Democracy

O Equador Ainda é uma Democracia?

Depois de barrar o partido de oposição de participar das eleições de novembro, o governo de extrema-direita de Daniel Noboa prendeu a líder da legenda, Luisa González, obscurecendo a linha entre democracia e ditadura.
O presidente do Equador, Daniel Noboa, infiltrou-se nas instituições democráticas e subordinou o Ministério Público ao Executivo, reproduzindo um novo modelo regional de autoritarismo que substitui a ditadura militar pela repressão judicial. Com as eleições locais se aproximando em meio a crimes, apagões, escassez de medicamentos e massacres nas prisões, o artigo adverte que impedir a Esquerda de concorrer nas urnas pode levar o Equador à violência política, e que a resistência exigirá atuação jurídica e uma renovação da cultura de protesto do país.

'Eu estaria mentindo para você se dissesse que ontem não tranquei a porta duas vezes, só por precaução caso venham nos prender no meio da noite.'

Essas foram as palavras de Jahiren Noriega, membro da Assembleia Nacional do Equador, um dia após a detenção de Luisa Gonzáles, candidata presidencial do partido Movimiento Revolución Ciudadana nas duas últimas eleições federais do país e a principal figura da oposição atualmente.

No Equador, onde a separação de poderes já não existe, o uso da guerra jurídica pelo governo de extrema-direita do presidente Daniel Noboa deixa a linha entre democracia e ditadura muito tênue. Para os membros do Movimiento Revolución Ciudadana, partido alinhado ao ex-presidente socialista Rafael Correa, a perseguição política não é novidade, e líderes de esquerda e movimentos sociais em toda a América Latina certamente reconhecem o manual. Mas a detenção de González no dia 22 de outubro marca uma escalada alarmante na forma ousada como Noboa utiliza os tribunais para perseguir oponentes, e no Equador, um país com uma rica história de protestos que tem estado incomumente quieto durante sua presidência, a Esquerda enfrenta seu maior teste até agora.

Falsas Acusações de Corrupção

González foi detida por supostas irregularidades no financiamento de campanha de sua candidatura presidencial em 2023. O caso está sendo chamado de Caso Laberinto — o que o governo descreve como um labirinto de lavagem de dinheiro. Mas é mais precisamente a reabertura de um caso anterior, o Caso Caja Chica, que já foi julgado. Esse caso foi encerrado quando o governo de Noboa não conseguiu provar sua acusação risível de que as contribuições de campanha de Gonzáles estavam ligadas ao Cartel de Los Soles, um grupo cuja própria existência é questionada, e resultou apenas em uma multa paga ao Tribunal Contencioso Eleitoral, órgão especializado que administra a justiça eleitoral no Equador.

Tendo falhado em conectar Gonzáles a um grupo que pode nem sequer existir, o Ministério Público agora alega descaradamente que os tribunais erraram da primeira vez: de fato ocorreu lavagem de dinheiro, e Aquiles Álvarez, o prefeito de Guayaquil, a maior cidade do Equador, está envolvido. Também membro do Revolução Cidadã, Álvarez foi preso em fevereiro no Caso Goleada, em um processo forjado sob a acusação de criar uma estrutura empresarial para lucrar ilegalmente. Ele permanece preso.

A reação à detenção de González foi imediata. Correa, que se autoexilou na Bélgica, foi um dos primeiros a comentar, dizendo: 'No Equador, existe uma verdadeira ditadura. Não respeita a constituição, os direitos humanos.' Ele apontou a escolha do momento da prisão, já que os equatorianos irão às urnas em novembro para eleições locais. A oposição já havia sido impedida de participar das eleições na época da investigação do Caso Caja Chica. As eleições de novembro ocorrerão em meio a um aumento da criminalidade, uma crise energética que está causando apagões frequentes em todo o país, uma escassez drástica de medicamentos em hospitais em deterioração e massacres regulares em prisões.

'Sempre que precisam sair de uma crise, eles sempre inventam esse tipo de espetáculo', disse Orlando Pérez, jornalista e escritor equatoriano.

Gabriela Rivadeneira, que substituiu Gonzáles como presidente do Movimiento Revolución Ciudadana, também reagiu rapidamente, descrevendo a detenção de Gonzáles como um "sequestro". Enquanto isso, o deputado Xavier Lasso alertou que os alvos não se limitam aos correístas, mas se estendem a médicos, estudantes, indígenas, empresários e jornalistas.

O Braço de uma Campanha Suja

Julio César Cueva, advogado de Álvarez, vê um padrão conhecido. 'Curiosamente, o Ministério Público tem esse mau hábito de primeiro transformar casos em espetáculos midiáticos — prendendo indivíduos, arruinando-os, destruindo-os publicamente — e somente após o ocorrido essas pessoas conseguem descobrir do que estão sendo acusadas', disse Cueva após a detenção de Gonzáles. Ele acrescentou que o Ministério Público muitas vezes tem 'um caso para a mídia e outro para os juízes.'

González e Álvarez estão longe de ser os únicos exemplos da perseguição de Noboa. O maior troféu no gabinete do presidente é Jorge Glas, vice-presidente do Equador sob Correa. Glas foi acusado no Caso Reconstrucción de Manabí de desvio de fundos públicos relacionados à emergência causada por um terremoto. Ele obteve asilo no México, mas, em uma cena de filme e em flagrante violação do direito internacional, foi sequestrado de sua embaixada no Equador por policiais que invadiram no meio da noite. Ele está detido na Cárcel del Encuentro, uma prisão de segurança máxima, e as condições de seu encarceramento foram descritas como tortura sistemática. A defesa dele relata acesso restrito à hidratação, perda significativa de massa muscular, fome frequente, administração de medicamentos por pessoal não médico e sinais claros de desnutrição.

'Eles vão enterrar o Gonzáles vivo', alertou Correa. 'Assim como fizeram com Aquiles Álvarez, assim como fizeram com Jorge Glas.'

Os ataques recentes levantam várias perguntas. Noboa está perseguindo González por expor os carregamentos de frutas da empresa da família do presidente que foram usados para o tráfico de cocaína? Onde está a investigação sobre as inconsistências no financiamento da campanha relacionadas ao partido de Noboa? Por que José Julio Neira, um dos ministros de Noboa, está postando um vídeo detalhado sobre o Caso Laberinto? Onde está a separação de poderes? Onde está a comunidade internacional?

Naturalmente, essas perguntas são, em grande parte, retóricas. Já se foi o tempo das ditaduras militares da América Latina, quando a extrema-direita assumia o controle com soldados nas ruas. Como Noboa está demonstrando, os autoritários de hoje simplesmente precisam se infiltrar nas instituições democráticas de um país e garantir que o Ministério Público responda ao Poder Executivo.

'Há uma nova geração de golpes de Estado e ataques a sistemas democráticos', afirma Alexander Madrigal, cientista político internacional, professor e pesquisador da Universidad Nacional de Colombia.

Qual é o futuro do Equador?

Existe de fato um labirinto no Equador, mas não é aquele a que Noboa se refere. Trata-se de um labirinto de tribunais, mídia tradicional e violência montado pela extrema-direita que os candidatos de esquerda devem navegar para alcançar o sucesso eleitoral. Ao garantir que a Esquerda não vença nas urnas, o governo de Noboa está criando as condições que dão origem a grupos guerrilheiros. Se o Equador quiser evitar esse caminho perigoso, a Esquerda terá que encontrar uma maneira de navegar pelas instituições democráticas cada vez mais controladas pelo governo de Noboa. É um futuro difícil de imaginar sem a renovação da vigorosa cultura de protesto do Equador, mas não improvável, dado que Noboa pode ter finalmente exagerado.

O caminho que vem pela frente não é para amadores. A extrema-direita equatoriana hoje se contenta em usar os tribunais para assediar e prender líderes de esquerda e barrar completamente a oposição. Diante desse cenário, a inspiração pode ser tirada da deputada Noriega, membro do Movimiento Revolucion Ciudadana que trancou sua porta com chave dupla.

'Temos que continuar', disse ela. 'Temos que continuar com firmeza, com coragem. Não acho que este país precise de mais mártires.'

Carlo Campo é um escritor e jornalista de Toronto. Seu trabalho foca na política latino-americana.

Available in
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Author
Carlo Campo
Translators
Erica Tondatti, Elaine Bossoni and ProZ Pro Bono
Date
18.11.2026
Source
JacobinOriginal article🔗
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