"Não estamos nos afogando, estamos lutando" tornou-se o lema da mobilização do Pacific Climate Warriors. Das reuniões climáticas da ONU ao bloqueio dos portos de carvão australianos, estes jovens ativistas de vinte Estados insulares do Pacífico lançam o alarme do aquecimento global às nações de atóis baixos. Rejeitando a narrativa de vitimização - "você não precisa da minha dor ou lágrimas para saber que estamos em crise", como diz a samoana Brianna Fruean. O movimento enfrenta a indústria de combustíveis fósseis e gigantes coloniais como a Austrália, responsável pelas maiores emissões mundiais de carbono per capita.
Em todo o mundo, os desastres climáticos deslocam cerca de 25,3 milhões de pessoas anualmente. Em 2016, o número de novos deslocamentos causados por desastres climáticos superou o número resultante de perseguições na proporção de três para um. Até 2050, estima-se que 143 milhões de pessoas serão deslocadas em apenas três regiões: África, Ásia Meridional e América Latina. Algumas projeções para o deslocamento climático global chegam a um bilhão de pessoas.
O mapeamento de quem é mais vulnerável ao deslocamento revela as divisões entre ricos e pobres, entre Norte e Sul globais, e entre a branquitude e seus outros negros e indígenas racializados.
As assimetrias globalizadas do poder criam fluxos migratórios, mas restringem a mobilidade. As pessoas deslocadas — as menos responsáveis pelo aquecimento global — topam com fronteiras militarizadas. Enquanto a mudança climática em si é ignorada pela elite política, a migração climática é encarada como uma questão de segurança nas fronteiras, e a desculpa mais recente para os estados ricos fortificarem suas fronteiras. Em 2019, as Forças de Defesa australianas enviaram patrulhas militares às águas territoriais do país para interceptar refugiados climáticos.
O crescente terreno da "segurança climática" prioriza as fronteiras militarizadas, e se encaixa perfeitamente no eco-apartheid. "As fronteiras são o maior aliado do meio ambiente; é através delas que salvaremos o planeta", declara o partido da política francesa de extrema-direita Marine Le Pen. Um relatório encomendado pelo Pentágono estadunidense sobre as implicações das mudanças climáticas para a segurança resume a hostilidade contra os refugiados climáticos: "As fronteiras de todo o país serão fortalecidas para conter os imigrantes famintos indesejados das ilhas do Caribe (um problema especialmente grave), México e América do Sul". Os EUA lançaram agora a Operação Sentinela Vigilante ao largo da costa da Flórida e criaram a Força Tarefa de Segurança Nacional no Sudeste para impor a interdição marítima e a deportação após desastres naturais no Caribe.
você partiu o oceano ao
meio para chegar aqui.
para não encontrar nada e ninguém que o queira
Nayyirah Waheed
Paralelamente ao aumento dos controles fronteiriços, a migração temporária de trabalhadores é cada vez mais considerada uma estratégia de adaptação ao clima. Como parte da "Iniciativa Nansen", um projeto governamental multilateral para lidar com o deslocamento provocado pelas mudanças climáticas, o governo australiano pôs em marcha um programa para trabalhadores temporários sazonais como a solução principal para criar resiliência climática na região do Pacífico. A declaração australiana à Iniciativa Nansen de Consulta Intergovernamental Global foi, na verdade, entregue não pelo ministro do Meio Ambiente, mas pelo Departamento de Imigração e Proteção de Fronteiras.
A partir de abril de 2022, o novo esquema de Mobilidade Laboral da Austrália no Pacífico facilitará às empresas australianas a contratação temporária de trabalhadores com baixos salários (que o programa chama de trabalhadores "pouco qualificados" e "não qualificados") dos pequenos países das ilhas do Pacífico, incluindo Nauru, Papua Nova Guiné, Kiribati, Samoa, Tonga e Tuvalu. Não por acaso, muitas das ecologias e economias destes países vêm sendo devastadas pelo colonialismo australiano há mais de cem anos.
Não surpreende que a Austrália esteja conduzindo os refugiados climáticos para o funil da migração de mão-de-obra temporária. Com a migração crescente, ingovernável e irregular, inclusive a climática, os programas de migração de trabalhadores temporários se tornaram o modelo mundial da "migração bem gerenciada". As elites consideram a migração de mão-de-obra uma dupla vitória, pois os países de alta renda preenchem suas necessidades de mão-de-obra sem proporcionar segurança no emprego nem cidadania, enquanto os países de baixa renda aliviam seu empobrecimento estrutural com as transferências monetárias dos emigrantes.
Trabalhos precários e mal pagos, como os agrícolas, domésticos e de serviços, que não podem ser terceirizados, são agora quase que inteiramente contratados desta forma. A subcontratação e a terceirização representam dois lados da mesma moeda neoliberal: o trabalho deliberadamente esvaziado e o poder político. À diferença da livre mobilidade, a migração temporária de mão-de-obra representa uma abordagem neoliberal extrema ao quarteto das políticas externa, climática, migratória e trabalhista, estruturadas para expandir as redes de acumulação de capital mediante a criação e o disciplinamento das populações excedentes.
A Organização Internacional do Trabalho reconhece que os migrantes temporários enfrentam trabalho forçado, baixos salários, más condições laborais, ausência virtual de proteção social, negação da liberdade de associação e dos direitos sindicais, discriminação e xenofobia, além de exclusão social. Segundo estes programas de contratação sancionados pelo governo, os trabalhadores são legalmente vinculados a um empregador e podem ser deportados. Os trabalhadores migrantes temporários são submetidos a ameaças de demissão e deportação, o que revela a conexão crucial entre situação migratória e trabalho precário.
Nos programas de migração temporária de mão-de-obra, a força de trabalho dos trabalhadores é capturada primeiro nas fronteiras, e depois é explorada pelo empregador. Negar o status de migrante permanente aos trabalhadores garante o fornecimento constante de mão-de-obra barata. As fronteiras não pretendem excluir a todos as pessoas, e sim criar condições de "deportabilidade", o que aumenta a precariedade social e trabalhista. Estes trabalhadores são rotulados como trabalhadores "estrangeiros", promovendo a xenofobia racista contra eles, inclusive por parte de outros trabalhadores. Os trabalhadores imigrantes são temporários, mas a migração temporária está se tornando o modelo da migração neoliberal permanente conduzida pelo Estado.
"É imoral que os ricos falem sobre seus filhos e netos futuros quando os filhos do Sul Global estão a morrer". - Asad Rehman
As discussões sobre a criação de sistemas político-econômicos mais justos e sustentáveis se centraram ao redor do Green New Deal (Novo Acordo Verde). A maioria das propostas de políticas públicas para um Green New Deal nos EUA, Canadá, Reino Unido e a UE articulam a necessidade de enfrentar simultaneamente a desigualdade econômica, a injustiça social e a crise climática, transformando o nosso sistema extrativista e explorador em uma sociedade de baixo carbono, feminista, operária e comunitária, baseada no cuidado. Enquanto o Green New Deal entende que a crise climática e a crise do capitalismo estão interligadas - e não são uma dicotomia entre "o meio ambiente versus a economia", uma das suas principais falhas é o escopo limitado. Como escrevem Harpreet Kaur Paul e Dalia Gebrial, "em grande medida, o Green New Deal tem estado preso aos imaginários nacionais".
Qualquer Green New Deal que não seja internacionalista corre o risco de perpetuar o apartheid climático e a dominação imperialista no nosso mundo que se aquece. Os países ricos precisam reequilibrar as dimensões globais e assimétricas da dívida climática, dos acordos comerciais e financeiros injustos, da subjugação militar, do apartheid das vacinas, da exploração da mão-de-obra e da militarização das fronteiras.
É impossível pensar nas fronteiras fora do estado-nação moderno e do seu envolvimento com imperialismo, capitalismo, raça, casta, gênero, sexualidade e capacitismo. As fronteiras não são sequer linhas fixas que demarcam territórios. Os sistemas de fronteira estão cada vez mais estratificados com a vigilância por drones, interceptação de barcos de migrantes e controles de segurança que vão muito além dos limites territoriais dos Estados. Da Austrália, que transfere os imigrantes detidos ao redor da Oceania para a Fortaleza Europa, terceirizando a vigilância e a interdição do Sahel e o Oriente Médio, as cartografias mutáveis demarcam o nosso presente colonial.
Talvez o mais ofensivo seja que, quando entram em pânico por causa das "crises nas fronteiras", os países coloniais se colocam como vítimas. Contudo, o genocídio, o deslocamento e o movimento de milhões de pessoas foram desigualmente estruturados pelo colonialismo durante três séculos, com os colonizadores europeus nas Américas e na Oceania, o comércio transatlântico de pessoas escravizadas oriundas da África e os trabalhadores asiáticos sob o regime de servidão forçada. Império, escravidão e servidão são hoje os alicerces do apartheid mundial, e determinam quem pode viver onde e em quais condições. As fronteiras são estruturadas para manter esse apartheid.
A liberdade de permanecer e a liberdade de locomoção, o que equivale a não ter fronteiras, são reparações e redistribuições decoloniais há muito tempo devidas.
Harsha Walia (@HarshaWalia no Twitter) é a autora premiada de Border and Rule: Global Migration, Capitalism, and the Rise of Racist Nationalism [Cercar para dominar: migração mundial, capitalismo e a ascensão do nacionalismo racista] (Haymarket, 2021), e Undoing Border Imperialism [Desmontar o imperialismo fronteiriço] (AK Press, 2013). Ela é uma ativista feminista, anticapitalista e anticolonialista, e organizadora comunitária em movimentos de justiça migratória.
Foto: Asian Development Bank / Flickr
