Introdução: Uma mensagem de Atenas

Amigos, camaradas, colegas delegados da Internacional Progressista, 

Esta é, pasmem, a minha primeira vez em Cuba. Por décadas, resisti a vir porque não queria vir como turista. Cuba é demasiada importante para isso. Tive de chegar aos meus sessenta anos para experimentar a alegria de vir a Cuba para trabalhar com camaradas no que é verdadeiramente importante para Cuba, para as Américas, para a Ásia, para a África, para a Europa e também para o meu país, há muito sofredor, a Grécia. E o que é isso? É a formação de um Novo Movimento dos Não-Alinhados para romper a ordem econômica internacional imperialista catastroficamente extrativa, de modo a construir uma nova no seu lugar, uma Nova Ordem Econômica Internacional (NIEO) na qual as pessoas e o planeta possam respirar, viver e prosperar juntos.

Antes de começar, preciso prestar homenagem a esta terra e ao seu corajoso povo. Quando o nosso partido, MeRA25, divulgou um comunicado de imprensa em que eu viria a Havana, algo estranho aconteceu. Uma onda de abusos veio dos lugares habituais: anticomunistas, centristas radicais e alguns esquerdistas que perderam o zelo revolucionário da sua juventude; que me acusam, e ao MeRA25, de "pôr em perigo" a Grécia ao resistir à poderosa oligarquia que governa o nosso país. Mas, todas essas pessoas, por mais que tentassem, não conseguiram esconder uma coisa que tinham em comum: o respeito pelo povo cubano.

Caminhe hoje por Atenas. Parece mais rica, mais 'desenvolvida' do que Havana. Mas a maioria do nosso povo anda despossuído, humilhado, com a sua democracia uma farsa. Porquê? Porque no dia 5 de Julho de 2015 estiveram perto de uma revolução com um corajoso 62% de votos NÃO ao Fundo Monetário Internacional, aos banqueiros predadores, à oligarquia local. Infelizmente, nessa mesma noite, o nosso povo foi derrubado pela sua liderança e a revolução foi esmagada.

E no entanto, mesmo aqueles que desde então foram pressionados a acreditar que não havia alternativa à rendição, mesmo eles olham para o povo de Cuba com imenso respeito, com até mesmo um toque de ciúme. Porquê? Porque o povo de Cuba não se rendeu!

A DECLARAÇÃO ATENAS: O início de um Novo Movimento dos Não-Alinhados para lutar por uma Nova Ordem Econômica Internacional

Falando de Atenas, no dia 13 de Maio de 2022 o nosso partido, em associação com a Internacional Progressista representada por mim, Jeremy Corbyn e Ece Temelcuran, emitiu a DECLARAÇÃO DE ATENAS. A DECLARAÇÃO DE ATENAS foi a nossa resposta à hedionda guerra na Ucrânia, num contexto bélico sem precedentes. Foi também o primeiro apelo a um Novo Movimento dos Não-Alinhados. Permitam-me que leia alguns trechos:  

• Nós apoiamos qualquer população vítima de invasão, deslocamento e agressão.
• Nós exigimos um cessar-fogo imediato, a remoção de todas as tropas ocupantes e um tratado de paz abrangente, garantido pela Organização das Nações Unidas.
• Opomo-nos à divisão do mundo em blocos concorrentes que investem em um militarismo desenfreado, em armas de destruição em massa hipermodernas e em uma nova Guerra Fria.
• Acreditamos que uma paz duradoura só pode resultar da substituição de todos os blocos militares por um sistema de segurança internacional inclusivo, que desanime tensões, expanda liberdades, combata a pobreza, limite a exploração, busque justiça social e ecológica e dê fim à dominação de uns países por outros.
• Com essas ideias em mente, convidamos democratas de todo o mundo a se unirem a nós em um Novo Movimento Não Alinhado... como o caminho para uma paz duradoura e … uma prosperidade global e conjunta.

E aí está: cinquenta anos após a campanha original do Movimento dos Não Alinhados para a criação de uma Nova Ordem Econômica Internacional, estamos nela de novo. Primeiro em Atenas, hoje em Havana. Felizmente, não precisamos escrever novos discursos. Basta lembrar ao mundo o que Fidel disse à Assembleia das Nações Unidas em Outubro de 1979:

Que “o ruído das armas, da linguagem ameaçante, da prepotência no cenário internacional deve cessar”;

Que “as bombas poderão matar os famintos, os doentes, os ignorantes, porém, não pode matar a fome, as enfermidades, a ignorância.”;

Que “o sistema monetário internacional que hoje predomina está falido, e deve ser substituído!”

Agora, não nos deprimamos por estarmos de volta à estaca zero porprecisarmos repetir os mesmos discursos e fazer as mesmas campanhas. Lembrem-se: cada geração está condenada a lutar a mesma luta! De novo. E mais uma vez. E mais uma vez. Cada vez com mais foco. E sempre aprendendo com os erros da geração anterior. 

Assim, ao reiniciarmos o processo de construção de um Novo Movimento Não Alinhado para forjar uma Nova Ordem Econômica Internacional, temos de nos perguntar: Porque é que perdemos da última vez? Porque fomos tão exaustivamente derrotados nas décadas de 1980 e 1990? Porque é que o Movimento dos Não-Alinhados original caiu vítima da forma mais elevada do Neoimperialismo: a globalização capitalista financeirizada?

A essência da Globalização e a causa da vitória do neoimperialismo

A resposta curta é: porque os capitalistas provaram, na prática, ser melhores internacionalistas do que nós. Porque compreenderam melhor a guerra de classes global e, assim, ganharam-na. 

O que é que eles compreenderam melhor do que nós? O novo e audacioso imperialismo que nasceu quando Bretton Woods morreu em 1971 e o dólar americano já não era convertível em ouro americano - levando Nixon a informar tanto os capitalistas estrangeiros como os governos que o dólar era, agora, o problema deles. 

Nixon estava certo. À medida que o déficit comercial dos EUA disparava, o mundo foi inundado por dólares que os bancos centrais, fora dos EUA, não tinham outra alternativa senão utilizar (em vez de ouro) como reservas para sustentar o valor da sua moeda. O dólar começou assim a assemelhar-se a um... “recibo de dívida” (IOU). Em pouco tempo, o sistema financeiro global foi apoiado por IOUs emitidos pela potência hegemônica dos EUA que podiam decidir o que os detentores estrangeiros de IOU podiam fazer com as suas IOUs - e o que não lhes era permitido fazer com elas.

A América era agora um país deficitário, mas diferente de qualquer outro país deficitário. Ao contrário da Argentina, França, Grécia ou Índia, a América não precisava pedir emprestado dólares para sustentar a sua moeda ou para aumentar as taxas de juro internamente para impedir a saída de dinheiro. Todos os capitalistas no mundo acabaram rapidamente por financiar rentistas e capitalistas americanos. Eis como:

Capitalistas em países em superávit como o Japão, Alemanha e mais tarde a China viram o déficit comercial dos EUA como salvação - como um enorme aspirador que sugou as suas exportações líquidas para os Estados Unidos. E o que os capitalistas japoneses, alemães e mais tarde chineses fizeram com todos os seus dólares? Enviaram-nos de volta para os Estados Unidos para comprar propriedades que lhes rendessem renda: imóveis, títulos do governo americano, e as poucas empresas que Washington lhes permitiu possuir.

Quanto aos países em déficit no Sul Global - na Ásia, África e América Latina -, agonizaram constantemente devido a uma escassez de dólares, que tiveram de pedir emprestado a Wall Street para importar medicamentos, energia e as matérias-primas necessárias para produzir as suas próprias exportações para ganharem os dólares de que necessitavam para pagar Wall Street. Inevitavelmente, de vez em quando, as nações deficitárias do Sul Global ficavam sem dólares e não podiam reembolsar os banqueiros de Wall Street. Então, o Ocidente enviava os seus oficiais de justiça - o Fundo Monetário Internacional que emprestava os dólares em falta; em contrapartida, o governo devedor entregava as terras, água, portos, aeroportos, redes elétricas e telefônicas do país, mesmo as suas escolas e hospitais, aos oligarcas locais que, uma vez no controle destas empresas e ativos, não teriam outra alternativa senão canalizar os seus ganhos para... Wall Street. 

Em outras palavras, Washington tinha encontrado a fórmula mágica com que todos os impérios anteriores apenas sonhavam: Como persuadir os estrangeiros ricos, de países ricos e pobres, bem como todos os bancos centrais estrangeiros, voluntariamente, sem enviar a marinha ou o exército, a financiar o governo do Império e as suas importações! 

Um funcionário chinês descreveu isto a mim como o "Acordo Sombrio" por detrás da globalização. Porquê sombrio? Porque foi fundado sobre um pacto sombrio, não dito e implícito entre a classe dominante americana e os capitalistas e rentistas estrangeiros. Deixem-me pôr as coisas de outra forma: Suponhamos que você poderia acabar com a hegemonia dos EUA apertando um botão. Quem iria querer impedi-lo de o apertar? Além das autoridades americanas, os militares americanos, Wall Street, rentistas americanos, capitalistas, etc., uma multidão de não americanos pulariam em você para te impedir de apertar o botão: industriais alemães, xeiques sauditas, banqueiros europeus e, sim, capitalistas chineses.

Em suma, a supremacia do dólar tem sido tão funcional para os interesses dos rentistas americanos como para os capitalistas alemães, argentinos, nigerianos, coreanos e chineses. Sem o domínio global do dólar e da América, os capitalistas chineses, japoneses, coreanos ou alemães não teriam sido capazes de extrair continuamente uma mais-valia colossal dos seus trabalhadores e depois escondê-la na economia rentista americana. E os oligarcas argentinos, gregos, russos, ucranianos e indianos não seriam capazes de pilhar os bens públicos dos seus países e levar o roubo para o exterior para o esconder em algum ativo em dólar em Delaware ou nas Ilhas Cayman.

A lição para nós é simples: não devemos repetir o erro de pensar que uma Nova Ordem Econômica Internacional será construída porque as elites do Sul Global, ou de países em déficit, se unirão para enfrentar Washington ou a União Europeia. 

O nosso Novo Movimento dos Não-Alinhados fracassará se lhe atribuirmos um papel restrito de reunir o G77 e os BRICS em oposição ao Ocidente. Precisamos de ter cuidado não só com os oficiais em Washington ou Londres ou Bruxelas, que trabalham incansavelmente para que nada mude, mas também com os funcionários governamentais no bolso dos capitalistas do Sul Global, incluindo a China, que utilizam o déficit comercial dos EUA para explorar o seu povo, o seu país, e depois escondem a sua mais-valia dolarizada dentro dos circuitos de Wall Street e da Cidade de Londres. 

Queremos ser verdadeiros internacionalistas? Então não vamos nos esquecer quem provavelmente é o povo com mais a ganhar com a abolição do neocolonialismo americano: americanos da classe trabalhadora que, décadas atrás, foram condenados a "mortes por desespero" nos chamadoscinturões do Aço, regiões metalúrgicas decadentes. Sim, nunca esqueçamos que as vítimas do imperialismo estão tanto nas colônias como nas metrópoles. Que a atual ordem econômica internacional inflige diferentes tipos de miséria aos trabalhadores em toda a parte.

• A globalização forçou os trabalhadores americanos a um pauperismo provocado pelo baixo investimento e pela desindustrialização, era como se partes do Sul Global subdesenvolvido estivessem migrando para as regiões industriais da América e da Europa. 
• A globalização forçou os trabalhadores chineses nas cidades costeiras chinesas em rápida industrialização, a sofrer a exploração frenética associada ao superinvestimento, era como se partes do Norte Global, engordadas pelo superinvestimento, estivessem migrando para os centros urbanos chineses, onde os trabalhadores locais lutavam para sobreviver com salários e benefícios sociais do Sul Global. 

Misérias diferentes, a mesma reciclagem global de valores extraídos localmente pela Internacional Capitalista.

A Nova Guerra Fria

Hoje, esta mesma globalização - que se voltou contra os déficits dos EUA que alimentavam o capital chinês que então financiou os rentistas americanos - está sendo substituída por uma Nova Guerra Fria entre os EUA e a China, que representa uma ameaça iminente à vida na Terra. O que está por detrás desta Nova Guerra Fria? 

A industrialização frenética da China não foi um problema para Washington enquanto o Acordo Sombrio estivesse funcionando - enquanto os capitalistas chineses precisassem do dólar para transformar o déficit comercial dos EUA num instrumento de extração de mais-valia dos trabalhadores chineses para depois armazená-lo em ativos americanos.

Então, o que mudou? Duas coisas. A primeira mudança foi o surgimento de um novo tipo de capital - o capital das nuvens, como lhe chamo. O capital, tal como Karl Marx o definiu, é um meio de produção produzido; por exemplo, desde motores a vapor e tratores até aos robôs industriais atuais e impressoras 3D. O que é capital de nuvens? É um meio produzido de modificação do comportamento baseado na Internet ou nas nuvens. 

A modificação do comportamento é tão antiga como a retórica, a pregação e a publicidade. Mas, até o surgimento da Big Tech, só os humanos podiam modificar o comportamento das pessoas: padres, oradores, anunciantes. Hoje em dia, são as máquinas, utilizando Inteligência Artificial, que estão modificando o comportamento. Quem controla o capital das nuvens agarra cada vez mais a mais-valia do mundo!

Como é que a ascensão do capital das nuvens explica a Nova Guerra Fria? Bem, é a razão pela qual Donald Trump, primeiro, e, agora, Joe Biden, visaram a China. Vamos ver porquê.

Os EUA dominam o mundo dominando as finanças, através de Wall Street e do dólar; e agora ao dominar o capital das nuvens, através do Vale do Silício. Mas, a China ameaça o domínio dos EUA nos dois campos: o dinheiro e o capital das nuvens. Por dia, o WeChat, o aplicativo de mensagens do conglomerado chinês Tencent, transmite 38 bilhões de mensagens. Os seus usuários não precisam sair do aplicativo WeChat para efetuar um pagamento. Enquanto transmitem música ou uma série de TV no WeChat, os usuários utilizam o mesmo aplicativo para enviar dinheiro a qualquer pessoa na China, mas também a milhões de pessoas fora da China que baixaram o WeChat e abriram uma conta em yuan em qualquer banco chinês. 

Agora, considere o outro desenvolvimento de grande significado: o lançamento da primeira moeda digital estatal emitida pelo Banco Popular da China. Em resumo, os conglomerados e o banco central da China têm agora em funcionamento um sistema integrado de pagamentos e troca de dados.O único caminho para dinheiro e dados que pode competir com a de Wall Street, do banco central americano e do Vale do Silício.

Até recentemente, esse caminho chinês era pouco utilizado. Todos, incluindo os oligarcas favoritos de Putin, e os capitalistas da China, preferiam o caminho dos EUA, já experimentado e testado, para os seus dólares. Mas então Vladimir Putin invadiu a Ucrânia e os EUA retaliaram confiscando pelo menos 300 bilhões de dólares do banco central russo. De repente, houve pânico entre os ricos não americanos e fluxos de dinheiro - não apenas russo - ansiosos para utilizar a via chinesa baseada no capital de nuvem para pagamentos, contratos, dados, etc. 

Foi por isso que o Presidente Biden declarou guerra econômica total contra a China em Outubro passado. O seu embargo de microchips foi um ataque de choque e pavor dirigido às Big Tech chinesa, com o qual Biden espera feri-las criticamente antes de se tornar uma besta capaz de resistir, até mesmo de derrotar, às forças combinadas do Vale do Silício e de Wall Street. Nada de bom para a Paz Mundial resultará disso, meus amigos.

Nunca estivemos tão perto de um holocausto nuclear como hoje - o Relógio do Juízo Final, inventado nos anos 40 por cientistas nucleares para nos avisar, está, agora, a apenas 100 segundos do desastre. E isso sem olharmos para esse outro Relógio em contagem decrescente até ao momento em que a humanidade terá passado do ponto de não retorno da catástrofe climática. O que a classe dominante mundial está fazendo para evitar essas duas calamidades? O seu melhor para empurrar a humanidade sobre ambos os penhascos ao mesmo tempo! É isso que eles estão fazendo. E é por isso que precisamos de um Novo Movimento Não Alinhado para impulsionar uma Nova Ordem Econômica Internacional.

O que significa Não-Alinhamento? 

Neste momento, ajuda a esclarecer o que significa ser política e eticamente Não-Alinhado. 

Não significa ser neutro. Como declaramos na Declaração de Atenas, estamos firmemente do lado dos invadidos, da vítima de agressão - seja na Palestina, no Iémen, no Saara Ocidental ou, de fato, na Ucrânia. Mas, ao mesmo tempo, devemos ser os primeiros a criticar os abusos das liberdades e dos direitos democráticos, onde quer que estes ocorram. O nosso Novo Movimento dos Não-Alinhados deve recuperar a liberdade dos chamados liberais e libertários - do Peru de hoje, onde os nossos camaradas são mortos a tiro, ao Irã, onde mulheres corajosas lideram homens corajosos sob a bandeira da MULHERES-VIDA-LIBERDADE. 

Mas, você talvez conteste, o regime iraniano não está resistindo ao imperialismo dos EUA? Absolutamente. No entanto, só porque um regime está a cabeçadas com o imperialismo dos EUA não lhe garante um passe livre para violar as liberdades básicas das nossas e nossos camaradas naquele país.

O meu argumento é que um verdadeiro Movimento dos Não-Alinhados deve ser dialético - devemos ser capazes de defender o Estado do Irã das ameaças militares dos EUA e dos embargos econômicos mas, de imediato, de apoiar os progressistas no Irã que estão simultaneamente resistindo à teocracia corrupta do regime e aos agentes locais da CIA e do Departamento de Estado dos Estados Unidos. 

"E a China?", você pode muito bem perguntar. Como deve o Novo Movimento abordar a questão da China. De duas maneiras, eu sugeriria:

1. Respeitosamente, tendo em vista o milagre econômico realizado pelo povo chinês, cujas realizações temos de defender contra as repressões do imperialismo americano e da Nova Guerra Fria. E,
2. Criticamente, não só em relação às liberdades básicas, mas também em termos de luta de classes: o Presidente Xi tem prometido entrar em conflito com os rentistas e capitalistas chineses para aumentar os salários dos trabalhadores, mesmo à custa das exportações líquidas do país. Isto seria bom para a maioria do povo chinês e um passo em direção a uma Nova Ordem Econômica Internacional, muito diferente do Acordo Sombrio sob o qual a economia da China cresceu até agora. Tal como um compromisso chinês de perdoar a dívida a juros altos contraída pelos países em desenvolvimento. Precisamos incentivar Pequim a avançar nessa direção e a emitir críticas quando se desviam.

Que Nova Ordem Econômica Internacional procuramos? 

Voltando a Nova Ordem Econômica Internacional, como é que a concebemos exatamente? Qualquer transição para uma ordem econômica sustentável exigirá um grande Fundo de Investimento Verde. Bruno Rodríguez Parrilla, Ministro das Relações Exteriores de Cuba, numa recente reunião do G77+China, colocou o valor necessário entre 3,3 e 4,5 trilhões de dólares por ano. Digo que são necessários nada menos que 10 trilhões de dólares. 

Será que isto pode ser feito? Tecnicamente, é claro que pode. Imagine um Banco Mundial com um novo propósito, apoiado por uma moeda digital emitida por um Fundo Monetário Internacional com um novo propósito, no qual todos os fluxos de capital e comércio são denominados, investindo 10% do rendimento global na Transição Verde, especialmente nos países em desenvolvimento. Um Keynesianismo Verde global. 

No entanto, o Keynesianismo Verde não pode funcionar pelas razões que Michal Kalecki deu décadas atrás: porque, mesmo que a burguesia entre em pânico e adote políticas keynesianas para salvar a sua pele, no momento em que estas políticas começarem a dar frutos, e muito antes de terminarem o seu trabalho, as classes dirigentes as abandonarão em favor das suas políticas extrativistas habituais. É da natureza da classe capitalista bloquear o próprio caminho que a conduz à sua própria salvação.

O que significa apenas uma coisa: para implementar as políticas keynesianas verdes necessárias, temos primeiro de fazer algo que Keynes odiaria: desmantelar o Império Global do Capital que prefere ver o fim do mundo do que a implementação das políticas Keynesianas Verdes, que podem evitar o desastre coletivo. 

Como é que fazemos isso? A nossa revolução deve usar a tecnologia que a Big Tech está desenvolvendo agora e que nos pode fornecer os meios para comunicar, cooperar e golpear o Império do Capital em todo o mundo. Para dar um exemplo precoce, menciono a campanha anual A Amazon Deve Pagar (MakeAmazonPay) da Internacional Progressista. Não é deliciosamente irônico que a Big Tech tenha roubado do capital a capacidade de nos dividir para sempre? Tudo o que precisamos fazer é usá-la para nos unirmos e transformar o sonho impossível num plano óbvio.

Mas o que significa na prática derrubar o Império do Capital? Como pode a humanidade recuperar os seus bens comuns saqueados, em terra, nos oceanos, no ar e em breve no espaço? 

De duas maneiras: legislando para que as corporações pertençam àqueles que nelas trabalham, com base na ideia de para cada empregado, uma ação, um voto. E ao negar aos bancos o monopólio sobre as transações das pessoas.

Os bancos e o lucro murcharão enquanto forças motrizes das nossas economias, porque os bancos ficarão enfraquecidos e a distinção entre lucro e salário deixará de fazer sentido: todos seriam acionistas iguais nas empresas em que trabalham.

A morte simultânea do mercado de ações e do mercado de trabalho, juntamente com o enfraquecimento dos bancos, irá automaticamente redistribuir a riqueza, tornando possível oferecer uma renda básica a todos, e, como um magnífico subproduto, eliminar os incentivos para travar guerras.

O fim do poder do capital sobre a sociedade permitirá que as comunidades decidam coletivamente o fornecimento de saúde, educação e investimento para salvar o meio ambiente do nosso crescimento semelhante ao de um vírus. 

Será finalmente possível uma democracia genuína, praticada nas assembleias dos cidadãos e dos trabalhadores; não à portas fechadas, onde os oligarcas se reúnem em segredo.

Esta dupla democratização, do capital e do dinheiro, soa como um sonho impossível - mas não mais impossível do que as ideias de uma pessoa, um voto ou de acabar com os direitos divinos dos Reis outrora sonhados. 

Esta dupla democratização é nada mais nada menos do que a condição prévia para a sobrevivência da nossa espécie - simples assim.

Estas são as tarefas do Novo Movimento dos Não-Alinhados que temos agora de construir. O seu objetivo final? Acabar com o assalto legalizado às pessoas e à Terra que alimenta a catástrofe climática. Nada menos que a destruição total da autoridade do capital sobre as sociedades humanas pode acabar com a depravação e salvar o planeta.

Amigos, camaradas, 

Isto não é um exercício. E, não, isto não é um sonho impossível. Podemos realizá-lo! Juntos.

Yanis Varoufakis é membro do Parlamento Helênico na Gréciae o Secretário-Geral do partido MeRA25. É o co-fundador do DiEM25 (Movimento Democracia na Europa 2025), e o ex-ministro das Finanças da Grécia. É autor de vários livros, incluindo Os Adultos na Sala e E os Fracos Sofrem o que Devem?