Em 20 de dezembro de 2022, a empresa norte-americana Honduras Próspera S.A. anunciou uma ação judicial internacional de US$10,7 bilhões (aproximadamente R$54 bilhões) contra o governo hondurenho.
Os investidores da Próspera querem ser compensados pelo povo hondurenho pela sua decisão democrática de anular uma lei de 2013 que permite a criação de zonas econômicas especiais conhecidas como “ZEDEs”.
Vendidas a investidores estrangeiros como um paraíso cripto-libertário, essas zonas receberam autonomia do governo nacional, criando espaços onde as empresas podem abusar dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras, ignorar acordos internacionais e extrair a riqueza da nação para contas bancárias em paraísos fiscais.
O país enfrenta agora um total de sete disputas internacionais—de diferentes empresas—de resolução de litígios entre investidores e Estado (ISDS, na sigla em inglês). Só a Próspera S.A. está processando o governo hondurenho num montante de 10,7 bilhões de dólares: dois terços do orçamento planejado das Honduras para 2023.
É por isso que a Internacional Progressista está se mobilizando em apoio a Honduras: para ouvir diretamente o que as comunidades afetadas pelas ZEDEs tem a dizer, para chamar a atenção internacional para o crime de colonialismo corporativo e para apoiar o governo da Presidente Xiomara Castro a derrot.
Ponto Final no Nakba
Na semana passada, enquanto um ciclo intensificado de violência desencadeou atrocidades contra civis em Israel e na Palestina, os membros do Conselho da Internacional Progressista de todo o mundo emitiram um apelo para quebrar o ciclo de violência, acabar com a ocupação e formar uma frente internacional pela libertação da Palestina.
“Uma vez que a opressão é a causa fundamental da violência, para acabar com toda a violência—seja a violência inicial e contínua do opressor, seja a resistência reativa dos oprimidos—devemos agir para acabar com a opressão”, escreveram os membros e membras, citando o Comitê Nacional Palestinino do BDS (Boicote, Desinvestimento e Sanções).
Desde a publicação da declaração do Conselho, o cerco a Gaza tornou-se um crime contra a humanidade. As forças israelenses cortaram electricidade, comida, água e combustível em Gaza, enquanto continuam a bombardear a sua população. “Há uma nação inteira que é responsável”, disse o presidente de Israel, Isaac Herzog, sobre a população de Gaza, metade da qual são crianças.
Em resposta, o Movimento da Juventude Palestina fez um apelo urgente pela solidariedade de princípios (Principled Solidarity, no original em inglês) para com a resistência palestina. Leia o apelo aqui.
Neste sábado, as forças progressistas do mundo marcharão aos milhões pela libertação palestina. E a Internacional Progressista embarcou num processo para construir uma frente internacional para pôr fim ao genocídio em Gaza e apoiar a libertação da Palestina através de ação direta, ajuda mútua, pressão diplomática, processos legais e solidariedade sindical. Para receber atualizações mais frequentes sobre os desenvolvimentos—e se envolver nessas campanhas—você pode se inscrever aqui.
Magnata da Banana do Equador
O Equador elegeu um novo presidente no domingo passado. O empresário oriundo de uma família política, Daniel Noboa, derrotou a ex-ministra progressista Luisa González por 52-48. Noboa será o presidente mais jovem do Equador. Mas a juventude não é uma barreira para uma grande riqueza.
Apenas dois dias antes da eleição, a Folha de São Paulo informou que Noboa controla, parcial ou totalmente, pelo menos duas empresas de fachada no Panamá, com base em documentos provenientes das investigações reveladoras dos Panama Papers de 2016, conduzidas pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos ( ICIJ, sigla em inglês). Os relatórios sugerem que Daniel Noboa é o beneficiário direto de outras empresas e fundações panamenhas de paraísos fiscais herdadas do seu pai, Álvaro Noboa, um magnata do comércio de bananas e o homem mais rico do Equador.
Num referendo em 2017, o povo equatoriano votou, por maioria (mais de 55%), a favor da aprovação de uma lei que proíbe explicitamente os representantes eleitos e os funcionários públicos de deter “ativos ou capital, de qualquer espécie, em paraísos fiscais”. A violação da lei equatoriana por parte de Noboa poderia, portanto, desqualificá-lo da presidência.
O Observatório da Internacional Progressista exigiu uma investigação urgente sobre estas aparentes violações da lei equatoriana, e apela às forças democráticas em todo o mundo para defenderem o direito dos equatorianos de responsabilizar os seus funcionários públicos.
Greve de professores em Punjab
Professores em Punjab, um estado no Paquistão, entraram em greve esta semana para se oporem à privatização das escolas e defenderem o seu direito à aposentadoria. “Nosso estado está disposto a dar bilhões de rúpias em subsídios às máfias do açúcar e do petróleo e da terra, mas não está disposto a pagar as aposentadorias aos professores”, disse Ammar Ali Jan, membro do Conselho da Internacional Progressista e líder do Partido Haqooq-e-Khalq (HKP)—também membro da IP.
Dilemas da Humanidade
Esta semana assistimos a movimentos progressistas e líderes reunirem-se em Joanesburgo para a conferência ‘Dilemas da Humanidade’. Várias organizações da Internacional Progressista participaram de debates e discussões sobre a construção do poder popular para superar o capitalismo e o imperialismo. Você pode assistir aos acontecimentos públicos e ler os relatórios da conferência aqui.
Corbyn na Índia
O membro do Conselho da Internacional Progressista, Jeremy Corbyn, está hoje na Índia antes de retornar a Londres para falar na marcha nacional pela Palestina amanhã. Ele está em conversas com Varsha Gandikota-Nelluta, Co-Coordenadora Geral da Internacional Progressista, para discutir internacionalismo no século XXI e justiça social numa época de crise. Inscreva-se aqui para obter mais informações e assistir à discussão.
Cúpula ‘Faça a Amazon Pagar’
A primeira Cúpula ‘Faça a Amazon Pagar’ acontecerá na próxima semana, na sexta-feira, 27, e no sábado, 28 de outubro, em Manchester. Inscreva-se aqui para acompanhar os acontecimentos ao vivo enquanto trabalhadores, trabalhadoras, sindicatos, ativistas, reguladores e parlamentares desenvolvem estratégias para fazer a Amazon pagar.
Oportunismo Francês
O Partido Socialista Francês retirou-se da aliança de oposição (NUPES) devido à solidariedade ao povo palestiniano demonstrada pelo maior partido da aliança, La France Insoumise, e pelo seu líder Jean-Luc Mélenchon. Declarações de Mélenchon como: “os crimes de guerra em Gaza devem ser denunciados, processados e punidos... A França deve parar de apoiar incondicionalmente o governo de Israel. Os palestinos são seres humanos e merecem a nossa ajuda”, provaram-se demais para o pró-imperialista Partido Socialista.
Estamos nos mobilizando na Argentina
Neste domingo, a Argentina terá eleições gerais com o extremista de extrema direita Javier Milei liderando as pesquisas para presidência.
Javier Milei is a professor, deputado federal, and the leader of political party La Libertad Avanza (A Liberdade Avança).
Milei se autodenomina “anarcocapitalista”, clamando pelo desmantelamento do Estado argentino e pela eliminação de ministérios como o da Educação, do Trabalho e da Saúde.
É por esse motivo que a Internacional Progressista enviou uma delegação internacional de alto nível a Buenos Aires: para acompanhar o processo eleitoral; para fortalecer os laços com sindicatos, movimentos sociais e representantes parlamentares nas linhas de frente da democracia argentina; e para unir, organizar e mobilizar as forças progressistas em todo o mundo para apoiá-los.
