Esta semana, mais de 25 Estados de todo o mundo se reunirão em Bogotá, Colômbia, para a “Conferência de Emergência” para deter o genocídio de Gaza: a resposta multilateral mais ambiciosa desde que Israel começou sua campanha de devastação há dois anos.
"A Conferência de Bogotá ficará marcada como o momento na história em que os Estados finalmente se levantaram para fazer a coisa certa", disse a relatora especial da ONU, Francesca Albanese, chamando a formação do Grupo de Haia de "o desenvolvimento político mais significativo dos últimos 20 meses".
Convocada conjuntamente pela Colômbia e pela África do Sul, co-presidentes do Grupo de Haia, a conferência reúne Estados muito além das fronteiras do Grupo—da Argélia ao Brasil, da China à Espanha, da Indonésia ao Catar—"para passar da condenação à ação coletiva", nas palavras do presidente colombiano, Gustavo Petro.
"O genocídio palestino ameaça todo o nosso sistema multilateral", disse o vice-ministro das Relações Exteriores de Petro, Mauricio Jaramillo Jassir, antes da conferência. Essa ameaça se tornou ainda mais urgente esta semana, quando o governo Trump impôs sanções à Relatora Especial da ONU, Francesca Albanese, tornando-a um alvo pelo que o Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, chamou de "esforços ilegítimos e vergonhosos" para promover ações do Tribunal Penal Internacional contra autoridades americanas e israelenses.
Mas, em vez de intimidar a comunidade internacional, as sanções apenas fortaleceram a sua determinação. A Secretária-Geral da Anistia Internacional, Agnès Callamard, condenou a medida como "um ataque descarado e transparente aos princípios fundamentais da justiça internacional".
Recusando-se a recuar, Albanese agora segue para Bogotá. "Sinto-me honrada em viajar a Bogotá em apoio ao Grupo de Haia e sua busca por justiça e paz—fundamentadas em direitos e liberdades—[objetivos] que um número crescente de países está finalmente abraçando após décadas de retórica política vazia", disse ela. Ela apresentará depoimentos de especialistas aos Estados reunidos, juntando-se a outros Relatores Especiais da ONU em briefings que subsidiarão medidas legais e diplomáticas coordenadas.
O presidente Petro, por sua vez, já se posicionou a favor de Albanese—apesar das ameaças do governo dos EUA. "Toda a minha solidariedade à Francesca Albanese. O sistema multilateral de Estados não pode ser destruído", disse ele na quarta-feira.
Para Petro, a Conferência representa um momento crítico para o próprio direito internacional. "A escolha diante de nós é dura e implacável", escreveu ele no Guardian esta semana. "Podemos permanecer firmes na defesa dos princípios jurídicos que buscam prevenir guerras e conflitos, ou assistir impotentes ao colapso do sistema internacional sob o peso de uma política de poder descontrolada."
Para a África do Sul, também, o que está em jogo é o futuro do direito internacional. Roland Lamola, ministro das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, afirmou que a formação do Grupo de Haia marcou "um ponto de virada na resposta global ao excepcionalismo e à erosão mais ampla do direito internacional". Esse mesmo espírito, disse Lamola, "animará esta conferência de Bogotá, onde os Estados reunidos enviarão uma mensagem clara: nenhuma nação está acima da lei e nenhum crime ficará sem resposta".
Os membros do Grupo de Haia já tomaram medidas concretas nos últimos 20 meses. A África do Sul apresentou um caso histórico contra Israel na Corte Internacional de Justiça por supostas violações da Convenção sobre Genocídio. Vários Estados posteriormente aderiram ao caso da África do Sul, incluindo Bolívia, Colômbia e Namíbia. A Namíbia e a Malásia bloquearam a atracação de navios que transportavam armas para Israel em seus portos, enquanto a Colômbia rompeu relações diplomáticas com o governo israelense e suspendeu as exportações de carvão. A Conferência, portanto, apela aos Estados para que cumpram suas obrigações perante o direito internacional—e rapidamente.
Em setembro passado, a Assembleia Geral das Nações Unidas votou pela tomada de medidas sobre "as políticas e práticas de Israel nos Territórios Palestinos Ocupados", com um prazo de 12 meses para a implementação de obrigações concretas—investigações, processos, sanções, congelamento de bens e o término de importações e armas. O tempo está passando.
"Embora possamos enfrentar ameaças de retaliação ao defendermos o direito internacional—como a África do Sul descobriu que os Estados Unidos a retaliaram por seu caso no Tribunal Internacional de Justiça—as consequências de abdicar de nossas responsabilidades serão terríveis", alertou Petro esta semana. "Se não agirmos agora, não apenas trairemos o povo palestino; nos tornaremos cúmplices das atrocidades cometidas pelo governo de Netanyahu."
Ao longo de dois dias no Palácio San Carlos, no centro de Bogotá, os delegados se reunirão com renomados especialistas internacionais, autoridades da ONU e organizações palestinas—antes da sessão a portas fechadas para deliberar sobre medidas concretas. Como explicou o vice-ministro Jaramillo Jassir, "os Estados reunidos não apenas reafirmarão nosso compromisso de resistir ao genocídio, mas também elaborarão uma série de medidas específicas para passar das palavras à ação coletiva".
A conferência culminará em 16 de julho com a participação de Albanese em uma mobilização de massa em apoio ao Grupo de Haia na Praça Bolívar. Após prestar seu depoimento especializado a representantes dos Estados lá reunidos, a Relatora Especial da ONU se unirá aos movimentos populares colombianos em uma manifestação pública de solidariedade à Palestina.
Nesta praça histórica—que leva o nome de Simón Bolívar, o libertador que um dia sonhou com uma América Latina unida e livre da dominação imperial—um coro global clamará pelo fim da era da impunidade. "Para os bilhões de pessoas no Sul Global que dependem do direito internacional para proteção, os riscos não poderiam ser maiores", alertou Petro. "O povo palestino merece justiça. O momento exige coragem."
Esteja você na Colômbia ou em continentes distantes, o chamado da Praça Bolívar ecoará pelo mundo. Junte-se a nós—se não em presença física, então em solidariedade—enquanto as forças da justiça se unem para defender a humanidade, antes que seja tarde demais.
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Vestuário de Bangladesh (NGWF), membro da IP, organizou uma corrente humana em frente ao Clube Nacional de Imprensa, em Daca, para exigir a retirada da tarifa de 37% proposta pelo presidente dos EUA, Donald Trump, sobre produtos de vestuário de Bangladesh.
Os trabalhadores e trabalhadoras reivindicaram acesso isento de impostos e cotas ao mercado americano por meio de um memorando submetido à Embaixada dos EUA.
O Conselho de Relações Trabalhistas da Colúmbia Britânica (LRB, na sigla em inglês) concedeu certificação sindical aos trabalhadores da unidade da Amazon em Delta, na Colúmbia Britânica.
A decisão do LRB concluiu que a interferência da Amazon na campanha sindical dos seus trabalhadores e trabalhadoras foi suficientemente flagrante a ponto de minar todo o processo e concordou com o sindicato Unifor que a certificação do sindicato era a única solução razoável.
Os novos membros do Unifor em Delta podem agora iniciar o processo de negociação do seu primeiro acordo coletivo de trabalho.
Centenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras em toda a Índia realizaram uma greve nacional na quarta-feira em oposição aos esforços do primeiro-ministro Narendra Modi para privatizar empresas estatais e realizar outras reformas econômicas. Uma coalizão de 10 grandes sindicatos e diversos outros grupos que representam agricultores e trabalhadores rurais convocou uma greve de um dia, batizando-a de Bharat Bandh, que em hindi significa "Fechar a Índia".
Estivadores do porto de Pireu, na Grécia, recusaram-se a carregar o Ever Golden, um navio que transportava aço de nível militar para Israel.
"Não descarregaremos um único centímetro desta carga assassina", diz o comunicado do sindicato ENEDEP. "Os estivadores do Pireu não serão cúmplices. Não descarregaremos aço militar do Ever Golden—não ao envolvimento da Grécia—liberdade para a Palestina."
A petição contra a presidência de Annalena Baerbock na Assembleia Geral da ONU alcançou 35.000 assinaturas em menos de três dias. Nesse ritmo, a coleta chegará a um milhão no início do mandato dela.
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A Unite the Union—o maior sindicato do setor privado do Reino Unido—votou esmagadoramente a favor de um embargo de armas a Israel e a favor de "apoiar os membros a se recusarem a fabricar, manusear ou transportar armas destinadas a Israel".
O compromisso da Unite com um embargo total de armas e a proibição de todo comércio que contribua para a violação do direito internacional por Israel deveu-se à pressão popular exercida por membros, trabalhadores e trabalhadoras da Unite.
A Unite se comprometeu com boicotes liderados por trabalhadores e trabalhadoras contra produtos israelenses, e desinvestimentos de empresas israelenses documentadas pelo Watermelon Index—índice que detalha 400 empresas cúmplices do genocídio de Israel e as campanhas de trabalhadorxs contra elas.
