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Violência policial: como os manifestantes resistem à violência de Estado em todo o mundo

As polícias de todo o mundo compartilham táticas de manutenção da ordem em manifestações - e os manifestantes devem fazer o mesmo para se defender.
No início deste ano, a introdução de um novo projeto de lei “Police, Crime, Sentencing, and Courts” (“Polícia, Crime, Penas e Tribunais”) gerou protestos em todo o Reino Unido, que foram recebidos com violência. Enquanto os ativistas enfrentavam forças policiais violentas nas ruas, Novara voltou-se para o resto do mundo a fim de aprender com sua luta comum.
No início deste ano, a introdução de um novo projeto de lei “Police, Crime, Sentencing, and Courts” (“Polícia, Crime, Penas e Tribunais”) gerou protestos em todo o Reino Unido, que foram recebidos com violência. Enquanto os ativistas enfrentavam forças policiais violentas nas ruas, Novara voltou-se para o resto do mundo a fim de aprender com sua luta comum.

Myanmar

Trabalhador de 24 anos de uma ONG em Yangon protesta todos os dias há dois meses.

‘Consigam uma VPN, organizem-se no Signal, limpem o gás lacrimogêneo com Coca-Cola e filmem tudo’.

Em Myanmar estamos protestando em todo o país desde que os militares tomaram o poder em 1º de fevereiro. Centenas de milhares de pessoas estão tomando as ruas todos os dias em desafio à polícia e aos soldados, que aterrorizam a população com prisões arbitrárias e violência. Cerca de 550 pessoas já foram mortas, a maioria delas manifestantes baleados durante as manifestações.

Tivemos que nos organizar de forma rápida, flexível e criativa, pois as autoridades tentaram romper nossa organização, inclusive desligando os dados móveis e a internet sem fio em intervalos regulares.

No início usamos grupos do Facebook para organizar as manifestações, mas era muito fácil a polícia se infiltrar e atingir os organizadores (muitos dos quais foram sequestrados e presos, alguns torturados e mortos). Agora usamos VPNs para ocultar a nossa localização, e nos comunicamos por aplicativos de mensagens seguros, como Signal e Telegram. Eu posto em canais de grupo, mas para entrar neles  é preciso ser adicionado por um amigo que responda por você, e isto vira uma bola de neve. Alguns ativistas são ainda mais cuidadosos e preferem passar informações apenas boca-a-boca, em uma cadeia - de um indivíduo de confiança para outro, sem conhecer as fontes da pessoa anterior. Dessa forma, se alguém for capturado, não poderá denunciar os outros.

Todos os dias jovens ativistas pensam em novas ideias para manter o ímpeto. Hoje as pessoas passaram tinta vermelha em toda parte para representar coragem. No domingo de Páscoa, pintaram slogans de protesto em ovos. No mês passado,  no Dia Internacional da Mulher, penduraram saias femininas em postes e varais, porque os homens - incluindo policiais e soldados - são supersticiosos e não caminham debaixo  delas, temendo que isso tire o seu poder.

Nas ruas fornecemos escudos improvisados às pessoas na linha de frente, para protegê-las das balas de borracha, e máscaras contra gás lacrimogêneo. Atrás da linha de frente uma equipe é responsável por neutralizar as bombas de gás lacrimogêneo com água e cobertores úmidos. Quando recebemos o gás nos olhos, descobrimos que a Coca-Cola é a coisa mais eficaz para lavá-los.

Às vezes usamos fogos de artifício para assustar e distrair a polícia com ruídos altos, e queimamos pneus para fazer fumaça e nos esconder. Bloqueamos as ruas com barricadas. Tudo isso funciona até certo ponto, mas às vezes tudo o que podemos fazer é fugir - a polícia e os soldados estão usando munição real e não há nada que possamos fazer para nos proteger contra suas armas.

Os generais não têm nenhum apoio do povo. Eles compartilham propaganda por meio da mídia estatal, mas são obviamente mentiras ridículas; é estranho assistir, porque todo mundo sabe a verdade. Ao mesmo tempo baniram a mídia independente e reprimiram os jornalistas. Portanto, temos que contar com jornalistas cidadãos, que usam os seus telefones para registrar o que está acontecendo. Muitos deles também foram presos, mas há cada vez mais pessoas comuns aderindo. As agências de notícias usam os vídeos e fotos delas, que compartilhamos nas redes sociais.

Grécia

Ativista e universitário de Atenas.

‘Formem blocos e fiquem juntos, usem máscara, deixem um rastro de graffiti, reúnam evidências - e não desistam.’

A Grécia está em um confinamento nacional intermitente desde o ano passado, e o atual já leva cinco meses. As liberdades civis e de movimento foram consideravelmente restringidas com uma série de medidas de emergência, como o toque de recolher noturno. As pessoas só podem sair de casa por um tempo limitado e por motivos específicos, após enviar um SMS à autoridade fiscalizadora competente. A polícia foi encarregada de fazer cumprir essas medidas, o que leva a muitos incidentes de abuso de poder.

Ao mesmo tempo, o governo aprovou uma legislação impopular para policiar as instituições acadêmicas e criminalizou inconstitucionalmente a liberdade de manifestação. A reação da polícia a qualquer forma de protesto - de trabalhadores da saúde pedindo mais equipamentos de proteção a ações antifascistas/pró-democracia e, mais recentemente, protestos estudantis - é de tolerância zero, muitas vezes com uso excessivo de violência.

A violência e a brutalidade policiais datam das origens da força policial na Grécia. Desde os tumultos de dezembro de 2008, desencadeados pelo assassinato de Alexandros Grigoropoulos pela polícia, a polícia tem adquirido cada vez mais equipamentos, tornando-a efetivamente uma força militarizada. A violência policial continua em grande parte imune ao controle jurídico.

Polícia de choque agride homem idoso durante manifestações em Atenas em 2010. (Creative Commons)

As manifestações de rua continuam sendo centrais para a resistência na Grécia. Os protestos costumam deixar rastros de graffiti, e criam um arquivo urbano visível dos assuntos em questão - sejam direitos dos refugiados, violência policial, crise climática, direitos LGBTQ ou dos prisioneiros - os quais são regularmente ignorados pela grande mídia.

Os ativistas e, cada vez mais, os vizinhos e transeuntes, filmam os incidentes de violência policial em seus telefones para disseminá-los nas redes sociais e na mídia democrática. Uma série de incidentes violentos nos últimos meses chegaram ao debate público porque cidadãos os compartilharam em suas redes sociais, e as imagens foram captadas pela mídia nacional. Os vídeos das mídias sociais costumam ser úteis no tribunal quando pessoas presas são falsamente acusadas de agredir a polícia.

A principal tática em caso de ataque policial durante os protestos ainda é se juntar o mais próximo possível num bloco e recuar de maneira organizada. Em alguns casos, os manifestantes fazem um esforço para repelir a polícia, a fim de dar tempo para as pessoas se retirarem. Recentemente, um coletivo político viu um de seus membros ilegalmente detido pela polícia e ser severamente espancado por vários dias e decidiu abrir um processo coletivo contra a polícia.

A violência policial é uma de muitas formas de violência. Dispositivos de rastreamento são colocados nos veículos dos ativistas e acadêmicos envolvidos em grupos de direitos humanos, e os ativistas são expostos com  a publicação dos seus nomes e as placas dos seus veículos. Um dos principais atos de resistência é não entrar em pânico, divulgar essas práticas, e continuar social e politicamente engajado.

Recentemente, as pessoas aderiram a redes de comunicação seguras, como Signal, e estão mais cuidadosas com a sua segurança e proteção pessoal. Ao ir para a rua, a maioria usa lenços para cobrir o rosto e se proteger do gás lacrimogêneo. Elas usam antiácidos estomacais, como Maalox ou Riopan, para minimizar os efeitos da queimação.

Os ativistas na Grécia sabem que não devem desistir, mesmo quando estão com medo. Um osso fraturado se cura mais rápido do que uma consciência fraturada. Isso não é dito levianamente; pessoas como Vassilis Maggos, de 27 anos, morreram devido a espancamentos policiais no ano passado. Ainda assim, a mobilização coletiva por justiça é uma das formas mais eficazes de se opor à violência policial e um dos melhores remédios contra a depressão sistêmica. Se o medo do abuso policial prevalecer sobre a liberdade de expressão e o diálogo social engajado, estaremos de fato falando da vitória do autoritarismo.

Estados Unidos

Jasson Perez, organizador da abolição  do Afro-Socialists & Socialists of Color Caucus (Bloco dos Afro-socialistas e dos Socialistas de Cor) dos Socialistas Democráticos da América.

"O objetivo dos protestos de rua é controlar as ruas - não se relacione com a polícia, afaste-se dela."

Como ex-detento, eu organizo a abolição - anti-polícia, anti-encarceramento - nos Estados Unidos há cerca de 20 anos. As manifestações de rua sempre foram parte disso, e os protestos aumentaram após o tiro fatal de um policial em Michael Brown, em Ferguson, Missouri, em 2014.

Uma consideração importante para os organizadores é como construir movimentos duradouros. Manifestações de massa muitas vezes surgem espontaneamente, mas para construir movimentos poderosos precisamos de campanhas contínuas, como as campanhas contra o financiamento da polícia e campanhas de ação direta contínua contra a polícia. Elas devem se basear nas organizações, sim - mas devem ser abertas a todos. Elas podem ajudar a fortalecer os movimentos no longo prazo, tanto em termos táticos - como a execução de um programa regular de treinamento de ação direta - quanto em termos da educação política mais ampla, sobre as conexões entre a violência policial e o capitalismo, a violência policial e as mudanças climáticas, e assim por diante.

Protesters lie on the floor at a defund the police protest.

Manifestantes em Washington DC deitam no chão em torno das palavras ‘defund the police’ (não financie a polícia), junho de 2020. (Geoff Livingston / Flickr)

 Sou da escola de pensamento que acredita que o objetivo das manifestações de rua é controlar as ruas. Não estamos lá para permitir que a polícia controle as ruas, e não estamos lá para nos relacionarmos com ela. Quando você se relaciona com a polícia não está fazendo desobediência civil em massa - você está fazendo um espetáculo.

 Em termos de estratégia, portanto, eu diria que, da mesma forma que as greves visam fechar locais de trabalho, ou os protestos climáticos visam fechar a infraestrutura de combustível fóssil, os organizadores da abolição deveriam ter por objetivo fechar as delegacias de polícia tornando a polícia e as delegacias o alvo dos seus protestos.

Quanto a dicas para resistir à violência policial nas manifestações, uma tática pode ser tentar libertar manifestantes presos. Se um de seus amigos for pego,  principalmente se a polícia estiver sendo violenta, a primeira tarefa é fazer com que o maior número possível de pessoas se coloque entre o seu amigo e a polícia. Então a polícia deve ser cercada por cada vez mais pessoas gritando "solta, solta", a fim de pressionar os policiais o máximo possível para que os soltem. Liberar da prisão é algo que requer prática, mas essa é a única maneira de ter sucesso.

 Palestina

Riya Al’Sanah, pesquisadora palestina e coordenadora de pesquisa do Centro de Pesquisas Who Profits (Quem Lucra).

‘Entenda a polícia no seu contexto, construa um movimento de massa intersetorial e mantenha a esperança.'

Cerca de dois milhões de palestinos vivem na Palestina de 1948 (hoje Israel). Aqui, o braço armado do Estado colonial israelense que nos governa é a polícia israelense. Na Cisjordânia e em Gaza é o regime militar. Na Palestina de 1948 a polícia israelense age de duas maneiras específicas para aumentar a violência e reprimir os palestinos. Uma delas é facilitar a disseminação de armas dentro da comunidade palestina para encorajar a violência intracomunitária, que aumentou enormemente nos últimos cinco ou seis anos. A outra é alvejar palestinos com o seu policiamento racializado. Há poucos dias, Munir Anabtawi, um homem de 33 anos de Haifa, com problemas de saúde mental, foi morto a tiros por policiais israelenses depois que sua mãe os chamou para levá-lo ao hospital. Anabtawi levou cinco tiros - três nas costas e dois no peito. Ele precisava de cuidados, e em vez disso foi executado pela polícia. Este não é um caso isolado. Entre 2012-2017, 70% dos mortos pela polícia israelense foram palestinos, que representam apenas 20% da população de Israel.

 O que o movimento está fazendo agora é contextualizar e politizar estes números. Não estamos falando de reformar a polícia. Estamos falando sobre a polícia como uma instituição inerente ao Estado colonial israelense sob o qual vivemos, que se encarrega dos palestinos - não apenas na Palestina de 1948, mas também na Cisjordânia e Gaza - como um coletivo a ser controlado, fiscalizado e reprimido. A polícia nunca nos protegerá, e o Estado israelense jamais nos fará justiça. Portanto, a questão é: como construir nossas próprias instituições e estruturas para nos proteger? Isso é bem diferente da tendência promovida por alguns setores da liderança política palestina nos últimos 20 anos, de integração na órbita do Estado.

Israeli police officers in Jerusalem

Policiais israelenses em Jerusalém. (Creative Commons)

 Hoje, o movimento está desenvolvendo formas alternativas de fazer política e construir poder, não apenas para nos proteger aqui e agora, mas para construir um futuro mais livre e mais justo. Muito dessa organização está acontecendo em uma cidade chamada Umm al-Fahm, onde nos últimos dois meses houve reuniões públicas e grandes manifestações semanais. O interessante é que, durante esse período, os níveis de violência na cidade diminuíram drasticamente.

 Tenho três conselhos para os organizadores. O primeiro é expandir sua análise das raízes da violência policial ao Estado, além da instituição do policiamento. O segundo é construir um movimento de massa que esteja ciente da natureza multifacetada da violência policial e como ela se cruza com etnia, classe e gênero. O terceiro é centrar a esperança nos nossos movimentos. Não nos engajamos na luta apenas para desmantelar as estruturas repressivas e exploradoras que tornam nossas vidas uma miséria, mas para construir um futuro melhor. Resistir à violência policial e pedir a sua abolição faz parte desse processo.

 Nigéria

Gbenga Komolafe, secretário geral da Federação das Organizações de Trabalhadores Informais da Nigéria (FIWON).

 ‘Use as mídias sociais para expor a violência policial e arrecade fundos para apoiar os manifestantes’.

Nigerian police officers

Policiais nigerianos. (Foto AU-UN IST / Tobin Jones)

Desde que me lembro, a violência policial faz parte da vida cotidiana na Nigéria - tiroteios, policiais ferindo civis em postos de controle. Após novas revelações sobre os abusos cometidos pela notória unidade policial do país, o Esquadrão Especial Anti-Roubo (Special Anti-Robbery Squad - ou SARS), e com a piora das condições econômicas para a maioria dos nigerianos, em outubro do ano passado eclodiu um enorme movimento de protesto contra o SARS e, mais amplamente, contra a desigualdade econômica.

 Os protestos #EndSARS se tornaram então locais de uma violência estatal sem precedentes. Em 20 de outubro, uma multidão de jovens manifestantes sentados no pedágio de Lekki, em Lagos, foi massacrada quando veículos militares bloquearam ambas as saídas e abriram fogo. No dia seguinte, outras centenas de pessoas foram mortas em Lagos e em vários estados do país. Enquanto o governo negava as mortes, a violência levou à intensificação dos protestos país afora, quando casas e armazéns de políticos proeminentes que acumulavam grandes quantidades de materiais de assistência à Covid-19 foram invadidos e saqueados por manifestantes furiosos.

End SARS protest, Lagos

Manifestação  contra o SARS, Lagos (Creative Commons)

 Há, no entanto, fatores importantes que os manifestantes na Nigéria tiveram ao seu lado. Um deles são as redes sociais. Milhares de jovens, que tiraram fotos e vídeos da violência em seus smartphones e os colocaram no Facebook, Instagram e Twitter, tiveram um papel fundamental na denúncia da violência policial. Além do mais, os vídeos expuseram as mentiras do governo, a tal ponto que a classe política da Nigéria ficou totalmente desacreditada.

 Também é importante enfatizar o papel das mulheres - especificamente da Coalizão Feminista, muitas com base internacional - no apoio ao movimento de protesto. A coalizão arrecadou centenas de milhares de dólares para apoiar as multidões, incluindo servir comida, pagar assistência jurídica para os presos e as contas hospitalares dos feridos.

 Embora a violência policial no Reino Unido seja obviamente muito diferente da situação na Nigéria - a polícia na Nigéria é muito mais brutal e muito mais corrupta - existem lições importantes aqui sobre o que é necessário para sustentar os movimentos.

 Chile

Claudia Mendez, ativista que participou dos protestos que começaram em outubro de 2019.

‘Coordenem e atribuam funções, desativem bombas de gás lacrimogêneo, juntem tijolos e construam barricadas.'

Police contain a protest in Chile

Polícia em um protesto no Chile em 2018. (Creative Commons)

A violência policial atingiu o auge após as manifestações "Estallido Social" (Surto Social) lideradas por estudantes em 18 de outubro de 2019, que desencadearam a violência vista ainda hoje. Mas sempre houve abuso policial contra as classes mais pobres. O Estallido Social apenas tornou este abuso mais óbvio: milhares perderam os olhos devido a balas de borracha; 40 morreram; milhares foram presos. Também há uma terrível violência policial contra o povo Mapuche, cujo território foi militarizado.

 Muitos fatores provocaram o 18 de outubro. Há uma profunda desigualdade econômica: privatização dos serviços básicos, baixos salários, muitos problemas de habitação social, educação e saúde públicas. Existem também diversos problemas ambientais: exploração dos recursos naturais, desmatamento, escassez de água.

 É um movimento da classe trabalhadora, movido pelo descontentamento com os partidos políticos. Há um grupo de jovens ativistas muito radical e poderoso - ‘La Primera Línea’ (A Linha de Frente), os manifestantes na ‘Plaza de la Dignidad’ no centro de Santiago. Eles mantiveram a resistência constante, em combate direto com a polícia. Graças a isso, também é possível se manifestar de forma pacífica.

Riot police at a protest in Chile

Polícia de choque em um protesto no Chile. (Simenon / Flickr)

 Existem novas formas de organização: as pessoas têm papéis distintos - por exemplo, algumas são responsáveis por desativar as bombas de gás lacrimogêneo, outras por coletar tijolos. Também parece haver organização espontânea. Na periferia de Santiago, nos setores pobres, há muitas barricadas onde os jovens esperam a polícia e a confrontam.

 Nas próximas eleições as pessoas votarão nos chamados ‘constituintes’ que irão redigir a nova Constituição - supostamente uma vitória do Estallido Social. Muitos vêem isso como uma concessão, pois é difícil para os candidatos independentes abrir uma brecha. Há tanta desconfiança e descontentamento em torno das eleições que, como estratégia de resistência, isto pode ser fútil. Talvez, depois da pandemia, isto gere outro Estallido Social.

 Colômbia

Juan David Páramo, médico voluntário que participa ativamente dos protestos desde 2019 e esteve particularmente envolvido nos protestos de setembro de 2020 contra a violência policial.

‘Diversifiquem suas táticas para incluir comícios, assembléias, greves, confrontos, barricadas e ocupações de rodovias.’

Colombia's special riot police, ESMAD, line up in Bogota

A polícia de choque especial da Colômbia, ESMAD, se alinha em Bogotá. (Creative Commons) 

A Colômbia viu recentemente a militarização da vida pública e o uso de estruturas estatais para silenciar vozes críticas. Os inimigos dessas políticas são os jovens e todos os  que criticam a ordem estabelecida pelo Estado. Nesse contexto foi criado o ESMAD [Esquadrão Móvel Anti-Distúrbios] - uma força de manutenção da ordem pública que tem enfrentado sérias críticas por homicídios e má conduta profissional. Seu objetivo é sufocar tumultos públicos.

Em termos de estratégias de resistência à violência policial, temos o que chamamos de ‘repertório de ações coletivas’ - comícios, assembléias, greves,‘ tropeles ’ (confrontos com a polícia), barricadas e ocupação de rodovias. O que estamos vendo agora é o ponto culminante de todos os protestos que vieram antes - da greve cívica de 1977, das lutas nas universidades públicas. Todas essas experiências são utilizadas para defender e fortalecer o movimento.

Colombian police take part in a training exercise.

Polícia colombiana participa de um exercício de treinamento. (Creative Commons)

 Formou-se recentemente um grupo denominado ‘los escudos azules’ (os escudos azuis), com o objetivo de defender o movimento dos ataques policiais. São jovens que usam capuzes para se proteger; tendo enfrentado traumas oculares (de gás lacrimogêneo), por exemplo, hoje cada vez mais manifestantes usam roupas de proteção. Outro aspecto importante da estratégia do movimento, proveniente da resistência indígena e de fazendeiros da Colômbia, é manter equipes encarregadas dos direitos humanos, comunicações e saúde.

 Quando as pessoas ficam menos temerosas do confronto com a polícia, a violência aumenta. Na maioria das vezes os manifestantes atiram pedras - e então a ESMAD chega e dispara balas contendo chumbo e vidro que ceifaram muitas vidas. Outras vezes, os manifestantes lançam coquetéis molotov. É arriscado, claro, mas você deve avaliar esse risco em termos do que está enfrentando. Os manifestantes geralmente precisam usar essas táticas para se defender quando as autoridades são muito violentas.

Charlotte England, Clare Hymer, Rivkah Brown, Camille Mijola e Sophie K Rosa colaboraram neste artigo.

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Date
01.06.2021

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