“A era da impunidade acabou.” Essa foi a mensagem de Bogotá, Colômbia, onde governos de todo o Sul Global e além tomaram a ação coordenada mais ambiciosa desde que o ataque genocida de Israel a Gaza começou há 21 meses.

Convocada pelo Grupo de Haia e co-presidida pelos governos da Colômbia e da África do Sul, a Conferência de Emergência sobre a Palestina reuniu 30 estados durante dois dias de deliberações intensivas, e se encerrou com um plano concreto e coordenado de seis pontos para conter a máquina de guerra de Israel e defender o direito internacional.

Os Estados lá reunidos atenderam ao apelo do presidente colombiano, anfitrião e membro do Conselho da Internacional Progressista, Gustavo Petro, que os havia incentivado a assumir um “protagonismo conjunto”.

Doze governos assinaram as medidas imediatamente. Os demais agora têm um prazo: 20 de setembro de 2025, véspera da Assembleia Geral das Nações Unidas.

As seis medidas sem precedentes comprometem os estados a:

1. Impedir exportações militares e de uso duplo para Israel.
2. Recusar transferências de armas israelenses em seus portos.
3. Impedir embarcações que transportem armas para Israel sob suas bandeiras nacionais.
4. Revisar todos os contratos públicos para impedir que instituições e fundos públicos apoiem a ocupação ilegal de Israel.
5. Buscar justiça para crimes internacionais.
6. Apoiar a jurisdição universal para responsabilizar os perpetradores.

“Viemos a Bogotá para fazer história—e fizemos”, disse o presidente colombiano Gustavo Petro. “Juntos, iniciamos o trabalho para acabar com a era da impunidade. Essas medidas demonstram que não permitiremos mais que o direito internacional seja tratado como opcional, ou que a vida palestina seja tratada como descartável.”

As medidas não são simbólicas. Elas se baseiam em obrigações vinculativas previstas no direito internacional—incluindo o parecer consultivo do Tribunal Internacional de Justiça, de julho de 2024, que declarou a ocupação israelense ilegal, e a Resolução ES-10/24 da Assembleia Geral da ONU, de setembro de 2024, que deu aos Estados um prazo de 12 meses para agir. A relatora especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese, as chamou de "um importante passo à frente".

“O Grupo de Haia nasceu para promover o direito internacional em uma era de impunidade”, disse o Ministro das Relações Exteriores da África do Sul, Ronald Lamola. “As medidas adotadas em Bogotá demonstram que somos sérios, e que uma ação coordenada entre Estados é possível.”

A resposta de Washington foi rápida—e reveladora. Em uma declaração ameaçadora a jornalistas, um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA acusou o Grupo de Haia de "buscar isolar Israel" e alertou que os EUA "defenderiam agressivamente nossos interesses, nossas forças armadas e nossos aliados, incluindo Israel, de tais ações legais e diplomáticas coordenadas".

Mas, em vez de dissuadir a ação, as ameaças apenas esclareceram o que está em jogo. Em Bogotá, os Estados não vacilaram. Eles agiram—e convidaram o mundo a se juntar a eles.

Dois meses. Esse é prazo para que outros Estados adotem as medidas elaboradas em Bogotá. E, com isso, aumenta a pressão sobre os governos em todo o mundo—do Brasil à Irlanda, do Chile à Espanha—para que as palavras passem à ação. Como disse Albanese, "o tempo está se esgotando para que os Estados—da Europa ao mundo árabe e além—se juntem a eles".

Este não é um momento para observar. É um momento para agir.

Compartilhe a Declaração Conjunta de Bogotá e divulgue as seis medidas. Escreva ao seu representante eleito, à sua representante eleita e ao seu governo exigindo suas assinaturas antes de 20 de setembro.

A história foi feita em Bogotá. Agora, cabe a todos nós garantir que ela se torne realidade, que a vida palestina não seja descartável e que o direito internacional não seja opcional.

A era da impunidade está chegando ao fim. A Palestina não está sozinha.

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