Uma rodada de eleições que sinalizam a dominância estrutural

A fase das políticas indianas desde 2014 tem sido amplamente denominada como o sistema do quarto partido, com o BJP constituindo um pólo de dominância, que estrutura cada vez mais o campo da competição a nível nacional e estadual. Alguns observadores periodicamente questionam se esse sistema dominante do BJP representa uma dominância estrutural duradoura ou uma dominância eleitoral mais passageira construída, e sustentada, pela liderança carismática de Modi.

Essas rodadas de eleições estaduais devem resolver essa questão a favor da dominância estrutural. O revés recebido pela NDA nas eleições de 2024 sugere que o apelo carismático de Modi tinha começado a descer das alturas estonteantes alcançadas ao longo das décadas passadas. Apesar disso, o BJP performou muito melhor no período eleitoral entre 2024-26 que em 2014-16, quando Modi ainda possuía a aura transformadora de Vikas Purush (homem do desenvolvimento), ou em 2019-21, quando ele se tornou o messias dos pobres, acumulando uma incomparável reserva de confiança popular. É somente no ciclo presente que o BJP conseguiu chegar ao poder em Odixa, Deli e Bengala Ocidental, o maior prêmio de todos.

Certamente, a liderança de Modi permanece importante em termos de sua habilidade para direcionar e gerenciar o maquinário do sistema de poder. Mas é o próprio maquinário extenso, envolvendo a estreita ligação da organização partidária, as amplas redes de Sangh, as grandes indústrias e as principais instituições estatais, que impulsionam o sistema dominante do BJP.

Em Haryana e Maharashtra, a mobilização do RSS colaborou com o BJP para atenuar o fantasma do sentimento anti-governista (especialmente entre os Dalits), que perseguia a aliança governante após uma década de poder. De modo similar, em Bengala Ocidental, o Sangh Parivar preparou o terreno para a campanha do BJP para juntar as queixas dispersas das castas e da comunidade (como dos Matuas e Rajbanshis) em uma narrativa coerente da exclusão hindu e divulgá-la por todo o estado.

Além disso, no decorrer desse período, o BJP também construiu uma arquitetura de poder que o tornou o “partido natural da governança” (nos moldes do período da dominância do Congresso). Os instrumentos desse poder incluem as alianças informais mencionadas acima e o controle das instituições públicas, pelas quais o BJP é capaz de estruturar o sistema partidário a seu favor, fragmentando as facções dos partidos oponentes e cooptando seus líderes. Porém, isso também envolve a manipulação do maquinário administrativo para aprofundar o domínio ideológico da Hindutva.

O governo de Himanta Biswa Marma fez da categoria de “imigrantes mulçumanos bengaleses” (leia-se muçulmanos de língua bengali) o principal fator significativo que permeia o funcionamento cotidiano das instituições burocráticas e a regulamentação pública de terras e recursos. A categoria de “imigrantes bengaleses” está incorporada no cerne das políticas e práticas do Registro Nacional de Cidadãos (NRC), assim como na categoria “D voter”, nos centros de detenção, na delimitação, nas ações de desocupação, no policiamento e na vigilância. A capacidade interpelativa dos procedimentos governamentais tornou a distinção entre nativo (hindu) e estrangeiro (muçulmano) na ideia organizadora da sociedade de Assam em termos de concepção da vida coletiva e de abordagem do mundo político. O comunalismo do governo de Himanta, assim, vai muito além dos discursos regulares de ódio. Está, na verdade, intrínseco à própria arquitetura da governança e como as pessoas se relacionam com ela.

Em Bengala, a campanha do BJP foi caracterizada pelas táticas dissimuladas e do uso partidário de instituições estatais, como ED, CBI e forças paramilitares, as quais foram amplamente mobilizadas de forma inédita em uma eleição estadual (fora da Caxemira e da região nordeste). Enquanto isso, o caótico e discriminatório lançamento da Revisão Especial Intensiva pela Comissão de Eleição garantiu que uma parte substancial da base de apoio do TMC (principalmente muçulmanos) fosse afastada da lista eleitoral.

Para resistir ao poderio do sistema dominado pelo BJP, é necessária uma política de contra-hegemonia. O Congresso em Assam falhou em conceber tal política na última década, que dirá executá-la. Em vez disso, o órgão recorreu ao herdeiro da dinastia Gogoi, que foi enviado de Delhi e a quem foi concedida a mudança do estado um ano antes da eleição. O partido contou com uma casta dominante (Ahom), que liderou a consolidação na Assam superior, e (muçulmana) que liderou a consolidação na Assam inferior. Enquanto isso, o TMC apostou na sua narrativa do orgulho bengalês, com transferências bancárias para a consolidação de mulheres e mulçumanos, para assegurar um quarto mandato consecutivo. Ambas as estratégias falharam de forma espetacular.

O declínio das fortunas tanto dos partidos regionais estabelecidos como do Congresso, pode ser atribuído à forma de suas organizações, que é a de partido eleitoral-profissional. Como teorizado pelo cientista político Angelo Panebianco, esse é um partido organizado ao redor do aparato profissional dos gestores, consultores e marqueteiros de campanha (ao contrário dos quadros ideologicamente motivados), cujo foco primário gira em torno da competição eleitoral.

A ascensão do partido eleitoral-profissional é uma adaptação institucional para o paradigma de desenvolvimento predominante. Para os governadores estaduais atraírem um grande capital e entregar o crescimento econômico (e assim acumular os fundos para a proteção social), eles devem seguir um perfil similar de políticas da “boa governança”: reformas pró-empresariais e grandes projetos de infraestrutura. Essa estratégia levou primeiro à mudança da forma do partido predominante de partido de massa (baseado em ideologia/identidade) para o partido genérico (centrista). O crescimento da transferência direta de dinheiro graças ao avanço tecnológico permitiu a próxima transmutação de partido genérico para partido eleitoral-profissional. O quadro profissional paralelo se torna indispensável para conectar os líderes “tecno-patrimoniais” (Yamini Aiyar) com sua ampla base de apoio ao bem-estar social.

Como Neelanjan Sircar observou em seu trabalho de campo em Bengala, os quadros do TMC foram reposicionados da tarefa de supervisionar a entrega de benefícios (agora terceirizada para profissionais) para a de mobilizar os eleitores para as eleições. Mesmo o DMK foi transformado pelo estilo “CEO” de liderança de Stalin, de uma organização descentralizada das fortes secretarias distritais para uma máquina centralizada, disciplinada e que gera bem-estar. Uma história similar poderia ser contada sobre a transformação do CPM, um partido de base formado por quadros, em uma organização top-down sob a gestão personalista de Pinarayi Vijayan.

Enquanto MK Stalin, Pinarayi Vijayan, Mamata Naerjee alcançaram sucesso significativo após transformarem seus partidos de baseados em quadros para eleitoral-profissional, esse processo mascarou a fragilidade eleitoral de tal política. O lado negativo das políticas gerencial e ideologicamente fragéis é que elas despolitizam o eleitorado, e levam a recorrer à solução populista de fora (como feito pelo TVK de Vijay em Tamil Nadu) ou à solução nacionalista hindu (como no caso do BJP em Bengala Ocidental). Embora Kerala tenha optado pela alternativa convencional do Congresso, ainda não está claro se o deformado CPM na oposição seria capaz de proteger seu espaço de oposição perante a ascensão do BJP melhor do que fez em Tripura e Bengala Ocidental.