MANILA - "As Filipinas não estão à venda!"
Grupos progressistas liderados pela aliança política Bagong Alyansang Makabayan (Bayan) e pela Liga Internacional da Luta dos Povos (ILPS) das Filipinas expressaram sua forte condenação durante a abertura do Fórum de Investimentos do Corredor Econômico de Luzon (LEC), na quinta-feira, 10 de setembro, no Hotel Grand Hyatt do centro financeiro Bonifacio Global City, na cidade de Taguig.
O grupo afirma que a iniciativa é uma ameaça à soberania das Filipinas e um veículo de controle estrangeiro sobre os recursos do país.
Em uma nota conjunta, os grupos rejeitaram o LEC, chamando-o de uma "venda massiva" do patrimônio filipino e acusando o governo de permitir que interesses estrangeiros definam a infraestrutura e a agenda de desenvolvimento econômico do país.
Financiado pela Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA), o evento reuniu cerca de 600 investidores internacionais, líderes industriais, desenvolvedores de projetos e oficiais do governo para discutir oportunidades de investimento dentro do corredor Subic-Clark-Manila-Batangas.
A Bayan e a ILPS alegam que o corredor não levaria a uma industrialização verdadeira, mas sim criaria oportunidades de lucro para empresas estrangeiras e interesses empresariais locais. Os grupos questionaram o papel de destaque do governo estadunidense na promoção da iniciativa, considerando que a USTDA está financiando e organizando o fórum de investimentos
De acordo com a USTDA, o LEC é uma iniciativa trilateral envolvendo as Filipinas, os Estados Unidos e o Japão, visando estimular investimentos nas áreas de transporte, logística, energia, infraestrutura digital e produção industrial avançada. A agência afirmou que o corredor busca fortalecer a conectividade e o crescimento econômico em toda a Luzon.
Os grupos também citaram a proposta Ferrovia de Carga Subic-Clark-Manila-Batangas de 232 quilômetros que, segundo afirmaram, serviria principalmente aos interesses comerciais estrangeiros. Documentos do corredor identificam a ferrovia de carga como um projeto fundamental de transporte ligando grandes centros econômicos em Luzon.
Entre os projetos criticados pelos grupos estava a proposta Zona de Segurança Econômica Pax Silica, que eles alegam poder acelerar a extração de minerais essenciais e afetar comunidades indígenas e agrícolas.
A Bayan e a ILPS acrescentaram que o corredor faz parte de uma estratégia mais ampla dos EUA na região do Indo-Pacífico e levantaram questionamentos sobre o que descrevem como o possível caráter de dupla utilização dos projetos de infraestrutura localizados perto de instalações militares e de transporte estratégicas.
Os grupos afirmaram que vários projetos do corredor poderiam apoiar tanto atividades comerciais quanto atividades relacionadas à defesa, citando avanços em Subic e em outras localidades estratégicas. Materiais do corredor mostram que o LEC conecta importantes centros econômicos, portos, aeroportos e redes de transporte ao longo de Subic, Clark, Manila e Batangas.
A Bayan e a ILPS incitam o público a rejeitar o corredor, defendendo que o desenvolvimento nacional deveria permanecer sob controle filipino, e não ser movido por governos ou investidores estrangeiros. Os grupos também criticaram políticas recentes do governo que, segundo disseram, foram criadas para atrair mais investimento estrangeiro e expandir projetos de minerais essenciais associados ao corredor.
"Não venda as Filipinas aos estrangeiros. As Filipinas pertencem ao povo filipino. Se o governo pretende realizar projetos ou programas de industrialização, eles deveriam ser voltados para a industrialização nacional por e para o povo filipino, não para interesses estrangeiros", disse o ex-deputado do partido Bayan Muna Teddy Casiño, que agora é presidente do Bayan, durante o protesto.
Para o grupo Kilusang Magbubukid ng Pilipinas (KMP), o LEC está sendo apresentado como "desenvolvimento econômico" pela gestão de Ferdinand Marcos, mas o grupo afirma que é, na verdade, "um corredor para lucros imperialistas e guerras”.
"Terras, recursos e infraestrutura filipinos estão sendo preparados para servir a corporações estrangeiras, a cadeias de suprimento globais e aos interesses militares estratégicos dos Estados Unidos", disse Danilo ‘Ka Daning’ Ramos, presidente do KMP, em uma declaração.
Ramos acrescentou que portos, aeroportos, ferrovias, instalações de combustível e infraestruturas de telecomunicação sendo construídos sob o LEC não são simples instalações econômicas.
"Muitos são infraestruturas de dupla utilização que podem facilitar o movimento de equipamentos, equipes e suprimentos militares. Trata-se de infraestrutura estratégica para a projeção de poder dos EUA na região", afirmou.
Projetos de energia sob o LEC incluem cooperação nuclear apoiada pelos EUA, hidrelétrica, instalações de armazenamento de combustível e uma tubulação de 72 quilômetros conectando Subic, Olongapo e a Base Aérea de Basa, em Pampanga.
O KMP acrescentou que a infraestrutura digital, incluindo cabos submarinos de fibra ótica, redes de fibra, 5G e tecnologias de Open RAN, está sendo promovida em conjunto com centros de dados e produção industrial avançada.
"Esses projetos estão inserindo as Filipinas em cadeias de fornecimento de semicondutores, de tecnologia e da indústria de defesa lideradas pelos EUA. Isso não é uma industrialização nacional verdadeira. É um pseudodesenvolvimento ditado por estrangeiros, onde as terras, a mão de obra e os recursos domésticos são subordinados às necessidades do capital imperialista", disse Ramos.
O KMP também citou a modernização do estaleiro de Subic, a instalação multiuso Agila Subic pertencente à empresa estadunidense de capital privado Cerberus Capital, e a expansão da Collins Aerospace, uma unidade da gigante estadunidense do setor de defesa RTX, como exemplos da crescente integração das instalações filipinas às redes de defesa e de logística ligadas aos EUA.
O grupo de trabalhadores rurais também alertou que a expansão do LEC colocará ainda mais pressão sobre terras agrícolas, especialmente na Luzon Central, onde propriedades industriais, centros logísticos, projetos de energia e outras obras de infraestrutura estão expandindo rapidamente.
"A Luzon Central está entre as regiões produtoras de alimentos mais importantes do nosso país. Ainda assim, suas terras agrícolas são cada vez mais tratadas como um polo imobiliário para investidores. Agricultores perdem terras enquanto corporações estrangeiras e grandes empresas locais ganham acesso a ativos estratégicos e incentivos do governo", afirmou Ramos.
O KMP exigiu divulgação total de todos os projetos, investidores, acordos de financiamento, requerimentos de terras, incentivos governamentais e componentes militares ou de dupla utilização do LEC.
"Nós precisamos de reforma agrária e de industrialização nacional reais, não de projetos impostos por estrangeiros. Precisamos de todo o suporte para a produção de alimentos, trabalhos decentes e seguros e um desenvolvimento nacional verdadeiro, não de um corredor para lucros imperialistas, apropriação de terras e guerras", disse Ramos.
Enquanto isso, fora do local onde ocorreu o fórum de investidores, no elegante centro financeiro Bonifacio Global City, os ânimos se exaltaram entre ativistas e a polícia. Vinte e nove ativistas ficaram feridos depois de serem dispersados pela polícia.
Pelo menos cinco manifestantes foram presos, incluindo assistentes jurídicos que atuavam na defesa dos direitos humanos durante o protesto. Entre os detidos estavam Dana Juliano, Mara Peralta, RC Placido, Jona Yang e Kenneth Castor.
Além disso, ao menos 27 manifestantes foram feridos. Os grupos alegam que policiais empurraram, arrastaram e golpearam manifestantes com escudos antitumulto e cassetetes ao desocupar a área do protesto.
O grupo de direitos humanos Karapatan denunciou a dispersão violenta feita pela polícia e exigiu a soltura imediata dos cinco. Em uma nota, o grupo afirmou que a polícia estava claramente preparada para reprimir o protesto, armada com escudos e cassetetes.
"Escolheram três assistentes jurídicos que pediam à polícia para não usar de truculência nem prender manifestantes. Eles também detiveram e prenderam arbitrariamente duas outras pessoas da assistência jurídica que foram voluntariamente ao posto policial para ajudar quem havia sido preso", disse o grupo, exigindo sua liberação, uma vez que estavam apenas cumprindo seu trabalho de defesa dos direitos humanos.
O Karapatan afirma que o protesto foi legítimo e justo.
"O apelo dos manifestantes para cancelar a iniciativa Pax Silica nas Filipinas é mais do que justificado, dados os impactos nas vidas, no sustento, no meio ambiente e nos direitos do povo filipino, que tem todo o direito de exigir o abandono de um projeto que serve aos interesses estadunidenses e apenas transforma as Filipinas em uma porta de acesso para o poder econômico e militarista dos EUA na região", disse o grupo.
O grupo afirma que a dispersão violenta e a prisão dos assistentes jurídicos expõem ainda mais "a força policial do país agindo como guardas de segurança privada para corporações estrangeiras ou como mercenários para os governos das Filipinas, dos Estados Unidos e do Japão."
"É vergonhoso que o presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., esteja vendendo as Filipinas aos interesses estrangeiros às custas dos direitos do povo, da soberania nacional e dos direitos à terra e à vida", disse o Karapatan.
(Com reportagem de Anne Marxze Umil) (Republicado por Bulatlat) (davaotoday.com)
