Azul, verde e laranja - estas são as cores de três blocos de cimento de apartamentos do outrora infame gueto da rua Kovářská em Varnsdorf, uma cidade localizada no norte da República Checa. Hoje é uma “localização excluída”, maioritariamente tranquila e parcialmente vazia.
No segundo semestre do ano passado, Lukáš Rak, um empresário local, comprou algumas das unidades habitacionais ao anterior proprietário, Pavel Troch, com a intenção de as renovar. Inquilina/os “problemática/os” com rendas em atraso foram forçadas/os a deixar a/os suas/seus apartamentos já no verão. Mais tarde, no outono, outra/os inquilina/os, que tinham pago a tempo, tiveram também que sair. Os seus contratos eram apenas mensais, em vez dos três meses originais, permitindo a quase imediata expulsão da/os inquilina/os dos seus apartamentos.
Rak aproveitou esta oportunidade no final do primeiro ano da pandemia Covid-19, despejando a/o última/o inquilina/o e iniciando a reconstrução dos apartamentos agora vazios. Isto aconteceu enquanto se debatia o congelamento das rendas, ou pelo menos o adiamento dos pagamentos de renda na República Checa, na primavera de 2020, de que resultou apenas a possibilidade de adiamento até final do ano. Não foi suficiente para ajudar a maior parte das famílias de baixos rendimentos.
Do ponto de vista das famílias ciganas que viviam em Kovářská, todo o debate sobre a proteção dos direitos da/os inquilina/os em tempos de pandemia está mal definido. As pessoas com problemas de habitação - especialmente se são cigana/os - são frequentemente esquecida/os. Porque deveria uma pandemia global alterar isso? Para estas pessoas, a declaração do estado de emergência do estado checo infelizmente não muda nada.
A caminho de Varnsdorf, ficamos a saber pelo jornalista e escritor Markus Pape, que chamou a nossa atenção para a situação em Kovářská, que o vocabulário checo anti-cigana/os foi enriquecido com um novo termo - agora ouvimos “inadaptável” (nepřizpůsobivých) em vez do original “inutilizável” (nepoužitelných). Se isto foi uma tentativa de ser mais politicamente correto, definitivamente não foi bem sucedida.
Iveta Balážová ainda vive com o seu marido e três filha/os num dos apartamentos oficialmente vazios cuja reconstrução está planeada. Sem qualquer contrato. Ela gostaria de pagar renda, mas não há ninguém a quem pagar, nem sequer recebeu um novo número de conta. Tornou-se uma invasora de uma casa na qual trabalhou durante anos a fazer limpeza e pela qual pagou renda durante anos.
Quase toda a mobília foi retirada, de forma a que a família não a perca no caso de um despejo repentino. As crianças estão a dormir em colchões no chão do seu quarto; na cozinha, apenas resta uma mesa. “Há Ucranianos que já estão já a limpar o azul, creio que eles venham para cá.” Balážová aponta para o bloco oposto. Antes do Natal, ela não estava segura de que não iria acabar na rua, uma vez que foi ameaçada pelo novo proprietário através de mediadores. A sua situação não é ainda trágica, mas pode colapsar a qualquer dia.
Tudo poderia ter sido resolvido muito facilmente. Em Junho, a cidade de Varnsdorf emitiu um pedido para o aluguer de habitação social a pessoas com dificuldades de alojamento. Esses apartamentos foram renovados com esse propósito utilizando um subsídio europeu.
Contudo, os responsáveis e os políticos do município não consideram a situação da família Baláž suficientemente urgente para que lhes seja disponibilizado um dos dezassete apartamentos sociais. Neste momento, apenas quatro estúdios estão disponíveis e não são adequados para famílias grandes. O presidente da câmara diz que famílias de Kovářská com crianças não satisfazem as condições dos subsídios europeus que pagaram a reconstrução dos apartamentos sociais.
Roland Solloch, simultaneamente presidente da câmara e padre, refere-se ao facto de ter sido oferecido à família um alojamento alternativo numa pousada montada pela câmara na rua T. G. Masarya. Este alojamento de emergência representaria a ruína financeira para a família Baláž. Para os cinco membros da família, três dos quais são adultos, a renda mensal numa pousada gerida pela câmara seria de CZK 15,600 (cerca de 600 euros). Ficariam com apenas uns poucos milhares de coroas checas para comida, transporte e outras coisas.
Além disso, a família Baláž não quer ir para um lugar onde iria perder a sua privacidade - as suas crianças teriam dificuldades em estudar. Resumindo, iriam pagar uma fortuna por habitação de baixa qualidade. A casa está abandonada, acessível apenas através de uma recepção, e todo o edifício poderia facilmente ser confundido com uma prisão. Contudo, a cidade não quer disponibilizar-lhes outra habitação social para além de uns poucos quartos neste edifício.
“As regras dos subsídios estatais para a aquisição de habitação social estão direcionadas para vários grupos de famílias com necessidades graves de alojamento. Contudo, há vários subgrupos e o número de pessoas com necessidade de alojamento é sempre muitas vezes superior ao número de unidades de habitação social. Candidatos aos subsídios, como os municípios, podem depois escolher entre os vários candidatos e normalmente dão prioridade aos seus grupos favoritos, como os mais velhos”, diz Vit Lesák, um economista da organização “Plataforma pela Habitação Social”. De acordo com ele, não há perigo de Varnsdorf perder subsídios se disponibilizar um apartamento a famílias que estejam na situação da família Baláž. E também não é verdade que as famílias não cumpram os critérios que o município publica no seu sítio na internet.
Os racistas latentes argumentam frequentemente que não se importam com a cor da pele das pessoas, mas sim se trabalham para ganhar a vida e se as suas crianças vão à escola. A família Baláž é a definição clássica desta categoria de “cigana/os decentes”. Há anos, a senhora Balážová e o seu marido têm trabalhado na mesma cidade que agora lhes recusa uma outra habitação que não uma pousada. “Não quero ser dependente do estado, isso só traz problemas e tens que estar constantemente a comprovar alguma coisa”.
Balážová explica a sua resistência a depender de benefícios sociais. O seu marido trabalha nos serviços municipais de Varnsdorf há 15 anos, e embora tenha uma pensão de invalidez parcial, ela tem que gerir dois empregos a tempo parcial como cuidadora e trabalhadora de limpeza. Ambos têm estado a trabalhar sem interrupção há muitos anos. Balážová, que desistiu da escola profissional no seu último ano quando conheceu o futuro marido, dá grande importância à educação da/os suas/seus filha/os e quer que toda/os ela/es obtenham pelo menos um diploma profissional. Ao mesmo tempo, ela está bem consciente do paradoxo: ela está a trabalhar e faz tudo “como deve ser”, mas no final não compensa. “Penso que é uma recompensa pelo facto de ter trabalhado, pago a minha renda a tempo, não ter estado dependente de benefícios sociais, e ter educado os meus filhos de forma decente”, pensa ela em voz alta na sua cozinha sem mobília.
Não conseguimos obter um comentário do presidente Solloch, mas depois de uma série de tentativas, no dia em que visitamos Varnsdorf, ele pelo menos respondeu por email a Markus Pape, que lhe tinha previamente pedido para comentar a situação. No email, o presidente da câmara disse claramente: “A cidade satisfaz necessidades [destes residentes] oferecendo ajuda nas negociações com o centro de emprego, os serviços sociais, procurando vagas em habitações (fora de Varnsdorf - o que eles recusam). Temos uma longa fila de cidadãos à espera de um apartamento municipal (a/os cigana/os não entendem isto e querem tudo imediatamente). Lamento a situação, mas todos sabiam antecipadamente que teriam que deixar as suas casas e não fizeram absolutamente nada. Até demoliram o apartamento do novo proprietário antes de saírem. Provavelmente compreendem que eu, como presidente da câmara, não irei oferecer-lhes apartamentos recém-renovados, que eles destruirão imediatamente. Contudo, eles não têm direito a eles de acordo com as regras do subsídio. Numa emergência, há uma pousada que a cidade disponibiliza mas, uma vez mais, não querem aceitar, porque para viver lá teriam que seguir certas regras.”
Na sua resposta, o presidente da câmara e padre da Velha Igreja Católica, sem qualquer escrúpulo coloca todos os habitantes de Kovářská na mesma categoria. De acordo com a própria Balážová, assim como outras pessoas da sua rua, ela tem estado à procura de casa desde que soube que teria que mudar-se. Ela até poupou dinheiro para um depósito, o que pode muitas vezes ser um obstáculo. O presidente da câmara obviamente descreve a realidade que lhe convém. No caso de Balážová, ele mesmo prometeu na comunicação social um apartamento municipal para a sua família, o que significa que ele estava consciente do facto de que a cidade tem alguma responsabilidade.
O método declarado de assistência, em que a cidade tenta encontrar habitação apenas fora de Varnsdorf, é também peculiar e vai diretamente contra os princípios dos serviços sociais, conforme previsto na lei. Por lei, os serviços sociais devem agir de forma a “evitar exacerbar as situações sociais desfavoráveis e melhorar a inclusão” - o que definitivamente não é o caso em despejos forçados que deslocam residentes para fora da cidade, especialmente se os responsáveis deliberadamente ajudam as pessoas a encontrar casa apenas fora de Varnsdorf. Finalmente, a questão fundamental que o presidente da câmara não aborda e ao mesmo tempo tem que conhecer, é a do racismo e estigmatização das pessoas de Kovářská, que limita as suas possibilidades de encontrar habitação. Mas isto claramente não o incomoda, porque ele próprio reproduz os preconceitos contra a/os cigana/os e as pessoas de Kovářská.
Hoje Kovářská parece muito ordenada e a sua terrível reputação em Varnsdorf e nas cidades circundantes é incompreensível para quem vem de fora. Mas nem sempre as coisas estiveram tão tranquilas aqui. A história desta pequena localização excluída é em parte a história da negligenciada questão da habitação na República Checa. Em anos recentes o governo apertou e reduziu os benefícios à habitação como parte da sua luta contra a indústria da pobreza e permitiu às cidades a introdução de zonas sem habitação subsidiada; contudo, não resolveu de forma alguma a situação das pessoas necessitadas. A razão para a existência da indústria da pobreza, que envolve várias formas diferentes de abusar dos pobres, não desapareceu.
Nos anos 2000, os blocos de apartamentos em Kovářská pertenciam à empresa de têxteis local Velveta e serviam para alojar os seus empregados. Mais tarde foram vendidos a Jan Jan Němec e Pavel Pražák; foram maioritariamente cigana/os e outras pessoas de baixos rendimentos que começaram a mudar-se para lá. Inicialmente, de acordo com Iveta Balážová, que viveu na casa por mais de doze anos, a vida lá era suportável e até agradável e as casas eram bem conservadas. Mas depois os proprietários calcularam quão lucrativo era aproveitar os benefícios à habitação, que não eram limitados nessa altura, de forma que era possível obter apoio do estado para alojar três pessoas numa cave bolorenta.
O maior número possível de pessoas era amontoado nas casas, e o aspecto dos edifícios e a sua manutenção deixaram de ser uma prioridade para os proprietários. Começaram a ganhar milhões de coroas checas. Quanto mais pessoas, mais dinheiro. “Por exemplo, doze pessoas dos acampamentos viviam num estúdio e pagavam CZK 20,000. O proprietário metia ao bolso todo o dinheiro diretamente dos serviços sociais. Como ele via que continuava a cair, não se preocupava com quem ele alojava lá,” comenta Marie Hučková, que em certa altura vivia num dos blocos de apartamentos. Ela mesma agora desempenha um papel que a câmara ou uma ONG que se encarregue dos sem-abrigo deveria desempenhar.
O resultado foram casas sobrelotadas, áreas comuns negligenciadas, álcool, frequentes distúrbios e intervenções policiais. Combinado com a crise económica em curso na altura e os enormes níveis de desemprego que afectavam particularmente a região de Ústí nad Labem, no extremo da qual fica Varnsdorf, isto significou um aumento nas tensões raciais, levando eventualmente a uma série de marchas racistas com uma grande participação de nazis vindos de vários pontos do país e locais.
Balážová não gosta de recordar estes tempos, mas quando ela pensa nos tempos em que Kovářská se tornou num local com uma reputação tão assustadora, ela volta ao período das marchas racistas e ao pico da indústria local da pobreza. Quando procuras um local para morar, basta dizeres a palavra Kovářská e a negociação do aluguer termina mesmo antes de começar. Ninguém quer pessoas daqui. Balážová - talvez surpreendentemente - compreende de certa forma a situação: “A primeira vaga de pessoas que estavam a deixar Kovářská incluía pessoas que não pagavam e todo o tipo de gente. Nós somos pessoas decentes mas todos ouvem ‘Kovářská’ e pensam sabe-se lá o quê,” refere, descrevendo as dificuldades em encontrar casa que ela e a família experimentam desde setembro. “Se eles não recearem que tu não pagues, receiam que destruas o apartamento ou tragas baratas e percevejos. Podes prometer o que quiseres”. Um grupo de pessoas de Kovářská, contudo, recebeu habitação alternativa da cidade imediatamente e sem necessidade de negociar. Se queres saber como mereceram este privilégio, tens que te satisfazer com a resposta de que eles eram aposentados brancos.
A menos de cem metros dos blocos de apartamentos agora demonizados há uma pizzaria local, Priština, que é gerida pelos proprietários albaneses. Quando paramos lá para almoçar, o curioso empregado de mesa rapidamente nos identifica como não sendo locais. Assim que descobre que estamos em Varnsdorf por causa de Kovářská, começa de imediato a falar: “Kovářská? Eu chamo-lhe um gueto, e não de forma depreciativa.”
Ele explica que ao mesmo tempo que ele nos serve, alguns ciganos dos blocos de apartamentos em causa estão a ajudar nas traseiras da cozinha e ele não tem uma única palavra negativa a dizer sobre eles. “Eles têm orgulho no seu trabalho. Eles costumavam vir cá muitas vezes, mas agora já não,” diz ele, referindo que cerca de vinte cigana/os de Kovářská trabalham a tempo parcial no seu restaurante e ele não tem nada de que se queixar. Pelo contrário, graças a eles o restaurante tem conseguido uma relativa prosperidade, mesmo em tempos de Covid. Os ciganos de Kovářská trabalham para ele a tempo parcial e entregam pizzas e outras refeições nas áreas circundantes, principalmente para a Alemanha.
Para onde foram outras famílias ciganas, que tiveram que deixar abruptamente Kovářská mesmo não estando na categoria de inquilinos problemáticos? Alguns deles vivem num edifício próximo, uma antiga serração. São instalações não residenciais e não aprovadas que têm um efeito assustador mesmo em jornalistas que, ao longo dos anos, viram as condições de vida em Předlice, Krupka, Přednádraží, Ostrava e muitos outros albergues A família Novotný, com sete crianças, está enfiada num quarto com paredes feitas de gesso. Pagam CZK 10,000 (cerca de 380 euros) por mês, em dinheiro e sem qualquer tipo de contrato. Também eles não encontraram nenhuma solidariedade na câmara e foi-lhes dito que ninguém ajudará pessoas de Kovářská.
“Eles disseram que nós não satisfazemos as condições para receber um apartamento municipal, porque eu estou a trabalhar. Então tivemos que encontrar nós próprios este local de um dia para o outro”, explica Helena Novotná e também refere que a câmara municipal encorajou a sua família a deixar Varnsdorf e a mudar-se para Šluknov ou para uma pousada em Liberec. “Mas eu tenho um emprego aqui e as minhas crianças vão para a escola aqui. E as pessoas de Kovářská também não são bem-vindas em Šluknov.”
A senhora Novotná também trabalha na câmara. Mesmo assim, ela não consegue encontrar nada para além deste lugar indigno por mais dinheiro e sem direito a benefícios sociais. Sem um contrato ela não tem uma prova do pagamento de renda e por isso não tem direito a nada. A sua família não é a única a ter acabado aqui depois de ser expulsa de Kovářská. Há cerca de cinquenta pessoas a viver neste edifício - juntas utilizam uma cozinha não mobilada, uma casa de banho e um chuveiro.
É óbvio para nós que mais algumas famílias da última vaga de despejos devem estar a viver em algum outro lado. E é de facto assim. Marie Hučková, uma antiga inquilina de Kovářská, que agora vive numa antiga casa dos caminhos de ferro que aluga aos Caminhos de Ferro Checos, deu abrigo a três famílias com cerca de vinte pessoas, a maioria das quais crianças. Esta mulher de carácter forte basicamente desempenha o papel da câmara municipal, e quando a sua família alargada não tinha para onde ir antes do Natal, ela montou uma espécie de habitação social para ela/es.
Ela viu o proprietário de Kovářská rondar os apartamentos e dizer às pessoas para saírem imediatamente, e não gosta de lembrar-se disso. “Ele não bateu, simplesmente arrombou a porta, apesar de essas pessoas terem a renda em dia.” Não adiantava falar com ele, a sua resposta foi clara: ele não quer saber do futuro dos inquilinos, os apartamentos são dele e pode fazer com eles o que quiser. Ele alegadamente disse também aos inquilinos que se não cooperassem, ele tinha pessoas para essas “situações”. Segundo Hučková, ele estava a referir-se aos seus contactos com a mafia.
“Se não fosse por mim, as crianças já estariam em lares e instituições para crianças e outras estariam na rua”, pensa Hučková sobre as três famílias a quem abriu as portas, acrescentando que não podia deixar as pessoas na rua durante o Natal. No entanto, a situação atual deixa-a a ela e aos seus entes queridos exausta/os - ela pensou que seria temporário, talvez apenas uma semana, mas já se passaram mais de dois meses.
Hučková é uma das oito mulheres que foram à câmara municipal em novembro e mostraram o seu desacordo pelo destino das pessoas de Kovářská. Duas delas acabaram por conseguir uma reunião com o presidente Solloch e o vice-presidente Jiří Sucharda, responsável pela política habitacional. Durante a reunião de 45 minutos eles agradeceram a Hučková por dar abrigo a tanta gente e imploraram-lhe que aguentasse mais algum tempo e, mais importante, não fazer mais nenhuma manifestação e não falar com os meios de comunicação social. Ouviu promessas dos vereadores de que em breve a câmara encontraria habitação para as famílias que ela estava a ajudar temporariamente. Mas passou mais de um mês desde a reunião e nem o presidente nem o vice-presidente respondem às suas chamadas, enquanto três famílias de Kovářská ainda não encontraram uma nova casa.
O gabinete do presidente diz-lhe sempre a mesma coisa: o presidente está em reunião, o vice-presidente não está, ninguém está disponível. Esta foi também a experiência dos autores deste artigo. Nem ligar nem escrever para pedir uma reunião com o presidente ou o vice-presidente surtiu efeito - não recebemos qualquer resposta. Nenhum dos principais representantes da câmara quis explicar a posição do município. Ficou claro pelas entrevistas que conduzimos em Varnsdorf que eles não procuram qualquer publicidade na comunicação social.
Para Hučková, a intenção da câmara municipal é clara. É empurrar gradualmente a/os cigana/os de Kovářská para fora de Varnsdorf, incluindo aqueles que nasceram aqui. Caso contrário, a câmara afetaria alguns dos apartamentos municipais às famílias a que ela neste momento dá abrigo. “O presidente disse-me que eles têm apartamentos, mas não são para famílias que ficaram sem um teto sobre as suas cabeças, mas sim para os sem-abrigo. Apenas para certas pessoas sem-abrigo. Eu disse-lhes que estas pessoas agora também são sem-abrigo, não têm para onde ir.” Hučková abana a cabeça e diz que está completamente exausta.
Não esqueçamos que a câmara de Varnsdorf possui um total de 600 apartamentos. Com base na experiência das pessoas de Kovářská, parece que, embora Varnsdorf tenha construído apartamentos municipais com o apoio da UE, eles estão destinados a outros grupos sociais que não a/os cigana/os do gueto. A irmã da Sra. Hučková resume a situação laconicamente: “A câmara municipal está feliz por estarmos aqui, livraram-se de nós e ponto final”.
ATUALIZAÇÃO DE 28 de janeiro de 2021
A família Baláž foi despejada do seu apartamento em Kovářská no início de janeiro. Juntos, mudaram-se para a casa de Marie Hučková, que já contava com 25 pessoas. Mais tarde, um empresário vietnamita prometeu moradia à família Baláž, mas os detalhes não são ainda claros. Marie Hučková, que colocou as famílias debaixo do seu teto, não conseguia mais lidar mentalmente com a situação e a sua família está a procurar habitação em Rumburk, a oito quilómetros de Varnsdorf. No entanto, durante o tempo em que várias outras famílias moravam com ela, contraiu uma dívida relativa a serviços cobrados. A câmara municipal prometeu pelo menos ajudá-la com a dívida. Na quinta-feira, 28 de janeiro, ocorreu uma manifestação da “Iniciativa Pela Habitação Digna” (Iniciativa za důstojné bydlení) e contou com a presença de várias dezenas de ativistas de Praga, incluindo a ex-provedora Anna Šabatová, que falou no evento e lembrou a câmara municipal da sua obrigação legal de ajudar os seus cidadãos sem-abrigo. Os ativistas também trouxeram ajuda material e a família recebeu o dinheiro de um peditório público. Vária/os cigana/os locais também participaram na manifestação.
