Chamado urgente pelo fim das sanções ilegais dos Estados Unidos da América

Caros Secretário-geral Guterres, Primeiro Ministro Nagamootoo, e Alta Comissária Bachelet,

As sanções econômicas adotadas pelos EUA impactam quase um terço da humanidade em cerca de trinta países, causando morte e devastação incontáveis ao negar-lhes acesso aos mercados globais, restringindo a capacidade de gerar riqueza, de estabilizar sua moeda e de fornecer o essencial básico para o ser humano a seu povo. Por muitas décadas, os Estados Unidos da América usaram seu considerável poder institucional (sobre finanças e diplomacia) para estrangular países que não se alinham com sua agenda global política e econômica. O caso mais dramático é o de Cuba, que enfrenta um bloqueio há seis décadas - bloqueio que a Assembléia Geral da ONU vota anualmente para desmantelar. Na nossa época, as sanções unilaterais (primárias e secundárias) contra o Irã e a Venezuela desestabilizaram esses países e levaram a uma deterioração da saúde, da educação, da nutrição e da qualidade de vida em geral em ambos os países. Os membros da Internacional Progressista apelam à comunidade internacional e às Nações Unidas, através da sua Carta, para que tomem medidas urgentes para restaurar o direito desses trinta países de ter relações soberanas com o mundo, sem interferências dos EUA através da política de sanções.

Pensamos que, no contexto da pandemia global, estas sanções seriam relaxadas; em vez disso, os EUA endureceram suas sanções contra o Irã e a Venezuela, atingindo estes países com um ataque generalizado às suas instituições médicas e de bem-estar.

Em 23 de março de 2020, o Secretário-Geral Guterres apelou para um "cessar-fogo global"; "a fúria do vírus", disse, "ilustra a loucura da guerra". Este apelo se aplicava tanto aos conflitos militares (como contra o Iêmen e o Afeganistão) quanto à guerra híbrida, cujo instrumento inclui essas sanções unilaterais (primárias e secundárias). As palavras do Secretário-geral foram ignoradas.

Ao longo dos últimos meses, vários Relatores Especiais da ONU e a Alta Comissária Bachelet apelaram para o fim da política de sanções. No dia seguinte ao apelo do Secretário-geral Guterres, a Alta Comissária Bachelet disse: "Neste momento crucial, tanto por razões de saúde pública global, como para apoiar os direitos e a vida de milhões de pessoas nestes países, as sanções setoriais devem ser aliviadas ou suspensas. Em um contexto de pandemia global, impedir os esforços médicos em um país aumenta o risco para todos nós".

Em 3 de abril de 2020, o G-77 e a China, liderados pelo Primeiro Ministro Nagamootoo, divulgaram uma declaração dizendo: "O Grupo dos 77 e a China consideram que nesta conjuntura, a promulgação e aplicação de medidas econômicas coercitivas unilaterais terão um impacto negativo na capacidade dos Estados de responder de forma eficaz, especificamente na aquisição de equipamentos e suprimentos médicos para tratar adequadamente suas populações diante desta pandemia. Em última análise, estas medidas também afetam a cooperação e a solidariedade essenciais que devem prevalecer entre as nações. Portanto, pedimos à comunidade internacional que adote atitudes urgentes e efetivas para eliminar o uso de medidas econômicas coercitivas unilaterais contra os países em desenvolvimento".

Em janeiro de 2019, quando houve uma tentativa de golpe na Venezuela, o Embaixador Idris Jazairy, Relator Especial da ONU, preocupado com o impacto negativo das sanções, disse: "Estou especialmente preocupado com os relatos de que estas sanções visam mudar o governo na Venezuela. A coerção, seja militar ou econômica, nunca deve ser usada para buscar uma mudança de governo em um Estado soberano". O uso de sanções por poderes externos para derrubar um governo eleito é uma violação de todas as normas do direito internacional".

Como membros da Internacional Progressista, portanto, insistimos:

1. Que os Estados membros das Nações Unidas sustentem a Carta da ONU, que impede o uso de sanções unilaterais contra outros Estados membros.
2. Que o G-77 e a China busquem uma resolução na Assembléia Geral da ONU contra essas sanções unilaterais (primárias e secundárias), que violam as normas do direito internacional.
3. Que o Secretário-geral da ONU trabalhe para produzir mecanismos que neutralizem o impacto dessas sanções unilaterais ilegais.

Da Internacional Progressista, aguardamos sua resposta a este pedido e reiteramos nosso compromisso com a Carta das Nações Unidas.