À Internacional Progressista,
Esse é um chamado por justiça. Há mais de dois anos, movimentos sociais e a sociedade civil organizada vem denunciando atos de violência e desrespeito do governo de Jair Bolsonaro contra os povos tradicionais da Amazônia, contra o meio ambiente e seus defensores. Enquanto organizamos protestos em massa em Brasília, escrevemos para lhe apresentar um tema de extrema urgência que, a despeito do potencial destrutivo, vem passando ao largo dos holofotes na mídia brasileira e internacional, no contexto de tantos outros retrocessos e ameaças.
Trata-se do projeto da Ferrogrão, um empreendimento ferroviário de mais de 1000 km, que rasgará a Floresta Amazônica ao meio, afetando drasticamente as comunidades locais e suas formas de vida, sobretudo os povos indígenas e quilombolas, e que terá impactos imensuráveis ao meio ambiente. Se concretizada, a Ferrogrão deixará rastros irreversíveis de devastação, agravando o cenário já dramático de recordes de áreas desmatadas, o avanço das queimadas, da grilagem de terras e da expulsão dos povos tradicionais. O projeto aumentará ainda mais o avanço da fronteira da agroindústria, ameaçando a biodiversidade da Amazônia e o desenvolvimento sustentável. Ele irá contaminar rios importantes, perturbará a fauna, extinguindo espécies já ameaçadas; além do aumento das emissões de carbono para o planeta. A Ferrogrão afetará vidas e lugares para muito além das fronteiras brasileiras.
Sob o pretexto de melhoria logística, este projeto de proporções faraônicas favorece as tradings internacionais de commodities, preservando unicamente seus interesses financeiros. E, claro, sua construção se tornou uma das principais metas do governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro, já que é fundamental para fortalecer seu projeto de poder, ignorando deliberadamente todos os diversos riscos socioambientais e climáticos e, ainda pior, tentando garantir ao projeto um "selo verde", quando na realidade se trata de um dos projetos mais agressivos da toda a história brasileira. O projeto da Ferrogrão só pode ser comparado a catástrofes humanitárias e ambientais como a Rodovia Transamazônica e a Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Além disso, o projeto contraria a Constituição brasileira ao alterar os limites territoriais do importante Parque Nacional do Jamanxim, uma grande área de preservação ambiental. A decisão ensejou ação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade perante o Supremo Tribunal Federal, que determinou a suspensão liminar do projeto. De acordo com calendário do governo, a Ferrogrão irá a leilão no segundo semestre de 2021. No entanto, antes ela precisa ser aprovada pelo Tribunal de Contas da União. A sociedade civil brasileira está mobilizada para impedir a aprovação desse projeto.
A Ferrogrão é mais uma prova do autoritarismo e da conhecida truculência do governo Bolsonaro. Lideranças indígenas não foram consultadas ao longo desse processo, o que constitui uma violação aos compromissos internacionais assumidos pelo estado brasileiro no contexto da convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Como se não fosse suficiente, foram aliciadas na tentativa do governo obter licenciamento ambiental, como demonstra denúncia feita pelo Ministério Público Federal Por isso, é preciso mostrar ao mundo a ameaça da Ferrogrão, denunciando o alto risco para a floresta, seus povos, seus rios, sua fauna e sua flora.
A partir do reconhecimento da liderança da Internacional Progressista no campo progressista e do prestígio que goza junto à comunidade internacional, nós viemos fazer um apelo para que nos ajude a frear essa catástrofe, se somando à resistência dos povos originários do Brasil em face à política etnocida, ecocida e genocida de Jair Bolsonaro.
Coordenação Executiva Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB):
Kretã Kaingang
Dinaman Tuxá
Alberto Terena
Kerexu Guarani
Sonia Guajajara
Anildo Lulu
Foto: APIB
