Como podemos jogar areia nas engrenagens da máquina de guerra de Israel, que continua a fazer chover morte e destruição sobre o povo palestino? Esta questão ressoa nos ouvidos das forças progressistas ao redor do mundo enquanto horrores indizíveis visitam o povo de Gaza.

Nas últimas semanas, organizações da sociedade civil e movimentos populares em todo o Mediterrâneo e além dele buscaram uma resposta parcial a essa questão rastreando e interrompendo navios-tanque fretados pelos militares dos EUA que entregam combustível de aviação militar para Israel. Ativistas, figuras políticas, trabalhadoras e trabalhadores na Palestina, Chipre, França, Gibraltar, Grécia, Itália, Malta, Marrocos, Espanha, Tunísia, Reino Unido, Estados Unidos e além se uniram—sob a bandeira do No Harbour for Genocide  (Sem Portos para o Genocídio)—para atrasar com sucesso as entregas de combustível de aviação militar. Mais interrupções estão planejadas.

Os navios-tanque de combustível contratados pelos EUA transportam combustível militar da refinaria da Valero Energy em Corpus Christi, Texas, para Ashkelon, Israel, via portos do Mediterrâneo. Um relatório da Oil Change International e Data Desk revelou que três entregas de combustível de jato militar JP-8 ocorreram entre outubro de 2023 e março de 2024 usando navios-tanque com a bandeira dos EUA: o Overseas Santorini e o Overseas Sun Coast. Cada remessa conteria cerca de 300.000 barris de combustível de jato, o suficiente para cerca de 12.000 voos das aeronaves F-16 e F-35 de Israel. Em abril de 2024, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou uma resolução expressando profunda preocupação com o uso de combustível de jato por Israel para cometer violações do direito internacional.

No entanto, portos estatais e privados no Mar Mediterrâneo, juntamente com bases militares da OTAN e dos EUA, continuam a abastecer esses petroleiros com combustível, alimentos, suprimentos e trocas de tripulação, permitindo que eles continuassem a transportar remessas de combustível para aviões de combate israelenses de maneira ininterrupta. 

Em resposta, durante julho e agosto, grupos trabalhando juntos sob a bandeira No Harbor for Genocide (Sem Portos para o Genocídio), incluindo a Internacional Progressista, monitoraram e interromperam o Overseas Santorini, que transportava combustível militar dos EUA para Israel.

O Overseas Santorini é um dos dez navios inscritos no Programa de Segurança de Petroleiros da Administração Marítima do Departamento de Transportes dos EUA, que fornece a essas embarcações "militarmente úteis" US$ 6 milhões (aprox. 33 milhões de Reais) de orçamento anual para "permitir o transporte de combustível compromissado, confiável e leal às forças armadas dos EUA durante um período de crise nacional".

Ambas as embarcações, além do Overseas Mykonos, tem contrato com o governo dos EUA para entregar combustível militar fornecido pela Valero Energy Corporation ao governo israelense, que negociou a compra do combustível por meio do Departamento de Estado dos EUA a um custo de US$ 3 bilhões em 2020 (aprox. 16,5 bilhões de Reais). A Valero recebeu um contrato da Agência de Logística de Defesa de Energia dos EUA (DLA Energy) para fornecer quase um bilhão de litros de combustível de aviação JP-8, óleo diesel e gasolina sem chumbo, cobrindo o suprimento de muitos anos para as Forças Armadas israelenses.

Em sua entrega mais recente, o Overseas Santorini deixou Corpus Christi (Texas) em 15 de julho de 2024 e entrou no Mar Mediterrâneo pelo Estreito de Gibraltar em 31 de julho. Por meio de ações coordenadas de grupos da sociedade civil, movimentos sociais e estivadores, o navio foi pressionado a abandonar seus portos de escala de rotina em Algeciras, Espanha e Gibraltar. Mais pressão foi montada em Malta, forçando o navio a passar direto pelo país e continuar diretamente para o terminal de Ashkelon.

Toda a viagem do Overseas Santorini foi cercada de problemas criados pela mobilização transnacional contra a entrega de combustível de jato para o genocídio de Israel. Em 25 de julho, sindicatos de estivadores na Espanha emitiram uma declaração dizendo que se recusariam a fazer a manutenção do navio, vários figuras políticas da Espanha se manifestaram contra sua atracação e centenas se reuniram na cidade de Algeciras pedindo à cidade que rejeitasse o que eles chamavam de "Os Navios da Morte"

Essas ações forçaram o petroleiro a redirecionar para Gibraltar. Em resposta, parlamentares britânicos escreveram ao Secretário de Relações Exteriores do Reino Unido, David Lammy, e Fabian Picardo, o ministro-chefe de Gibraltar, pedindo que eles recusassem o pedido do navio para atracar, enquanto ativistas em terra em Gibraltar mobilizavam suas comunidades para monitorar e protestar contra as atividades do navio.

Campanhas semelhantes envolvendo a sociedade civil, ativistas e figuras políticas— trabalhando em estreita colaboração com sindicatos e autoridades portuárias—foram estabelecidas em todos os potenciais portos ao longo da rota do Overseas Santorini. Por exemplo, o Partido Progressista do Povo Trabalhador (AKEL) no Chipre apelou ao seu governo para impedir que o navio atracasse ou reabastecesse em portos cipriotas, enquanto ativistas tanto no próprio Chipre quanto em Creta se mobilizavam contra a atracamento do navio em portos locais.

O Overseas Santorini respondeu desligando seu sistema de rastreamento por mais de uma semana para evitar mais interrupções de ativistas. Após muita interrupção, ele finalmente chegou a Ashkelon e descarregou sua carga assassina em 8 de agosto, ainda com o transponder desligado.

Tanto o Overseas Santorini quanto o Overseas Sun Coast rotineira e deliberadamente obscurecem detalhes de posições de viagem. Enquanto o Overseas Santorini está no escuro desde que entrou no Mar Mediterrâneo, o Overseas Sun Coast não revelou sua próxima parada.

Desligar o rastreamento AIS (Sistema de Identificação Automática) pode impedir que outras embarcações identifiquem a identidade de um navio e aumenta o potencial de colisões no mar, e pode constituir uma violação da lei marítima. No contexto do genocídio na Palestina, desligar o AIS reduz a responsabilidade pública no monitoramento e intervenção nas operações das embarcações, em linha com as leis e obrigações internacionais.

Enquanto isso, o outro navio de parceria militar—o Overseas Sun Coast—que estava atracado no porto francês de Lavera, 30 milhas a oeste de Marselha, partiu em 7 de agosto. O navio havia chegado da base naval dos EUA/OTAN em Rota, Espanha, com seu próximo porto de escala ainda a ser declarado. Grupos de solidariedade palestina, incluindo o Comité local des Soulèvements de la terre de Marseille, Urgence Palestine Marseille e BDS Provence exigiram que o governo francês impedisse e proibisse o desatracamento de navios envolvidos no trânsito de combustível militar para Israel a partir de seu porto; ou corresse o risco de ser cúmplice de genocídio. O apelo instou os trabalhadores do porto de Lavera a recusarem a cumplicidade no genocídio e no atracamento do Overseas Sun Coast.

Junto com a declaração do Conselho de Direitos Humanos da ONU em abril, especialistas em direito também expressaram que, no contexto das práticas genocidas israelenses, os estados têm a obrigação de impedir o trânsito de combustível militar por seus portos. Uma carta assinada por mais de 60 especialistas em direito internacional foi enviada às missões da ONU de todos os estados que fazem fronteira com o Mar Mediterrâneo e o Golfo do México alertando que o trânsito de combustível militar por seus territórios violaria o direito internacional.

A carta sublinha a responsabilidade dos estados de “recusar permissão para qualquer uma dessas embarcações transitar dentro das águas territoriais dos estados ou abastecê-las dentro dos portos sob jurisdição dos estados… Não fazê-lo pode equivaler a uma violação das obrigações legais internacionais e cumplicidade nas violações do direito internacional cometidas por Israel.”

Os especialistas deixam claro que os portos do Mediterrâneo devem agir para cumprir suas obrigações legais sob o direito internacional e recusar trânsito e serviços a embarcações que permitam diretamente que Israel cometa crimes de guerra, crimes contra a humanidade e outras violações graves do direito internacional. Tais ações são consistentes com aquelas tomadas por estados, trabalhadores e trabalhadoras para acabar com o Apartheid na África do Sul e, mais recentemente, em campanhas para identificar e cortar vínculos entre empresas de transporte e a junta militar em Mianmar.

Essas recentes e bem-sucedidas mobilizações são apenas a primeira fase de uma série de interrupções globais planejadas que terão como alvo a Valero Energy, os petroleiros usados ​​para transportar combustível de jato militar, as empresas que prestam serviços a esses navios, as seguradoras dos navios e todas as entidades que lucram com o assassinato de palestinos e palestinas. Como a campanha descreve, enquanto as corporações e os estados continuarem a fornecer e lucrar com as vendas e o transporte de armas, munições e combustível militar, devemos trabalhar para Não Exista Portos para o Genocídio.

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