Morrendo para ser legalizado

Farida tem 51 anos. Ela nasceu na Bélgica. Toda a sua família tem nacionalidade belga. Farida tem um emprego estável. Ela limpa escritórios e prédios públicos por 6 a 8 euros a hora. Seu último pedido para regularizar sua situação administrativa foi indeferido e ela agora está sujeita a uma ordem formal para deixar o território, emitida pelo Estado.

Kiran fugiu de uma guerra civil no Nepal e entrou com um pedido de asilo na Bélgica há 16 anos. Enquanto o pedido de asilo ainda estava pendente, conseguiu um emprego. Recebia então 10 euros por hora. Quando o pedido de asilo foi rejeitado, o seu salário caiu para 2,5 euros por hora. A filha dele, nascida na Bélgica, tem agora 5 anos e fala flamengo fluentemente, o qual aprendeu na escola. A família apresentou cinco pedidos de regularização, e todos foram rejeitados.

Mohamed mora na Bélgica há 17 anos. Ele guarda uma foto antiga da inauguração do novo metrô de Bruxelas. “Trabalhei em canteiros de obras públicas. […] Nós cavamos os túneis do metrô ligando as quatro linhas. Foi duro. O que me lembro mais vivamente é que estávamos sempre ofegando por oxigênio.” Mohamed trabalhava para um subempreiteiro desonesto “sem qualquer seguro ou proteção”. Ele acrescenta: “quando tínhamos sorte, eles nos pagavam 3 euros a hora”.

Farida, Kiran e Mohamed fazem parte de um coletivo político formado por 475 migrantes sem documentos. Nos últimos 50 dias eles fazem greve de fome em três locais de Bruxelas (duas universidades e uma igreja). Primeiro, se empenharam em formas mais tradicionais de ação política (lobby, manifestações, ocupações, etc.) e, levados ao limite em consequência da pandemia de Covid, decidiram tentar a uma ação política de último recurso: tornar visível em carne própria carne a violência a que são submetidos diariamente. Reduzidos pela exploração econômica à condição de simples corpos, os transformaram no lugar da luta por seu reconhecimento legal. Segundo os médicos que cuidam deles, a greve de fome entrou na fase “crítica” há duas semanas. Seus corpos, depois de queimar todo o açúcar e a gordura, começam a consumir os próprios órgãos, inclusive o coração. A morte torna-se então uma ameaça real e iminente.

As demandas dos migrantes sem documentos são simples. Primeiro, querem que aqueles em greve de fome sejam regularizados. Em segundo lugar, querem que seja colocada na agenda política do governo a definição de critérios claros e permanentes de regularização, que seriam aplicados por uma comissão independente.

O atual secretário de Estado para asilo e migração, o democrata-cristão Sammy Mahdi, recusa-se a abrir qualquer negociação nesta base. Recorre a um argumento pesado para justificar sua postura rígida: os migrantes sem documentos receberam uma ordem de saída do território emitida pelo Estado e não a cumpriram. São, portanto, individualmente responsáveis pela sua situação administrativa.

Esse formalismo jurídico é suficiente para justificar a negação de qualquer status legal aos migrantes sem documentos? Isso varre convenientemente para baixo do tapete o fato de que a Bélgica (e, mais amplamente, a União Europeia) muitas vezes produz a situação irregular dos migrantes. Há 150.000 pessoas na Bélgica vivendo e trabalhando sem documentos. De acordo com um estudo do Pew Center, entre 3,9 e 4,8 milhões de pessoas são migrantes sem documentos na UE. Esse número massivo é o resultado de uma mudança deliberada nas políticas de migração. Nos últimos vinte anos os Estados europeus reduziram coletiva e drasticamente as vias de migração legal para a Europa. Promoveram na administração pública práticas restritivas e arbitrárias, endurecendo, por exemplo, as condições para renovar autorizações temporárias de residência - o que jogou muitos migrantes numa situação irregular. Terceirizaram a delicada tarefa de controlar as fronteiras externas européias, delegando a responsabilidade a Estados vizinhos (como a Turquia e a Líbia), cujos registros no tocante ao bem-estar dos migrantes são ruins, para dizer o mínimo. Também permitiram a segmentação de seus mercados de trabalho entre os trabalhadores com e sem documentos, o que estimula ainda mais o dumping* social em setores econômicos que não podem ser terceirizados (construção, alimentação e hospitalidade, cuidados, etc.), ao mesmo tempo em que facilita a exploração de uma força de trabalho precária.

Este formalismo jurídico também ignora a história peculiar das políticas de migração da Bélgica. Nas últimas décadas, aproximadamente a cada dez anos, o país toma consciência de que há muitos migrantes sem documentos vivendo em seu território e que esta situação é insustentável a longo prazo. A Bélgica faz então campanhas de regularização em grande escala, mas temporárias (em 1999-2000 e depois em 2009-201), jurando sempre que desta vez será a última. Em contraste, a França e a Espanha há muito concluíram que essa gestão errática da migração leva a um beco sem saída político. Optaram por estabelecer critérios claros e permanentes (como a duração da permanência, emprego estável, laços sociais comprovados, etc.) em virtude dos quais os migrantes sem documentos podem ser regularizados de forma contínua e individual.

O governo belga - como muitos outros em toda a Europa - comete um grave erro político. Está petrificado pela ascensão de partidos nacionalistas de direita. Tenta se diferenciar dessa proposta política (embora atraente para seu eleitorado), implementando políticas de migração “firmes, mas humanas”. Na prática, isto significa que o governo  atualmente implementa uma versão diluída da plataforma de migração promovida pelos partidos nacionalistas, enquanto alega ter em alta conta os direitos humanos e as normas do direito internacional. Tal abordagem equivale a um duplo fracasso. Ela implica que os partidos xenófobos têm as respostas políticas corretas para a migração, embora maculem os valores universais a que se refere o governo. Para lutar contra a extrema direita, não se coopta sua agenda política. Para lutar contra a extrema direita, contestam-se suas idéias, sejam elas retórica ou ações.

Por todos os motivos acima, exigimos que o governo belga retome o mais rápido possível o diálogo com as pessoas em greve de fome na perspectiva da sua regularização, e lance uma reforma política que estabeleça alguns critérios claros e permanentes de regularização para o futuro.

Esta carta é assinada por: Ken Loach [membro do Painel Consultivo do DiEM25]; irmãos Dardenne; Noam Chomsky [membro do Conselho da PI e do Painel Consultivo do DiEM25]; Roger Waters; Christiane Taubira; Agnès Jaoui; Agnès B; Brian Eno [membro do Painel Consultivo do DiEM25]; Costa Gavras; Michele Ray Gavras; Saule; Susan George; Dominique Gros; Radu Mihaileanu; Cédric Herrou; Dominique Blanc; Judith Butler; Irène Jacob; Marianne Denicourt; André Wilms; Yanis Varoufakis [cofundador do DiEM25, líder do  MeRA25 e membro do Conselho da PI]; Jean Ziegler; Ai Wei We ; Peter Gabriel; Bouli Lanners; Virginie Ledoyen; Natacha Regnier; Liam Cunningham; Jeanne Balibar; Marius Gilbert; Emmanuel André; Robert Guediguian; Françoise Tulkens; Annemie Schaus; Aki Kaurismaki; Mike Leigh; Etienne Balibar; Philippe Geluck; Achille Mbembe.

\N.T.: Dumping social é a pratica costumeira da empresa no descumprimento dos direitos trabalhistas com o intuito de obter uma redução em seus custos, e assim concorre no mercado de forma desleal.*

Foto: DiEM25 (c) Reuters