O trabalho doméstico—do cuidado de crianças ao cuidado de idosos e idosas; do ato cozinhar ao limpar—sustenta economias, famílias e sociedades. No entanto, esse trabalho continua sistematicamente excluído de métricas econômicas, estruturas políticas e reconhecimento público. Essa invisibilidade não é acidental; é uma característica estrutural de um sistema econômico que depende da exploração de trabalho não remunerado e mal pago, desproporcionalmente realizado por mulheres. Nesse 8 de março, enquanto o mundo celebra o Dia Internacional da Mulher, voltamos nossa atenção para o trabalho que sustenta economias, famílias e sociedades, mas que permanece invisível: o trabalho do cuidado não remunerado e subvalorizado.

Como escreveu Silvia Federici, membra do Conselho da Internacional Progressista, em Wages Against Housework (Salários contra o Trabalho Doméstico, em Português), “Dizer que queremos salários para o trabalho doméstico é expor o fato de que o trabalho doméstico já está produzindo valor e que as mulheres são escravas de um sistema salarial que as explora por meio de trabalho não remunerado”.

Neste Dia Internacional das Mulheres, dizemos: este trabalho não é um trabalho de amor. É um trabalho—e já está na hora de ser reconhecido, remunerado e respeitado.

Do México ao Brasil, da Espanha à África do Sul, movimentos feministas, formuladores e formuladoras de políticas vem liderando esforços transformadores para corrigir essa desigualdade. Isso inclui políticas inovadoras, como sistemas de assistência social, direitos trabalhistas para trabalhadoras domésticas e modelos inovadores de compensação para o trabalho do cuidado.

Em 2011, a Organização Internacional do Trabalho deu um passo histórico com a adoção da Convenção 189, que estabeleceu padrões globais para os direitos das pessoas envolvidas em trabalhos domésticos, incluindo salários justos, horas de trabalho razoáveis ​​e seguridade social. Mais de 30 países ratificaram a Convenção até 2023, com o Uruguai liderando o grupo em 2012 ao implementar leis que garantem aos  trabalhadores e as trabalhadoras domésticas—mulheres, em sua enorme maioria—acesso à seguridade social, licença remunerada e proteções de salário mínimo.

O Brasil seguiu o exemplo em 2013 com uma emenda constitucional que garantiu às trabalhadoras domésticas os mesmos direitos trabalhistas que os demais trabalhadores e trabalhadoras, incluindo pagamento de horas extras, seguro-desemprego e uma semana de trabalho máxima de 44 horas. A Espanha também formalizou o trabalho doméstico em 2012, exigindo contratos, contribuições previdenciárias e acesso a benefícios de desemprego.

Na África do Sul, o governo alterou suas leis trabalhistas em 2013 para incluir o trabalho doméstico dentro da Lei das Condições Básicas de Emprego, garantindo salário mínimo, licença remunerada e indenização por rescisão. As Filipinas aprovaram a Batas Kasambahay (Lei do Trabalho Doméstico) no mesmo ano, exigindo contratos escritos, salário mínimo e cobertura de previdência social. A Argentina também tomou medidas significativas, aprovando uma lei em 2013 que concedeu às trabalhadoras domésticas acesso a pensões, férias remuneradas e licença-maternidade.

Esses esforços nacionais são complementados pela incansável defesa de movimentos sociais e sindicatos. A campanha #WagesForHousework (#SalariosParaTrabalhoDomestico), um movimento feminista global, vem pressionando pelo reconhecimento e remuneração do trabalho doméstico e de cuidados não remunerado em países como Itália, Reino Unido e EUA. Nos Estados Unidos, a National Domestic Workers Alliance (NDWA) tem feito lobby com sucesso por projetos de lei estaduais, como o Domestic Workers Bill of Rights (Lei dos Direitos do Trabalho Doméstico) em Nova York (2010) e Califórnia (2013), garantindo pagamento de horas extras, dias de descanso e proteções contra assédio.

A International Domestic Workers Federation (IDWF), uma federação global de sindicatos de trabalhadorxs domésticxs, tem sido fundamental na defesa dos direitos trabalhistas, incluindo campanhas para a ratificação da Convenção 189 da OIT e reformas de políticas nacionais. Na África do Sul, a campanha “Care Work is Work” (“Trabalho Doméstico é Trabalho”), liderada pelo South African Domestic Service and Allied Workers Union (SADSAWU), pressionou pela inclusão de trabalhadorxs domésticxs nas leis trabalhistas e proteções sociais.

Partidos políticos e governos também têm tomado medidas ousadas. O Sistema Nacional de Assistência do México, proposto em 2020 pelo presidente Andrés Manuel López Obrador, busca reconhecer e apoiar o trabalho do cuidado não remunerado, incluindo o trabalho doméstico. O Partido Trabalhista da Nova Zelândia implementou um acordo de equidade salarial em 2017 para trabalhadores e trabalhadoras do cuidado e do suporte, incluindo trabalhadorxs domésticxs. Na Índia, o rascunho da Política Nacional para o Trabalho Doméstico (2021) propõe salários mínimos, previdência social e mecanismos de reparação de queixas.

Iniciativas de base também desempenharam um papel crucial. No Quênia, a Campanha “We Are Visible” (“Nós Somos Visíveis”), liderada pelo Kenya Union of Domestic, Hotels, Educational Institutions, Hospitals, and Allied Workers (KUDHEIHA, Sindicato Quêniano de Trabalhadores e Trabalhadoras domésticas, do ramo hoteleiro, das instituições educacionais, hospitais e trabalhadores aliados), aumentou a conscientização sobre os direitos de trabalhadorxs domésticxs. Na Suíça, a Campanha “My Fair Home” (“Minha Casa Justa”) da Swiss Labour Assistance (SLA) promoveu condições de trabalho justas para trabalhadoras domésticas em domicílios particulares.

A demanda por reconhecimento e remuneração pelo trabalho doméstico não é apenas sobre compensação: é sobre justiça. É sobre reconhecer que esse trabalho já produz imenso valor e que sua invisibilidade perpetua a desigualdade.

Neste Dia Internacional das Mulheres, celebramos o progresso alcançado e nos comprometemos novamente com a luta por um mundo onde o trabalho do cuidado seja valorizado, visível e compensado de forma justa.

Estamos publicando vídeos de lideranças feministas nas nossas redes sociais para dizer que o trabalho doméstico não é um trabalho de amor. 

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Últimas do Movimento

Os ataques de Trump à África do Sul são um castigo pela sua independência 

A acadêmica Ruth Wilson Gilmore e o membro do Conselho da IP, Achille Mbembe, escreveram no The Guardian esta semana sobre o ataque do presidente dos EUA, Donald Trump, à África do Sul como uma punição por sua coragem de traçar um curso independente para a justiça racial e solidariedade com a Palestina.

Em face desses ataques, os autores pedem por “ação multilateral rápida” para substituir o apoio aos mecanismos de controle, combate e prevenção contra o HIV/AIDS que os EUA retiraram. Eles argumentam que “as várias indústrias farmacêuticas espalhadas pelo sul global deveriam ser transformadas para produzir aquilo que as pessoas precisam”.

Leia o artigo completo (em inglês) aqui.

O projeto de décadas da Internacional Reacionária que produziu Trump e outros

David Adler, Co-Coordenador Geral da Internacional Progressista, foi entrevistado na Novara Media sobre a Internacional Reacionária. Adler explicou que o Trumpismo é o ápice de um projeto de construção reacionária de décadas.

A Internacional Progressista fundou um consórcio de pesquisa, A Internacional Reacionária, para mapear forças reacionárias e fornecer recursos para aquelxs que se opõem a elas.

Ouça a entrevista (em inglês) aqui.

A Longa Guerra Contra Cuba

Na semana passada, a Internacional Progressista co-organizou com o Columbia Center on Sustainable Investment (CCSI) uma conferência virtual para explorar a questão multifacetada das sanções contra Cuba, reunindo especialistas e partes interessadas para discutir o impacto, a legalidade e o potencial de mudança das sanções. 

Você pode assistir ao evento aqui e a um clipe da contribuição de Jeff Sachs, apelando à solidariedade regional diante da agressão dos EUA, aqui.

Você é um pesquisador?

A Movement Research Unit, uma rede de pesquisadorxs que apoia grupos e movimentos a ter poder transformativo e a buscar as estratégias mais eficazes para tal, está recrutando para um cargo de coordenação de pesquisa. 

A função seria de um membro da equipe principal com uma sólida formação em pesquisa, para dar suporte à nossa rede de pesquisadorxs voluntárixs e grupos de movimento. 

Para mais informações sobre essa função, com sede em Londres, consulte a chamada aqui.

Arte da Semana

It Takes A Village é uma pintura bordada de mídia mista de Dana Barqawi inspirada na maternidade indígena como uma forma de resistência ao colonialismo. A obra de arte retrata uma mãe revolucionária abraçada por uma ancestralidade materna estendida que “sussurra gerações” de conhecimento enquanto amamenta calmamente seu bebê. Ela é adornada com plantas e flores tradicionais, representando uma conexão com a terra por meio do cultivo.

Dana Barqawi é uma artista multidisciplinar e planejadora urbana, baseada em Amã, Jordânia. Seu trabalho é centrado em torno da contação de histórias—desafiando narrativas coloniais, explorando identidades indígenas e feminilidade—em uma tentativa de desenvolver alfabetização visual e posicionar a história indígena dentro de um campo de poder.