

Agricultores dos EUA e aliados defensores da justiça alimentar expressam solidariedade com os protestos dos agricultores na Índia contra leis agrícolas injustas que irão aumentar o estrangulamento do agronegócio sobre seu sistema alimentar. Es agricultores da Índia se mobilizaram para criar um dos protestos mais vibrantes da história do mundo, acampados na periferia de Nova Delhi por mais de dois meses e meio. O seu grito de protesto busca revogar três leis injustas que foram aprovadas sem o seu conhecimento ou consulta. Estendemos a nossa solidariedade a inúmeros agricultores que lutam pacífica e corajosamente por seus direitos e sua dignidade, junto com agricultores de todo o mundo.

Uma das principais exigências do movimento é que os agricultores recebam um Preço Mínimo de Sustento (MSP) - atualmente garantido para apenas certas colheitas - para todos os produtos, inclusive vegetais, essenciais para dietas saudáveis. Isto garantiria que os agricultores na Índia, já sobrecarregados por enormes dívidas, recebessem um preço justo pelos seus produtos. O MSP é o preço pelo qual o governo indiano compra grãos mais importantes dos agricultores, como trigo e arroz, para os programas de alimentação pública para que os mais pobres tenham acesso a grãos com subsídios. Embora o governo indiano adquira só uma pequena porcentagem para os programas alimentares, o MSP é um índice de precos para outros comerciantes no país e assegura que os agricultores recebam um preço justo por estes cultivos específicos.

Reconhecemos o papel do governo dos EUA na criação das condições que levaram a estas leis repressivas. Os Estados Unidos têm sido um oponente-chave ao uso limitado do MSP pela Índia na Organização Mundial do Comércio (OMC). Os EUA, junto com Austrália, Canadá e aliados europeus, alegou que o MSP da Índia distorce o comércio.

Não é de admirar: há décadas o governo dos EUA vem corroendo o conceito da paridade (semelhante ao MSP na Índia) em seu território. Há uma oportunidade para que a administração Biden mude a política comercial e permita que outros países subsidiem mercados justos para seus agricultores e mude a política agrícola, garantindo que nossos fornecedores de alimentos ganhem o seu sustento.

Enquanto o setor agrícola dos EUA receber um subsídio excessivo em comparação com outros países, o acesso a esse apoio permanecerá desigual. Negros, indígenas, latinos, asiático-pacíficos e outros povos que não têm assegurado o direito à terra e produzem vegetais e gado em pequena escala têm sido historicamente excluídos. O subsídio vai para grandes operações do agronegócio, e não para os agricultores independentes, cujas vozes amplificamos.

Sejamos claros: os agricultores indianos resistem agora ao mesmo que aconteceu nos Estados Unidos há quase quatro décadas. A era Reagan contribuiu para a crise agrícola mediante mudanças deliberadas na política federal, com a erosão dos preços paritários e outras medidas desreguladoras. "Cresça ou desapareça" tem sido o mantra do nosso governo. Os agricultores com meios para se consolidarem têm sido recompensados por cultivarem monocultura de commodities. As nações tribais e produtores tradicionais, bem como os pequenos agricultores que sempre praticaram ou passaram à agricultura agroecológica diversificada, vêm efetivamente subsidiando o setor agrícola nos EUA. É raro que esses produtores ganhem a vida sem uma renda suplementar. Não surpreende que os suicídios no setor agrícola nos EUA sejam 45% maiores do que entre o resto da população.

De fato, a OMC piorou o embate que já era desigual entre o Sul Global e o Norte Global. O que cada Estado-nação pode fazer, no mínimo, é proteger os pequenos agricultores dos esforços desreguladores, como as três leis agrícolas na Índia, que diminuem o já limitado poder de barganha dos agricultores e os empurra para fora das suas fazendas. Nos EUA diz-se que a agenda da administração anterior, "se centrava principalmente na desregulamentação e no aumento do subsídio aos agricultores de commodities, cortando ajuda alimentar às famílias carentes, [o que ] trará implicações de longo prazo".

O governo Biden-Harris tem um começo promissor, mas há muito trabalho a ser feito em matéria de paridade e justiça ambiental e racial em relação à política alimentar e agrícola doméstica e internacional. O governo dos EUA deve deixar de priorizar os interesses do agronegócio em detrimento dos pequenos agricultores quando incentiva uma maior corporatização do sistema alimentar aqui e em outros países. Os EUA também devem endossar normas multilaterais de governança em apoio à transição da Índia para sistemas alimentares resistentes ao clima, biodiversificados e com conservação da água que alcancem todos os produtores. Isto significaria harmonizar as regras comerciais para incluir preços paritários e compras públicas de culturas.

Temos grande respeito pelas lutas unificadas construídas pelos agricultores e trabalhadores agrícolas de Samyukt Kisan Morcha, e os apoiamos. Exortamos ambos os governos a apoiar a agricultura familiar independente e os sistemas alimentares locais, garantindo soberania alimentar e assegurando a subsistência de milhões de pessoas que são a base da segurança alimentar e do bem-estar nutricional.

Declaração endossada por:

A Growing Culture

Abanitu Organics

AFGE Local 3354

Agri-Cultura Cooperative Network

Agricultural Justice Project

Agroecology Commons

Agroecology Research-Action Collective

Alabama State Association of Cooperatives

Alianza Nacional de Campesinas

Alliance for Progressive South Asians (Twin Cities)

American Sustainable Business Council

Americana World Community Center

Ancestor Energy

Association for Farmers Rights Defense, AFRD Georgia

Black Farmers & Ranchers New Mexico/National Latino Farmers and Ranchers Trade Association

Buttermilk Falls CSA

Center for Regional Agriculture Food and Transformation

CoFED

Community Agroecology Network

Community Alliance for Global Justice

Community Alliance with Family Farmers

Community Farm Alliance

Community Food and Justice Coalition

Compassionate Action for Animals

Disparity to Parity

Earth Ethics Actio

East Michigan Environmental Action Council/Cass Commons

Echo Valley Hope

Ecologistas en Acción

Ecosocialist Working Group, International Committee, Democratic Socialists of America

Fair World Project

Family Farm Action Alliance

Family Farm Defenders

Farm Aid

Farm and Ranch Freedom Alliance

Farmers On The Move

Farmworker Association of Florida

Ground Operations

Health of Mother Earth Foundation

i4Farmers

Imagining Transnational Solidarities Research Circle

Institute for Agriculture and Trade Policy

Institute for Earthbound Studies

Just Transition Alliance

Land Core

National Latino Farmers & Ranchers Trade Association

National Family Farmers Coalition

Natures Wisdom

NC Climate Justice Collective

NeverEndingFood

North Carolina Association of Black Lawyers Land Loss Prevention Project

Northeast Organic Farming Association—Vermont

Northeast Organic Farming Association, Mass. Chapter

Northeast Organic Farming Association-Interstate Council

OPEIU 39

Peoples Architecture Commonwealth

Pesticide Action Network North America

Philadelphia Community farm

Real Food Media

Regenerative Organic Alliance

Regenerative Rising

Rural Advancement Foundation International-USA

Rural Advancement Fund of the National Sharecropper Fund

Rural Coalition

Rural Development Leadership Network

Rural Vermont

Safe Food and Feed Foundation

Santa Cruz Permaculture

Science for the People

Science for the People —Twin Cities

Seeds for All

Shaping Change Collaborative

Sierra Club-USA

Southeastern African-American Farmers' Organic Network

Steward Foundation

Texas Drought Project

The Carbon Underground

United People Community Organization, Market, and Farms

University of MN Food Recovery Network

Uprooted & Rising

US Food Sovereignty Alliance

Utopia Cornucopia

Vision for Change Foundation

Vitis and Ovis Farm

Washington Biotechnology Action Council

Wisconsin Network for Peace and Justice

Women’s Environmental Institute

Foto: Rohit Lohia