O conto de fadas da gestão de fronteiras

Não faltam vozes contundentes que continuam a lembrar-nos que o “bem-estar e o progresso” da Europa foram construídos durante a era colonial às custas dos “Condenados da Terra”, como Frantz Fanon afirmou em 1961, e como essa exploração sistemática tem se prolongado desde a chamada “descolonização”. Ou, como escreveu Ngugi wa Thiong’o em sua coletânea de ensaios de 1987, desconstruindo a mente: “Os recursos naturais e humanos da África continuam a contribuir para o desenvolvimento da Europa e da América, mas a África é levada a sentir-se grata pela ajuda proveniente das mesmas fontes que ainda permanecem às costas do continente.”

Hoje, quase 40 anos após sua publicação, pouca coisa mudou, pelo menos em princípio. O que mudou foram apenas as ferramentas, narrativas e terminologias utilizadas para manter e reproduzir essa ordem extrativista. Uma das principais áreas em que observamos a preservação e a reprodução articuladas dessa ordem atualmente é a migração.

O principal marco político nesse contexto é aquilo que governos e uma vasta rede de agências da ONU (Organização das Nações Unidas) e de ONGs (Organizações não Governamentais), empresas privadas contratadas e meios de comunicação geralmente denominam “gestão da migração”, “gestão de fronteiras” ou “governança migratória”. Esses três conceitos são constantemente invocados em discursos, declarações e outras formas de relações públicas governamentais, mas sempre preservam uma conotação técnica e apolítica. A retórica da “gestão” e o slogan da “migração segura, ordenada e regular” não passam, contudo, de cortinas de fumaça enganosas para a supressão, contenção, filtragem e racialização da migração, em conformidade com as necessidades das economias metropolitanas e com os interesses políticos das elites do Norte e do Sul Globais.

Desde a década de 1990, os (neo)liberais do Norte têm, primeiro gradualmente e agora de forma plena, adotado o conceito de “gestão da migração”, conseguindo incorporar ao discurso dominante a fusão de políticas destinadas a militarizar fronteiras, controlar os movimentos humanos, esvaziar o direito internacional e suprir carências de mão de obra, tudo isso reunido em um único conceito neocolonial.

As medidas consideradas parte desse conceito vão desde a construção de cercas e muros visíveis ou invisíveis até a coleta de dados; desde deportações até programas de recrutamento de trabalhadores; e desde a chamada “ajuda ao desenvolvimento” até uma corrente praticamente interminável de projetos de “fortalecimento de capacidades”.

Ou, em termos mais concretos, abrange desde o famoso “Plano Ruanda” do Reino Unido até acordos de recrutamento de mão de obra entre governos do Norte e do Sul; desde o fornecimento de equipamentos à chamada “Guarda Costeira da Líbia” por parte de Estados europeus até a coleta em larga escala de dados biométricos em aeroportos no Senegal ou nos Estados Unidos; desde centros de processamento de vistos administrados por empresas em Botsuana ou África do Sul desde a “ajuda” à formação policial para as autoridades em Gana, Líbano ou Costa do Marfim; do apoio da UE à adoção de leis contra o tráfico de pessoas ou de asilo no Egito à promoção de “parcerias de talentos” em Bangladesh ou Marrocos; dos centros de detenção de migrantes em território estrangeiro financiados por Canberra em Nauru ou Papua-Nova Guiné aos projetos de “desenvolvimento” destinados a melhorar o acesso aos cuidados de saúde e à água potável em Burkina Faso; e desde a mobilização de agentes de imigração de segunda linha em aeroportos argelinos ou paquistaneses até pesquisas sobre migração internacional na Tunísia. 

Continuidades (neo)coloniais

A gestão da migração é, em suma, uma mistura de estratégias de contraterrorismo e governança extrativista, uma fusão de pacificação imperial e saques semi formalizados e um conjunto de instrumentos equipados com incentivos e punições impostos a populações discriminadas racialmente para mercantilizar a mobilidade e disciplinar os “desfavorecidos”.

No entanto, muitas dessas políticas, táticas ou receitas semipadronizadas estão longe de ser novidade e seguem uma lógica colonial. Suas raízes frequentemente, de maneira preocupante, ser rastreadas até a era colonial, ilustradas vividamente pela pesquisa de Yazid Benhadda  sobre como a administração imperial francesa conduziu a migração marroquina ao “proibir ou regular a mobilidade” em direção à França desde a década de 20, ou a análise recente de Ntsika Dapo para a África is a country sobre como os impérios coloniais criaram e conduziram a identidade e a mão de obra por toda a África.

Inicialmente propagado pelos Estados anglófonos do Norte como uma estratégia de governança, os liberais europeus reformularam o conceito e transformaram o recrutamento de mão de obra em um de seus principais pilares, passando a denominá-lo, em grande parte, de gestão de fronteiras e migração desde então. E a África é hoje um dos principais campos de ação para os defensores desse conceito. Os principais financiadores dos respectivos projetos são os Estados do Norte, enquanto a responsabilidade pela sua implementação recai sobre agências estatais, ONGs de ajuda humanitária, contratantes privados e organismos supranacionais, como a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a agência alemã de desenvolvimento GIZ ou o Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias (ICMPD). As ferramentas aplicadas para promover e difundir essa noção pelo mundo são diversas, mas duas das mais influentes são a formação em comunicações e mídia e os fóruns de diálogo intergovernamental, já haviam sido lançadas na década passada, seja por organizações como a OIM, seja por academias de mídia do Norte, para difundir a terminologia da gestão pelo Sul.

Esse último guia de treinamento é, portanto, apenas um lembrete da tentativa predominante da indústria do regime de fronteiras de utilizar cada vez mais a União Africana como disseminadora, já que a publicação do manual certamente será seguida por uma nova onda de workshops financiados pela EU (União Europeia) para profissionais de mídia e relações públicas, criados para incutir nas pessoas uma concepção de migração orientada pela ordem e mercantilizada.

Os fóruns de diálogo intergovernamental são, entretanto, utilizados para atrair funcionários governamentais e atores civis da área de migração para – de acordo com um artigo de opinião na plataforma Refugees4Refugees – “uma corrida simbólica pela colaboração”, os quais, por sua vez, “tornam-se cúmplices de programas destinados a facilitar a externalização do controle de fronteiras da UE”. Desde os anos 90, os governos do Norte têm financiado a criação e o funcionamento de uma vasta arquitetura de conferências semi-institucionalizadas que facilita consultas informais e não públicas sobre dinâmicas e políticas migratórias entre Estados globais do Sul e do Norte.

O primeiro fórum criado desse tipo foi o Processo de Budapeste, administrado pelo ICMPD, estabelecido em 1993 e abrangendo 52 Estados da Europa e da Ásia. Enquanto o Processo de Bali, o Diálogo de Abu Dhabi e o Processo de Praga visam principalmente a Ásia, três fóruns adicionais envolvem governos africanos: o Diálogo sobre Migração para a África Austral, criado em 2000 pela OIM e envolvendo os 16 membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral e nove observadores, incluindo Canadá, Austrália, Estados Unidos e Reino Unido; o Processo de Rabat, organizado pelo ICMPD desde 2006 e que reúne 57 governos da Europa e da África Ocidental; e, desde 2014, o Processo de Cartum, administrado pelo ICMPD, voltado para governos da África Setentrional e Oriental.

Alterações legislativas, regulamentações de viagem e práticas policiais que afetam fortemente a vida cotidiana de milhões de pessoas estão sendo discutidas nesses fóruns sem qualquer transparência ou escrutínio público. O impacto desses diálogos não deve, de forma alguma, ser subestimado, dado que consultas informais entre governos frequentemente precedem a adoção ou implementação de políticas concretas, como Fabian Georgi apontou em uma pesquisa inicial sobre o ICMPD.

O retorno da pacificação

No entanto, a gestão aqui propagada também poderia ser considerada uma variante reativada das estratégias de contra insurgência e pacificação; estratégias que já haviam sido testadas na época colonial sob a forma de uma “gestão colonial da imigração”, sempre imposta “a serviço da metrópole”, como Wael Garnaoui e Montassir Sakhi a enquadram no caso do norte da África. 

Essas táticas se transformaram agora em práticas reformuladas que são amplamente aplicadas em todo o Norte e Sul globais para justificar o policiamento racial, mas também para disfarçar como a exploração do Sul continua a alimentar as disparidades de riqueza e a construção de inúmeros muros e cercas.

Nesse sentido, a mais recente interpretação de Mark Neocleous sobre a história do poder policial revela-se esclarecedora, pois a estratégia dupla de aplicar força e prometer desenvolvimento simultaneamente para esmagar a resistência e subjugar com sucesso uma população é inerente tanto às táticas de contra insurgência quanto às de “pacificação” – assim como o é, também, à noção de gestão migratória

Em seu livro de 2025 Pacificação: Guerra social e o poder da polícia, Neocleous utiliza “o conceito de pacificação para captar as formas pelas quais a ordem capitalista é constituída, o trabalho assalariado fabricado, os sujeitos obedientes criados e a dominação controlada, tornando o Estado moderno uma máquina de pacificação”. Segundo Neocleous, “a contra insurgência é uma das formas pelas quais encontramos a linguagem da pacificação articulada”, uma linguagem que sempre encara com desconfiança os “pobres errantes”, um “grupo de pessoas ‘sem senhor’ perpetuamente associadas à rebelião, aparentemente fora do alcance da lei e além das formas de controle coercitivo que poderiam mantê-las no lugar”. Não é de surpreender que as pessoas “sem senhor” “se tornassem, como continuam sendo, um objeto central da pacificação”.

Neocleous ilustra suas reflexões sobre contra insurgência e pacificação com táticas estatais, destinadas a manter o domínio imperial por meio da aplicação simultânea de força e da oferta de recompensas. Ele se refere à guerra dos EUA (Estados Unidos da América) no Vietnã ou à tentativa do exército colonial francês de “conquistar a população” na Argélia na desde a década de 50 para manter o controle (neo)colonial, combinando sua brutalidade militar com promessas de modernização.

A doutrina atual de gestão da migração segue uma lógica semelhante, uma vez que o conceito está firmemente enraizado em uma abordagem dupla comparável que implica, por um lado, coibir os movimentos por meio da aplicação da força — em particular por meio da cooperação policial e das deportações — e, por outro, conter e mercantilizar a mobilidade oferecendo desenvolvimento e “vias legais”. No entanto, “conquistar” uma população hoje significa, acima de tudo, orientar, regular e padronizar a mobilidade e pacificar movimentos potenciais (in) desejados.

Isso está sendo feito por meio da imposição de regimes de vistos e deportação, da criação de projetos de desenvolvimento orientados para a contenção, ou da instrumentalização de promessas de vias legais para coagir governos do Sul a restringir os movimentos ou a ajudar a extrair justamente a mão de obra migrante que, por vezes, é necessária na economia metropolitana ou submetropolitana.

Em suma, a ajuda ao desenvolvimento é pacificação, pois visa pacificar a mobilidade potencial. Os regimes de vistos são pacificação, pois obrigam as pessoas a submeter-se a procedimentos humilhantes para obter acesso a condomínios fechados ou fortalezas. O policiamento racializado é uma forma de contra insurgência pois aqueles considerados ilegais são tratados como insurgentes, na verdade, como pessoas “sem senhor”.

O que a indústria do regime de fronteiras hoje em grande parte enquadra como migração “segura, ordenada e regular” é, portanto, uma reencarnação das táticas de pacificação e contra insurgência profundamente enraizadas na percepção do império de que o movimento autônomo é uma ameaça à ordem global atual e, simultaneamente, uma oportunidade de gerar lucro.

A demonização e a criminalização daqueles considerados irregulares, por sua vez, andam de mãos dadas com a expansão do recrutamento de mão de obra. O componente de desenvolvimento da abordagem de gestão, geralmente disfarçado como um “combate às causas principais da migração irregular”, e a promoção de vias legais são, igualmente, dois lados da mesma moeda. E tais programas de recrutamento de mão de obra estão mais uma vez se multiplicando em todo o mundo.

Esses programas – desde campanhas para atrair profissionais da área médica da Tunísia para o setor de saúde na Alemanha ou na França até o recrutamento pela Arábia Saudita de trabalhadores domésticos na Etiópia – são repetidamente elogiados pelos governos em Nairóbi ou no Cairo por gerarem transferências de recursos, mas são, na verdade, símbolos do extrativismo neocolonial de nossa época.

No entanto, como Neocleous enfatiza, “o objetivo do muro não é tanto a inclusão ou a exclusão, mas o policiamento da circulação” . De fato, os regimes de fronteira na Europa ou na América do Norte, mas também na África do Sul, na Líbia ou na Argélia, sempre endureceram ou flexibilizaram as regulamentações de imigração e as medidas repressivas contra a mobilidade migratória, em consonância com a demanda variável por uma força de trabalho altamente explorável e qualificada.

No entanto, até hoje, o fator determinante da hierarquização dos movimentos de pessoas na África é o legado de como o colonialismo “transformou a diversidade em arma”. As elites pós-coloniais abraçaram abertamente e continuam a abraçar o nacionalismo como um remédio para manter o seu domínio sobre o poder. No entanto, na África, esse nacionalismo, segundo Dapo, surge “na maioria das vezes” como “uma ideologia estadista destinada a gerir a mão de obra e a manter a ordem” e está enraizado nas “divisões acentuadas entre trabalhadores cidadãos e trabalhadores não cidadãos”.

Do anticomunismo à guerra contra a migração

A crescente preocupação com a gestão da migração em todo o continente hoje se materializa em um contexto no qual muito pouca imaginação além do Estado-nação tem espaço para se desenvolver, já que, eventualmente, a mercantilização da mobilidade e da mão de obra não apenas serve ao capital e à acumulação de conhecimento no Norte, mas também encontra terreno fértil nas capitais africanas.

Em última análise, o pilar fundamental da gestão de fronteiras — a cooperação policial entre os Estados do Norte e do Sul — não apenas permite o controle e a contenção dos movimentos humanos, mas também mantém as elites no poder.

Em 1961, Fanon já havia deixado claro: “O exército e a polícia constituem os pilares do regime; um exército e uma força policial que são assessorados por especialistas estrangeiros.” A gestão da migração é, no entanto, apenas a mais recente variação da contra insurgência por meio de representantes, uma vez que o colapso dos impérios europeus se transformou em um novo arranjo neocolonial. Nesse arranjo, o controle populacional, a ordem pública e a extração de recursos no Sul deveriam ser mantidos por meio do apoio policial do antigo senhor, enquanto as narrativas para justificar e facilitar essa nova ordem evoluíam repetidamente.

Na desde a década de 40 a principal cortina de fumaça utilizada pelos governos do Norte para manter o apoio policial e militar a Xá Reza Pahlavi no Irã, Augusto Pinochet no Chile ou Joseph-Désiré Mobutu no Congo era sua oposição inflexível ao alinhamento com a União Soviética. Durante as décadas seguintes, o anticomunismo e a suposta ameaça de alinhamento com o Leste continuaram sendo o principal disfarce para que os governos do Norte fornecessem aos seus aliados nos países agora descolonizados equipamentos policiais e militares para sustentar essa nova ordem.

No início da desde a década de 80, a “guerra contra as drogas” do governo dos EUA começou a substituir gradualmente o anticomunismo como o pretexto para fornecer equipamentos policiais às elites aliadas. Após o 11 de setembro, o conto de fadas da guerra contra as drogas foi suplantado pela “guerra contra o terrorismo”, fornecendo aos governos uma justificativa ainda mais eficaz para a militarização e a crescente discriminação racial do policiamento em todo o mundo. Por fim, a “crise migratória” de 2015 na Europa fez com que o discurso mudasse mais uma vez, proporcionando, desde então, vastos fornecimentos de equipamentos policiais e tecnologia de vigilância por parte dos governos do Norte às forças policiais, militares e guardas costeiras em todo o Sul, incansavelmente justificados com o “combate à migração irregular”.

Por sua vez, a estratégia mais eficaz a ser seguida pelas elites e regimes do Sul para equipar suas forças de segurança com equipamentos modernos e treinamento, e manter seu domínio muitas vezes incontestável sobre o poder, é recorrer aos fundos de gestão de fronteiras cada vez maiores criados pelos Estados do Norte, pelo ICMPD ou por agências da ONU.

Com esses fundos, os Estados europeus forneceram às guardas costeiras do Egito, da Tunísia, de Marrocos e do Senegal embarcações de patrulha ou material de vigilância; aos órgãos de segurança de fronteira de Gana, da Costa do Marfim, do Níger e da Argélia, equipamentos policiais; e às autoridades aeroportuárias em todo o mundo, ferramentas de coleta de dados biométricos e outros equipamentos. Até mesmo a notória milícia Janjaweed, conhecida como Forças de Apoio Rápido e atualmente responsável por mais um genocídio sangrento em Darfur, foi equipada por meio de projetos de gestão de fronteiras da UE.

Em suma, a gestão da migração não está tornando a migração segura, mas faz com que a exploração de recursos fósseis e humanos prospere, as divergências raciais se intensifiquem e o surgimento de fortalezas cercadas se desenvolva. No entanto, se levássemos a sério o apelo de Mbaye Bashir Lo por soberania, libertação e justiça além da independência de bandeira, a gestão das fronteiras e daqueles que as atravessam certamente não deveria ser a ordem do dia. Em vez disso, um retorno ao espírito desafiador da Posição da União Africana de 2006 sobre Migração e Desenvolvimento, que enquadrou a extração de mão de obra ou a segurança da migração como uma ameaça, poderia ser um primeiro passo para recuperar a influência continental sobre a migração e repensar as fronteiras.

Desde a desde a década de 90, os (neoliberais) do Norte, ao adotarem primeiro gradualmente e agora plenamente a noção de “gestão da migração”, conseguiram integrar com sucesso a fusão de políticas para militarizar fronteiras, controlar movimentos humanos, esvaziar o direito internacional e lidar com a escassez de mão de obra em um único conceito neocolonial.

O que a indústria do regime de fronteiras hoje em grande parte enquadra como migração “segura, ordenada e regular” é, portanto, uma reencarnação das táticas de pacificação e contra insurgência profundamente enraizadas na percepção do império de que o movimento autônomo é uma ameaça à ordem global atual e, simultaneamente, uma oportunidade de gerar lucro.

Em suma, a gestão da migração não está tornando a migração segura, mas faz com que a exploração de recursos fósseis e humanos prospere, as divisões raciais floresçam e o surgimento de fortalezas cercadas avance.

Sofian Philip Naceur é jornalista e pesquisador radicado em Túnis, tendo trabalhado anteriormente como correspondente freelance no Cairo e em Argel e colaborando atualmente com diversos meios de comunicação, grupos de direitos humanos e coletivos em toda a África do Norte e Europa.