Os movimentos trabalhistas na Namíbia têm se mostrado bastante frágeis nas últimas décadas, desde que o país conquistou a independência da África do Sul em 1990. Nem sempre foi assim. As ações coletivas trabalhistas, tanto espontâneas quanto organizadas, têm uma longa história no país como um segmento notável da resistência anticolonial.
Com suas trajetórias inseridas em uma economia política marcada pelo colonialismo de ocupação, pelo capitalismo racial e pelo extrativismo, as organizações nacionalistas da Namíbia que emergiram em meados do século 20 surgiram de uma longa história de protesto e resistência coletivos. A mobilização dos trabalhadores namibianos tornou-se um fator importante na luta que culminou na libertação do país do domínio sul-africano, pouco antes do fim do apartheid na própria África do Sul.
A Namíbia tornou-se uma colônia do Império Alemão a partir de 1884. Em dezembro de 1893, a greve mais antiga havia sido registrada em uma mina em Gross Otavi**.** Quando as potências aliadas retiraram as colônias da Alemanha após a Primeira Guerra Mundial, a Liga das Nações confiou a administração da Namíbia à União da África do Sul.
A África do Sul estendeu sistematicamente suas políticas de segregação racial à Namíbia, buscando extrair o máximo de riqueza possível da colônia, tal como a Alemanha havia feito anteriormente. Tendo a oferta de mão de obra como principal preocupação, o governo sul-africano instaurou estruturas políticas no norte e um sistema distinto de trabalho por contrato que marcou a economia colonial e as relações sociais da Namíbia até a independência e mesmo depois dela.
Apesar dos salários extremamente baixos, viajar para trabalhar como mão de obra migrante nas minas, na indústria pesqueira e nas fazendas do centro e do sul da Namíbia tornou-se uma experiência de vida marcante para as pessoas das regiões do norte. Entre as décadas de 1930 e 1980, os homens da etnia Owambo costumavam passar grande parte de sua vida adulta trabalhando como trabalhadores contratados longe de casa. Em 1938, do total de 47.275 trabalhadores negros, 43 por cento já eram trabalhadores contratados; em 1971, esse número chegava a 83 por cento.
O sistema era administrado pela agência de recrutamento South West African Native Labour Association (SWANLA). Na região, era conhecido como “omutete wOkaholo”, literalmente “fazer fila para o disco [de identificação]”, por causa das pulseiras de cobre ou plástico com o número de identificação que os trabalhadores contratados recém-recrutados usavam no pulso.
O sistema de contratos funcionava em condições praticamente de trabalho forçado. Não havia horário de trabalho diário ou semanal estipulado: o trabalhador era simplesmente obrigado a “prestar seus serviços ao patrão em todos os horários justos e razoáveis”. Os trabalhadores contratados eram alojados em complexos destinados a homens “solteiros”. Enquanto isso, as mulheres do norte tinham que cuidar da produção agrícola e criar as famílias sozinhas.
O tão odiado sistema de trabalho por contrato tornou-se um fator determinante no surgimento do nacionalismo namibiano. Tudo começou com trabalhadores de todo o norte do país, que foram recrutados para trabalhar nas minas de ouro da África do Sul, onde os salários eram baixos, mas ainda eram consideravelmente mais altos do que os salários na Namíbia.
Trabalhar na África do Sul proporcionou aos trabalhadores novas oportunidades de ter acesso à educação política e à participação em protestos. Em meados da década de 1950, estimava-se que cerca de 200 trabalhadores namibianos viviam na Cidade do Cabo. A maioria deles havia abandonado os contratos de trabalho e vivia ilegalmente na cidade. Se fossem pegos, corriam risco iminente de prisão e deportação.
Os namibianos em Cidade do Cabo formavam uma comunidade muito unida. Todos os domingos, eles se reuniam em uma barbearia administrada pelo expatriado namibiano Timothy Nangolo, na Somerset Road. De lá, iam até o Grande Desfile para ouvir os discursos políticos proferidos aos domingos por membros da oposição anti-apartheid, incluindo socialistas conhecidos da Cidade do Cabo.
Andimba Toivo ya Toivo, que se tornou o líder dos trabalhadores namibianos, juntou-se ao Modern Youth Society, um grupo amplamente socialista e racialmente misto. Os namibianos na Cidade do Cabo se beneficiaram especialmente do apoio do acadêmico radical Jack Simons e de sua esposa, a sindicalista Ray Alexander, que lhes proporcionaram educação política e um ambiente social acolhedor e antirracista.
Em agosto de 1957, eles formaram o Ovamboland People’s Congress (OPC), que mais tarde se transformou no movimento de libertação da Namíbia, o South West Africa People’s Organization (SWAPO). Os fundadores do OPC aprovaram uma petição, que foi enviada à Organização das Nações Unidas. Assinada por ya Toivo e outras 80 pessoas, ela exigia que o mandato da África do Sul fosse revogado e que a administração da Namíbia fosse transferida para o Conselho de Tutela da ONU.
É importante notar que os peticionários também pediram a abolição do odiado sistema de trabalho por contrato. Eles exigiram o direito das mulheres de se juntarem aos maridos trabalhadores migrantes no local de trabalho e solicitaram que as mulheres solteiras do norte da Namíbia tivessem permissão para procurar trabalho nas regiões do sul.
No início, o OPC foi um renascimento político de uma “irmandade” de longa data, formada pelos trabalhadores das minas para cuidar do seu bem-estar, da previdência social e das necessidades de lazer. Ela englobava um sentimento de solidariedade abrangente, união e apoio mútuo entre os trabalhadores contratados, e serviu de base para respostas coletivas aos empregadores e às administrações.
Em abril de 1959, o movimento nacionalista ganhou uma base na própria Namíbia com o relançamento oficial do OPC como OPO (Ovamboland People’s Organization). Tanto em Windhoek quanto na Cidade do Cabo, alguns líderes do grupo nutriam objetivos políticos mais amplos de libertação nacional. No entanto, foram as condições dos trabalhadores presos no sistema de trabalho por contrato e a mobilização em torno das questões trabalhistas que tiveram prioridade para a base do movimento.
Sam Nujoma, o líder de Windhoek que mais tarde se tornou presidente do SWAPO, visitou Walvis Bay em junho de 1959 para discursar em reuniões nos alojamentos dos trabalhadores da cidade portuária. Quase todos os trabalhadores saíram para ouvi-lo falar sobre a necessidade de liberdade e o fim do sistema de contratos. Após esse discurso emocionante, ele perguntou a todos: “Vocês vão se juntar à luta para abolir o trabalho por contrato?” Todos gritaram: “Sim! Sim! É isso que a gente quer!”
O OPO se baseou em estruturas informais preexistentes de “irmandade” e em uma longa história de mobilizações trabalhistas coletivas. Apesar da repressão brutal, houve mobilizações trabalhistas nas minas de Lüderitz, Tsumeb e Oranjemund quase todos os anos entre 1946 e 1959. O mesmo aconteceu nas fábricas de processamento de peixe de Walvis Bay.
A partir de 1949, os organizadores do Food and Canning Workers Union, com sede na Cidade do Cabo, levaram o sindicalismo até a Baía de Lüderitz, o centro de enlatamento de pescados do extremo sul do sudoeste africano. Ray Alexander desempenhou um papel fundamental nessa iniciativa como organizadora sindical e, junto com seu marido, Jack Simons, estabeleceu uma estreita ligação com o grupo OPC, sediado na Cidade do Cabo. No final da década de 1950, a indústria de peixes enlatados de Walvis Bay, a cerca de setecentos quilômetros ao norte de Lüderitz, emergiu como um importante centro de conflitos industriais e mobilização política.
Os trabalhadores esperavam ansiosamente que a nova organização enfrentasse de imediato o sistema de trabalho temporário ou, no mínimo, que negociações firmes com a direção das minas e fábricas pudessem melhorar as condições. Helao Shityuwete, que trabalhava em Walvis Bay na época, lembrou que, apesar de todo o entusiasmo inicial, organizar os trabalhadores nem sempre foi fácil.
Isso se deu, em parte, devido à interferência do regime colonial e de seus aliados nas “autoridades tribais”. No entanto, os trabalhadores também ficaram impacientes, já que as condições não melhoraram rapidamente. Quando a liderança do OPO enfatizava as aspirações nacionalistas, apesar do objetivo ostensivo da organização de ser a voz dos trabalhadores, isso nem sempre correspondia aos desejos da base trabalhista.
A resistência contra o sistema de trabalho contratado impulsionou a formação de organizações nacionalistas na Namíbia. Na década de 1960, entretanto, uma repressão brutal levou à prisão prolongada de alguns dos líderes na Ilha Robben, enquanto outros membros da geração fundadora partiram para o exílio. O espírito de resistência parecia abalado.
No entanto, as queixas que tinham sido fundamentais para a formação do movimento de libertação nacional continuaram a incitar revoltas e protestos. A nova onda de mobilizações começou com manifestações de estudantes do ensino médio em agosto de 1971.
Quando os líderes estudantis foram expulsos das escolas no norte do país e passaram a trabalhar como contratados, eles se uniram a ativistas sindicais e do SWAPO para se mobilizar contra o sistema de trabalho por contrato sob o slogan “Odalate Naiteke” (“Quebre o fio”, ou seja, quebre o sistema de contratos que prende os trabalhadores aos seus patrões como um fio).
Esse slogan associava o ressentimento em relação ao sistema de trabalho por contrato às reivindicações por libertação. Em dezembro de 1971, a greve eclodiu de forma bastante espontânea. Embora a mobilização tivesse preparado o terreno, as paralisações ocorreram sem uma liderança hierárquica, e os trabalhadores se recusaram a indicar líderes específicos. Em vez disso, eles expressaram suas reivindicações coletivamente em reuniões de massa.
A greve começou nas fábricas de peixes enlatados em Walvis Bay, onde trabalhavam 3.200 trabalhadores sob contrato. Foram estabelecidas conexões entre diferentes centros de trabalho por contrato. Um ultimato foi marcado para 12 de dezembro.
Em uma reunião em massa realizada na tarde de domingo em Windhoek, os trabalhadores decidiram que não iriam trabalhar no dia seguinte. Na segunda-feira, 13 de dezembro, nenhum dos trabalhadores ovambos em Windhoek saiu do complexo. Por toda a Namíbia, 16 mil trabalhadores contratados entraram em greve para protestar contra o sistema.
Dois dias depois, as autoridades deportaram os trabalhadores em greve para Owambo. Essa deportação forçada virou uma oportunidade tática para os trabalhadores, que imediatamente organizaram um comitê de greve. Em 10 de janeiro de 1972, eles realizaram uma reunião em massa com 3.500 participantes na zona rural do norte, onde os trabalhadores expulsos caracterizaram o sistema de contratos como uma forma de “escravidão”, pois os negros eram “comprados” pelo SWANLA e obrigados a morar em complexos que pareciam “prisões”.
As reivindicações deles incluíam a abolição do sistema de trabalho por contrato, liberdade para escolher o local e o tipo de emprego, salários mais altos e permissão para trazer suas famílias. Em grandes protestos de solidariedade, estudantes do ensino médio de toda a Namíbia exigiram o fim da ocupação sul-africana do seu país.
A reação das autoridades foi mista. Houve algumas tentativas parciais de resolver as queixas dos trabalhadores com a extinção do SWANLA, que seria substituído por um sistema de agências tribais de trabalho. No entanto, o regime colonial também reprimiu a agitação com medidas que restringiram severamente a expressão e a mobilização políticas.
Em maio de 1972, 267 pessoas em Owambo já haviam sido detidas sob os regulamentos de emergência. Em Windhoek, os chamados líderes da greve foram acusados de “intimidar” os trabalhadores para que não fossem trabalhar, embora o processo do Estado tenha acabado por fracassar.
A greve massiva de 1971–72 foi um ponto de virada na política de resistência anticolonial da Namíbia. Os apelos dos trabalhadores pela abolição do sistema de trabalho contratado e pelo fim dos controles de circulação constituíram um desafio fundamental ao regime de trabalho opressivo administrado pelo Estado e ao colonialismo do apartheid. Após uma década de aquiescência forçada, a aliança de trabalhadores e estudantes queria mais do que melhorias limitadas.
Em Owambo, a resistência contra o trabalho contratado se transformou em uma revolta generalizada. Trabalhadores que voltaram para casa e outros moradores locais cortaram e derrubaram mais de cem quilômetros da barreira fronteiriça entre a Namíbia e Angola. Uma campanha teve como alvo os postos de vacinação de gado do governo, muitos dos quais foram incendiados. As pessoas suspeitavam que as vacinas aplicadas pelo Estado colonial do apartheid, na verdade, matavam seus animais em vez de protegê-los contra doenças.
Após a agitação, centenas de jovens ativistas partiram para o exílio para escapar da repressão. Entre eles estava a atual presidente da Namíbia, Netumbo Nandi-Ndaitwah, que havia sido presa e passado seu aniversário de 21 anos na prisão.
Ao contrário do que aconteceu na África do Sul, o aumento das mobilizações trabalhistas não levou à formação de sindicatos. O National Union of Namibian Workers (NUNW), que tinha sido fundado oficialmente em 1970, permaneceu inativo, existindo basicamente nas declarações oficiais da liderança exilada do SWAPO. A maioria dos trabalhadores na Namíbia não estava sindicalizada, embora, segundo relatos, alguns resquícios das estruturas clandestinas do NUNW ainda funcionassem.
No entanto, a mobilização em meados da década de 1980 deu origem a um movimento sindical poderoso, embora de vida bastante curta. O novo movimento não foi iniciado por trabalhadores das indústrias de mineração ou manufatura, mas por ativistas comunitários e pelo Council of Churches in Namibia (CCN), que desempenhou um papel fundamental na política dos movimentos sociais da época.
No final de 1984, organizadores comunitários, liderados pelas assistentes sociais Rosa Namises e Lindi Kazombaue, criaram o Workers’ Action Committee (WAC). Namises e Kazombaue trabalhavam na unidade de assistência social da Igreja Católica Romana em Windhoek, onde estavam sendo inundadas por trabalhadores que reclamavam de problemas no local de trabalho. As queixas incluíam salários baixos, demissões injustas e falta de acordos de licença, além de condições de vida precárias e provisão inadequada de moradia e transporte.
As duas organizadoras conversaram com ativistas religiosos e sindicais da África do Sul, que conheciam por meio de contatos pessoais. Como primeiro passo, elas organizaram um workshop com um ativista sul-africano experiente em sindicalismo para discutir a melhor forma de lidar com a situação difícil dos trabalhadores. Essa reunião aconteceu no início de 1985 e contou com a participação de quase 100 pessoas.
A partir daí, o WAC foi fundado com o objetivo inicial de coletar informações e informar os trabalhadores sobre seus direitos. Os ativistas viam isso mais como um programa comunitário do que como uma iniciativa de política sindical ortodoxa.
A iniciativa recebeu forte apoio cerca de um ano depois, quando muitos dos presos políticos namibianos detidos na Ilha Robben foram libertados e voltaram para a Namíbia. Em cooperação com o SWAPO Youth League, eles criaram o Workers’ Steering Committee no início de 1986, que trabalhou para a criação de um movimento sindical.
O primeiro novo sindicato, o NAFAU (Namibian Food and Allied Workers Union), foi criado em setembro de 1986. Dois meses depois, surgiu o Mineworkers Union of Namibia (MUN), e o NUNW foi reconstituído em abril de 1987.
O interesse da comunidade nas atividades de organização sindical logo se fundiu com uma abordagem nacionalista, se é que não foi superado por ela. Quando cerca de 10 mil trabalhadores compareceram a uma grande manifestação do Dia do Trabalhador em 1987, a política nacionalista dos “Robben Islanders” já havia se tornado central para os sindicatos.
Ben Ulenga, um ex-presidiário da Ilha Robben, era o secretário-geral do MUN e uma figura-chave na formação dos novos sindicatos. Ele destacou a orientação nacionalista dos novos sindicatos, afirmando que “os trabalhadores namibianos nasceram sob o colonialismo e a solução dos seus problemas só seria possível com a resolução da questão colonial”.
Embora Ulenga e seus companheiros reconhecessem que a luta dos trabalhadores teria que continuar mesmo após a independência, a mobilização diminuiu rapidamente depois que a retirada sul-africana foi concluída em 1990. Isso aconteceu no contexto do declínio geral dos movimentos sociais, outrora tão vibrantes, que haviam desempenhado um papel central nos últimos anos da luta de libertação.
As tensões entre o SWAPO, que agora se tornara o partido no poder, e as organizações de trabalhadores, estudantes e mulheres foram um fator importante por trás desse desenvolvimento. A cooptação enfraqueceu ainda mais o movimento sindical, à medida que ativistas de destaque eram recrutados para cargos de chefia na política e no serviço público.
Ulenga, por exemplo, foi vice-ministro e embaixador antes de acabar se desligando do SWAPO em 1998 e co-fundar um novo partido de oposição, o Congress of Democrats (COD). A diminuição do apoio financeiro também foi um fator importante, já que os doadores internacionais passaram a direcionar seus recursos para apoiar o novo governo. Essas foram algumas das principais razões por trás do enfraquecimento dos sindicatos do NUNW nos anos que se seguiram à independência.
Heike Becker é uma antropóloga cujas obras incluem Namibian Women's Movement 1980 to 1992: From Anti-colonial Resistance to Reconstruction.
