"Ela nunca desistiu, mesmo quando a luta foi difícil." Discursando em Roma em 23 de dezembro de 2023, o Primeiro-ministro britânico Rishi Sunak evocou a sua predecessora, Margareth Thatcher — enquanto elogiava a anfitriã Giorgia Meloni comparando-a com a sua heroína conservadora. Sunak sugeriu que o primeiro-ministro italiano estava aplicando um legado Thatcherista a novos desafios: para hoje "nós temos que aplicar o radicalismo de Thatcher à imigração ilegal."
Muitos comentaristas destacaram a relação calorosa entre os dois, com a aparição de Sunak na festa realizada pelo Fratelli d'Italia de Meloni, "retribuindo o favor" por ela ter ido à sua, amplamente vazia, cúpula de inteligência artificial em Londres. Onde, há três anos, um membro conservador do Parlamento foi repreendido por participar de uma reunião da extrema-direita em Roma com participantes semelhantes, hoje Sunak aceita Meloni como uma conservadora de mentalidade semelhante.
Sunak não é uma exceção nesse aspecto: enquanto a festa de Meloni tem uma herança fascista e promove a teoria da Grande Substituição, o seu compromisso com as instituições euro-atlânticas adquiriu-lhe um lugar estável de centro-direita da UE, mais perto do que nunca do democrata cristão Partido Popular Europeu. O "radicalismo" evocado por Sunak agora se popularizou. Quando Meloni visitou Londres em abril, a equipe de Sunak até buscou o seu endosso ao plano dele de enviar requerentes de asilo rejeitados para Ruanda, independentemente do seu país de origem. Ela concordou, até mesmo afirmando que a palavra "deportação" simplesmente não se aplica à remoção de migrantes que chegaram ilegalmente.
Quase três anos depois da ativação do Brexit e a transformação do regime de fronteiras do Reino Unido, podemos olhar em retrospectiva para o caminho percorrido: e é de fato uma estrada romana, Sunak está correto sobre isso. Com o aumento de pessoas tentando entrar cruzando o mar – em parte devido ao Brexit, mas também a vasta opressão em Calais – o estado britânico adotou métodos bem conhecidos de controle de fronteira, incluindo deixar pessoas para morrer no mar, acordos bilaterais com países de emigração, e a criminalização de supostos "contrabandistas de pessoas."
Isso não é apenas na Grã-Bretanha. Neste verão, Meloni foi para Túnis como a líder do "Time Europa" com o primeiro-ministro holandês Mark Rutte e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. O "Time Europa" era sobre garantir a ajuda da Tunísia no policiamento da imigração no Mediterrâneo – uma terceirização da repressão contra países terceiros com um baixo histórico de direitos humanos que é, agora, uma política comum da UE. Desde 2016, pactos similares foram feitos primeiro com a Turquia e depois com a Líbia. Diante de brigas entre países da UE sobre a distribuição interna de migrantes, o bloco se alinhou em torno de uma "Europa Fortaleza" com fronteiras externas rígidas. O acordo com a Tunísia de Kais Saied, no entanto, falhou consideravelmente, um poço sem fundo de dinheiro da UE que não protegeu nem a vida dos migrantes, nem satisfez os desejos da Direita de bloquear as saídas.
Talvez tenha sido a dificuldade de Meloni, em meio a meses de diplomacia fútil com a Tunísia, que a levou a anunciar espetacularmente outra iniciativa inviável, desta vez criando centros de detenção na Albânia. Dado o seu foco na terceirização do controle da migração para um terceiro país, existe um claro paralelo com o plano Ruanda da Grã-Bretanha, neste caso dependendo de um estado não pertencente à UE que foi colonizado pela Itália fascista. O acordo passou pelo parlamento de ambos os países, mas ainda assim agitou a base de direita da Itália.
O Primeiro-ministro da Albânia, Edi Rama, também participou do encontro do Fratelli d'Italia no fim de semana passado em Roma, e forma uma importante terceira perna no relacionamento especial entre os primeiros-ministros britânico e italiano. Ele já havia trabalhado de perto com o governo conservador para impedir seus próprios cidadãos de fazerem a travessia do Canal da Mancha, promulgando um plano de deportação que efetivamente colocou um fim à imigração marítima albanesa de 2022 para o Reino Unido.
Ambos os planos dependem de uma relação claramente desequilibrada: tanto a Albânia quanto Ruanda são economias minúsculas com vasta emigração líquida (um terço e metade de suas populações, respectivamente), enquanto o Reino Unido e a Itália são potências capitalistas importantes. A relação é, claramente, neocolonial. De fato, a oposição albanesa não recebeu bem a proposta de que os novos centros de detenção, mesmo estando em território albanês, deveriam estar sob domínio italiano. Em Ruanda, por outro lado, a líder da oposição Victoire Ingabire Umohoza criticou veementemente o plano como uma aprovação britânica da opressão política e dos desaparecimentos promovidos pela África Oriental.
Em segundo lugar, enquanto os acordos anteriormente firmados com a Turquia e Líbia (e o tentado com a Tunísia) se concentram nos países de trânsito, esses novos acordos com Albânia e Ruanda não se concentram em seus próprios cidadãos ou pessoas que passam por lá (mesmo que possamos ver uma certa cumplicidade geral entre os três para interromper a mobilidade da classe trabalhadora). O plano de deportação de Ruanda, apresentado pela primeira vez pelo então primeiro-ministro Boris Johnson há dezoito meses, propõe deportar pessoas que chegam de forma irregular ao Reino Unido atravessando o canal e detê-las em Ruanda enquanto as autoridades britânicas avaliam suas reivindicações. O plano italiano é semelhante, mas em vez de prometer deportar pessoas que já chegaram em solo italiano para um país terceiro, propõe que os navios que resgatam pessoas no mar sejam redirecionados para a Albânia e mantidos nos centros enquanto suas reivindicações são avaliadas. Os detalhes de como isso deve funcionar — assolados por problemas judiciais e práticos — não são públicos e provavelmente não existem.
O que esses acordos realmente significariam na prática? Em ambos os casos, eles fechariam uma das poucas maneiras pelas quais pessoas da classe trabalhadora de fora da UE podem obter documentos, ou seja, entrando irregularmente, reivindicando asilo e depois provando integração — por exemplo, porque estudam, trabalham ou têm uma família em seu novo país. Os planos britânico e italiano para impedir as pessoas de solicitarem asilo em território soberano não são apenas uma política de dissuasão, mas uma tentativa de cortar os meios pelos quais as pessoas que chegam podem tentar permanecer.
Sunak e Meloni também adotaram um foco retórico idêntico na exploração de migrantes por contrabandistas de pessoas. Talvez relutantes em seguir a linha de racismo explícito de Trump, como muitos antes deles, eles afirmam estar protegendo a vida dos migrantes ao criminalizar qualquer pessoa que facilite a entrada ilegal. Mas isso é um blefe: enquanto a Europa e o Reino Unido erguem barreiras à entrada legal, organizações e indivíduos irão continuar a facilitar a chegada ilegal, seja por razões humanitárias, lucro, ou um pouco dos dois.
Usar os pilotos de barcos como bode expiatório tem funcionado históricamente tanto na Direita quanto na Esquerda. Para a Direita, funciona como uma abordagem de "trancar e jogar a chave fora" para o controle de fronteiras, unindo o racismo com o sadismo. Para os partidos de centro-esquerda, no entanto, a estratégia também tem sido frequentemente usada em reação à morte de migrantes no mar — uma linha recentemente expressa pelo Partido Trabalhista da Grã-Bretanha após um desastre marítimo no Canal da Mancha. Tal como a declaração sorridente no Instagram de Sunak e Meloni, isso também depende, frequentemente, de uma confusão deliberada entre os "traficantes de pessoas" e "contrabandistas de pessoas", fingindo que qualquer pessoa que preste assistência na travessia da fronteira tem que ser uma espécie de abusador cruel e violento.
Atualmente, há cerca de mil migrantes em prisões italianas por contrabando de pessoas, a grande maioria dos quais simplesmente foi acusada de pilotar barco. O governo de Meloni introduziu novas leis tornando as sentenças ainda mais severas. Entretanto, o governo britânico tem lutado nos tribunais para estabelecer que sua prioridade é processar os pilotos de pequenos barcos, mesmo que isso signifique infringir a lei internacional de direitos humanos. Nos últimos meses, uma nova rodada de cúpulas – seja a "guerra mundial contra contrabandistas" anunciada na ONU, ou a "Aliança Global para combater o contrabando de pessoas" da UE – são tentativas de superar a complicada questão da liberdade dos migrantes, priorizando o seu direito à proteção dos contrabandistas.
A linha Sunak-Meloni também tem um impacto mais amplo na política europeia, antes das eleições da UE marcadas para junho de 2024. De fato, longe de ser uma exceção nacionalista sem influência em Bruxelas, a posição de Meloni deve ser entendida em termos do crescente sucesso da direita italiana na promoção de uma perspectiva europeia, em vez de simplesmente discutir sobre quais estados recebem quais migrantes. Nos dias do ministro do Interior de extrema-direita Matteo Salvini em 2018-19, a Itália era defensora da reforma do regulamento de Dublin, que tem reivindicações de asilo avaliadas no país de chegada dos migrantes. A Itália insistiu que outros Estados membros da UE deveriam ajudá-la, recebendo migrantes que primeiro chegaram às suas costas. Mas no ano passado, Meloni mudou o discurso, aceitando que a Europa (oriental) já fez muito para aceitar refugiados ucranianos, e que o papel da Itália agora será de proteger a Europa de qualquer entrada pelo mar.
Roma, assim como Londres, às vezes afirma estar salvando vidas ao impedir que as pessoas sequer tentem chegar à UE, em vez disso, endurecendo as fronteiras dos países periféricos para impedir as pessoas antes que tentem atravessar o Mediterrâneo. Tais preocupações humanitárias são um esforço transparente de marketing político — e também facilitam a relação cada vez mais calorosa de Meloni com o Partido Popular Europeu, o popular grupo de centro-direita ao qual a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pertence. No entanto, também não se deve pressupor que o objetivo deles seja impedir a migração por completo. Pelo contrário, o que estamos vendo hoje é uma expansão da repressão à migração, às vezes em troca de permitir que alguns sortudos (e/ou mais ricos) não europeus cheguem como trabalhadores convidados sem direitos de cidadania.
Essa é a realidade básica por trás das novas peças principais na legislação de migração aprovada não só por esses governos abertamente de direita, mas também em todo o continente. Esta semana na França, o governo de Emmanuel Macron aprovou nova legislação de migração, limitando o acesso dos migrantes aos benefícios sociais, estabelecendo limites para possíveis chegadas e restringindo a reunificação familiar. A lei – que também tinha um ângulo “humanitário” na medida em que permitia uma regularização condicional para uma minoria de migrantes e tinha isenções para setores econômicos com escassez de mão de obra – só foi aprovada graças ao apoio de Marine Le Pen, da Assembleia Nacional Francesa.
Da mesma forma, o Conselho da União Europeia alcançou um Novo Pacto "histórico" sobre Migração e Asilo esta semana. Ele não só manteve os princípios básicos do princípio de Dublin contra o qual os reformistas têm lutado há anos, mas também destacou a necessidade de manter fronteiras externas rígidas e de mostrar “solidariedade” com os estados do sul e do leste que recebem a maioria dos requerentes de asilo. O Novo Pacto foi criticado pela esquerda e pelo grupo dos verdes no parlamento da UE, como também pela Anistia Internacional, que observou que o procedimento de candidatura “simplificado” na verdade significa mais detenção de pessoas nas fronteiras, financiamento de países de fora da UE para deter requerentes de asilo, e permitindo de fato que os estados optem por não aderir à proteção dos direitos humanos em situações de "emergência".
Parece, então, que o extremismo aparente das opiniões de Meloni e Sunak está rapidamente encontrando apoio entre os centristas europeus, numa tentativa desesperada, porém racista, de criar blocos políticos antes das eleições europeias em junho.
No entanto, até suas próprias mitologias kitsch apontam para a futilidade de seu apoio fanático às prisões e fronteiras, e a raiva ilusória contra contrabandistas de pessoas. O evento de Roma que Sunak e Meloni abordaram foi, formalmente, um encontro anual dos segmentos jovens do partido de extrema-direita italiano. Fundada pela própria Meloni em 1998, este encontro “Atreju” recebeu o nome do jovem e combativo protagonista do romance e filme de fantasia "A História Sem Fim", uma história de um mundo mágico ameaçado por uma força misteriosa chamada de “o Nada”.
Se o fascismo italiano uma vez se baseou em uma mistura trágica de guerra tecnológica e mitos manipulados, a versão de hoje é uma farsa, com dois primeiros-ministros dando uma palestra para uma reunião nomeada a partir de um filme de fantasia dos anos 1980 sobre como lutar, literalmente, contra nada. Ou melhor, uma história sobre sua falsa, mas sangrenta guerra contra as classes trabalhadoras não europeias — uma arma para dividir e distrair os eleitores da Europa durante a guerra de classes que está sendo travada contra eles mesmos.
Foto: Jacobin, Alessandra Benedetti / Corbis via Getty Images
