Ao longo de três décadas, 30 Conferências da ONU sobre Mudanças Climáticas, conhecidas como COP, fracassaram em apresentar um plano de ação para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis. Foi apenas na COP 28 que a necessidade de uma transição para o fim do uso de combustíveis fósseis chegou a constar no acordo final do evento, uma menção que acabou sendo eliminada nas duas COPs seguintes após pressão dos Estados produtores de petróleo. Enquanto isso, o aumento das temperaturas globais decorrente das crescentes emissões de carbono geradas por combustíveis fósseis continuou avançando, com múltiplos pontos de inflexão planetários críticos já em colapso ou caminhando rumo a um colapso irreversível.
Nos dias 28 e 29 de abril, a Colômbia liderou os esforços para corrigir as falhas da COP ao sediar, em Santa Marta, o primeiro encontro multilateral da história com foco central na transição global rumo ao fim do uso de combustíveis fósseis. Em dezembro de 2024, a Internacional Progressista publicou um chamado para que o Sul Global estabelecesse fóruns multilaterais alternativos à COP, com o objetivo de impulsionar a diplomacia climática. A conferência de Santa Marta, liderada pela Colômbia em parceria com os Países Baixos, atendeu a esse chamado ao reunir mais de cinquenta Estados comprometidos em implementar, coletivamente, soluções para uma transição justa rumo ao fim do uso de combustíveis fósseis, em vez de sucumbirem à perpétua obstrução climática estruturalmente enraizada nas COPs.
Em um momento em que a diplomacia climática internacional, o multilateralismo e a paz mundial enfrentam ataques sem precedentes por parte dos Estados Unidos, o maior poluidor climático cumulativo do mundo e responsável pelas mudanças climáticas, a conferência de Santa Marta oferece um caminho para mobilizar Estados e instituições na luta contra a crise climática. Ao todo, 57 Estados, ao lado de centenas de organizações de base, cientistas e ativistas, participaram de um processo de uma semana para apresentar uma rota rumo à eliminação gradual dos combustíveis fósseis.
A conferência de Santa Marta inicia uma rebelião multilateral que traz esperança, mas, segundo múltiplas fontes, já existem sinais de que o governo holandês moderou o radicalismo de seu coorganizador. Desde a exclusão do termo “justa” antes de “transição” no título principal da conferência até a despriorização de pautas ousadas, como o mecanismo de Resolução de Disputas entre Investidores e Estados (ISDS), os sinais são reveladores. O segmento acadêmico pré-conferência foi dominado por pesquisadores do Norte Global, assim como o painel científico anunciado como parte dos resultados do evento. As três frentes de trabalho em andamento responsáveis por liderar os três pilares da conferência de Santa Marta serão coordenadas por três instituições sediadas no Norte Global: o norte-americano World Resources Institute (WRI), o canadense Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), sediada na França. O processo de seleção dessas instituições não foi transparente e está diretamente atrelado às fontes de financiamento necessárias para viabilizar as três frentes de trabalho. A escolha parece ter ocorrido no escalão ministerial, dado o trânsito livre que essas instituições possuem junto aos tomadores de decisão.
Diante do crescente descrédito que as COPs vêm acumulando em suas edições recentes, a conferência de Santa Marta surge como um modelo alternativo para transformar a diplomacia climática em ações concretas. Desde janeiro de 2023, a Colômbia suspendeu a concessão de novos contratos para a exploração de combustíveis fósseis. Essa postura contrasta drasticamente com a de anfitriões recentes da COP, como os Emirados Árabes Unidos (EAU) e o Azerbaijão, onde até mesmo o diretor-executivo da COP 29 foi flagrado em uma gravação secreta promovendo acordos de combustíveis fósseis em pleno andamento das negociações climáticas. Sob a liderança do presidente Gustavo Petro, a participação das fontes solar e eólica na matriz energética colombiana saltou de 2 por cento em 2022 para 17 por cento em abril de 2026, de acordo com relatórios do Ministério de Energia do país. Como parte da conferência, a Colômbia apresentou voluntariamente seu plano de ação nacional até 2050 para uma transição justa rumo ao fim do uso de combustíveis fósseis, um passo que o outro coorganizador, os Países Baixos, ainda não deu.
Nos últimos anos, um número recorde de lobistas da indústria de combustíveis fósseis presentes nas COPs superou o tamanho das delegações de grandes nações, ao mesmo tempo em que os espaços de dissidência foram severamente restringidos tanto dentro quanto fora dos fóruns da COP. Em contrapartida, a conferência de Santa Marta incorporou seis grupos ou constituintes populares no processo de tomada de decisão: Afrodescendentes, Agricultores e Pescadores, ONGs e Redes Globais, Movimentos Sociais, Mulheres e Diversidades, e Juventude.
A ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Irene Vélez-Torres, declarou na na abertura da coletiva de imprensa: "Nós nos vemos como um complemento ao processo da ONU, livres do lobby da indústria do petróleo, de modo que ela não exerça qualquer influência sobre essas agendas. Este é o momento de colocarmos todas as cartas na mesa." A ativista climática colombiana Yuvelis Natalia Morales Blanco, vencedora do Prêmio Goldman 2026 (considerado um Nobel Verde anual concedido a ativistas ambientais de base) e líder da Alianza Colombia Libre de Fracking, declarou: "Seremos a geração que, de uma forma ou de outra, conseguirá se libertar da dependência dos combustíveis fósseis."
Ao contrário das expectativas, o desfecho previsto para a conferência de Santa Marta não é um tratado imediato e legalmente obrigatório para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis. Em vez disso, sua tarefa primordial é mudar o eixo da diplomacia climática global e deixar de debater se os combustíveis fósseis devem ser eliminados e passar para uma discussão definitiva, financiada e centrada na equidade sobre como fazer isso acontecer.
O resultado específico mais ambicioso impulsionado em Santa Marta foi o reconhecimento formal da necessidade de se negociar um Tratado de Combustíveis Fósseis. Isso pode incluir o apoio a esforços diplomáticos como o Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis, que já conta com o endosso de 18 países e 200 cidades. As três demandas da Iniciativa do tratado correspondem diretamente aos três pilares dos resultados da conferência de Santa Marta: um Mecanismo de Resolução da Dívida e um Fundo Global para uma Transição Justa para libertar as nações do Sul Global da armadilha da dívida atrelada aos combustíveis fósseis; a interrupção coordenada de novos projetos relacionados aos combustíveis fósseis e seus respectivos subsídios pelas nações ricas; e o controle do papel desses combustíveis no financiamento de conflitos globais por meio do investimento em energias renováveis descentralizadas.
A superação de algumas barreiras estruturais para a viabilização de um tratado sobre combustíveis fósseis ocupou um lugar central nas discussões do fim de semana que antecederam a sessão ministerial da conferência. A primeira barreira é o mecanismo de Resolução de Disputas entre Investidores e Estados (ISDS), o opaco instrumento jurídico que permite a corporações de combustíveis fósseis processarem governos em tribunais internacionais fechados quando as políticas climáticas reduzem seus lucros. De acordo com o Centro de Direito Ambiental Internacional (CIEL), essas empresas já extraíram pelo menos 100 bilhões de dólares por meio desses mecanismos, com indenizações médias em casos envolvendo o setor fóssil chegando a 600 milhões de dólares. Mais de 10.000 ativos de combustíveis fósseis em todo o mundo estão sob a proteção do ISDS. A Colômbia também está passando do discurso à prática nesse ponto. Após mais de 220 economistas, incluindo Stiglitz, Piketty e Ha-Joon Chang, enviarem uma carta a Petro em março de 2026 solicitando-lhe que formasse uma coalizão para deixar o sistema ISDS, ele anunciou a retirada total da Colômbia do mecanismo. Santa Marta marca a primeira vez que um grande encontro climático internacional inclui o enfrentamento ao ISDS em sua pauta. Harj Narulla, advogado especializado em direito e litígio climático e representante das Ilhas Salomão na conferência de Santa Marta, sugeriu um caminho a seguir em relação ao ISDS: “Retiradas unilaterais do ISDS podem ser ineficazes e abrir margem para contestações jurídicas. Uma saída para o ISDS é que um bloco de países se una e concorde que as cláusulas do mecanismo entre eles deixarão de ser aplicadas.”
A segunda barreira é a resistência à eliminação dos subsídios aos combustíveis fósseis. Apesar dos compromissos climáticos, governos de todo o mundo continuam a injetar dinheiro público justamente na indústria que impulsiona a crise. Organizações da sociedade civil em Santa Marta pressionaram por marcos regulatórios vinculativos para eliminar esses subsídios em todos os setores e redirecionar esses fundos para energias renováveis, programas de transição justa e alívio da dívida, garantindo que o dinheiro que atualmente banca o problema passe a financiar a solução.
A terceira barreira são as finanças públicas injustas, com altas taxas de juros para o Sul Global, e a dívida contraída por suas nações junto a instituições financeiras multilaterais. Jwala Rambarran, Conselheiro Sênior de Financiamento Climático do Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis e ex-presidente do Banco Central de Trinidad e Tobago, conversou com a Internacional Progressista e destacou: “Grande parte do financiamento climático atual está reproduzindo as próprias armadilhas da dívida que alega resolver. Os países do Sul Global estão sendo solicitados a fazerem a transição por meio de empréstimos de alto custo, instrumentos complexos e estruturas de financiamento que, muitas vezes, os prendem a novas dependências, em vez de expandir seu espaço de autonomia política. Uma transição justa não pode ser construída sobre finanças injustas. As instituições financeiras multilaterais precisam migrar decisivamente para doações, recursos concessionais, alívio da dívida e instrumentos que reduzam o custo do capital para energia limpa, resiliência e diversificação econômica. Ao mesmo tempo, o Sul Global deve fortalecer canais alternativos de financiamento liderados pelo próprio Sul – incluindo a criação de novas instituições, como o Mecanismo de Resolução da Dívida da Iniciativa do Tratado de Combustíveis Fósseis – capazes de apoiar rotas de transição baseadas na equidade, na soberania e na justiça do desenvolvimento.” Mariana Paoli, Líder de Políticas e Incidência da Oxfam Internacional, conversou com a Internacional Progressista e observou que os países do Sul Global precisam se unir e pressionar para que a dívida climática seja enquadrada em uma "Convenção das Nações Unidas sobre a Dívida". Essa medida ajudaria a avançar nos processos de reestruturação da dívida por meio de maioria simples na Assembleia Geral da ONU, em vez de o tema ser controlado por instituições financeiras multilaterais que servem aos interesses de seus principais acionistas, que são os EUA, o Reino Unido, a União Europeia, a Austrália e o Japão.
Em vez de fornecer financiamento climático para uma transição justa, as instituições multilaterais lideradas pelo Norte Global estão encurralando os países do Sul Global em uma armadilha da dívida de longo prazo atrelada aos combustíveis fósseis. A Internacional Progressista já havia abordado a questão do financiamento público europeu que aprisiona nações africanas em infraestruturas deficitárias de combustíveis fósseis apenas para atender às próprias necessidades de gás a curto prazo. Nafisa Shah, parlamentar do Paquistão, conversou com a Internacional Progressista na conferência de Santa Marta e destacou o papel do FMI e do Banco Mundial em empurrar o Paquistão para essa mesma armadilha da dívida - "Precisamos aprender a não repetir os mesmos erros do passado. No início dos anos 1990, as políticas do Banco Mundial e do FMI pressionaram o Paquistão a privatizar o setor de energia, afastando o país da infraestrutura gerida pelo Estado. Isso gerou um "boom" de produtores independentes de energia e resultou na dependência de combustível importado, em uma dívida circular de longo prazo e em contratos de energia de alto custo, em vez de se realizarem investimentos estatais em energia renovável."
A segunda conferência da série já está agendada e será sediada por Tuvalu – um Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento que está na linha de frente e para o qual a eliminação gradual dos combustíveis fósseis é uma questão existencial. A Irlanda será a coorganizadora da segunda conferência junto com Tuvalu, dando continuidade à parceria Sul-Norte. A Dra. Amiera Sawas, chefe de políticas e pesquisa da Iniciativa do Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis, observou que "Embora o papel dos países do Norte Global seja importante para garantir o fluxo de financiamento e a transferência de tecnologia necessários para uma transição justa global, as nações do Sul Global devem ver este como um momento para canalizar seu poder coletivo. O mundo não pode fazer a transição sem eles, que representam quase 90 por cento de toda a população mundial e possuem as terras e os recursos necessários para que ela aconteça. À medida que avançamos em direção à conferência de Tuvalu, as nações do Sul têm a oportunidade de traçar um novo rumo em direção à justiça climática e a uma transição justa, financiada e distante dos combustíveis fósseis."
A conferência de Santa Marta amplia a liderança demonstrada pela Colômbia no cenário global sob o governo de seu presidente de esquerda, Gustavo Petro. A conferência se inspira no Grupo de Haia, uma coalizão de nações do Sul Global, copresidida por Colômbia e África do Sul, para responsabilizar juridicamente Israel por sua ofensiva genocida contra Gaza. A conferência de Santa Marta, assim como o Grupo de Haia, tenta usar as próprias instituições internacionais historicamente mobilizadas contra os países do Sul Global para responsabilizar os poluidores climáticos. Em ambos os casos, a Colômbia alavancou processos e decisões na Corte Internacional de Justiça (CIJ) para promover a solidariedade multilateral e contornar a cumplicidade e a obstrução do Norte Global.
No último mês de julho, em um caso apresentado por Vanuatu e outras nações insulares do Pacífico, a CIJ emitiu um parecer consultivo histórico afirmando que os Estados têm a obrigação legal de prevenir danos climáticos e de cooperar entre si. Quase na mesma época, a Colômbia se ofereceu oficialmente para sediar a conferência de Santa Marta. A Enviada Especial do Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis e Ex-Ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad, conversou com a Internacional Progressista e destacou que as semelhanças intencionais entre os dois encontros desafiam a cumplicidade e o obstrucionismo do Norte Global no contexto da guerra em curso contra o Irã e do genocídio em Gaza - "Existem paralelos planejados entre o Grupo de Haia e a conferência de Santa Marta, e eles demonstram a vontade política e um caminho para o Sul Global superar os obstáculos estruturais. Recursos que poderiam estar construindo soluções climáticas estão, em vez disso, financiando guerras e genocídios, enquanto o próprio complexo industrial-militar gera emissões maiores do que grandes blocos de países."
A ideia para a conferência de Santa Marta foi concebida após as negociações da COP 29 em Baku, no Azerbaijão, que mais uma vez fracassaram em apresentar qualquer acordo sobre a eliminação gradual dos combustíveis fósseis. O texto final da COP 30, em Belém, nem sequer mencionou as palavras "combustíveis fósseis" ou a necessidade de uma transição para abandoná-los, muito menos a criação de um plano de ação para essa transição. Diante desse fracasso, os governos da Colômbia e dos Países Baixos, apoiados por outros 18 Estados, anunciaram a intenção de sediar a conferência de Santa Marta exatamente no dia anterior ao encerramento da COP 30.
A conferência de Santa Marta também se baseia em outros sucessos comprovados da diplomacia multilateral. Estes incluem o processo de Ottawa, que resultou no Tratado de Proibição de Minas de 1997, o processo de Oslo, que levou à Convenção sobre Munições Cluster de 2008, e o mais recente Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares de 2017. Em cada um desses três casos, alguns poucos Estados desafiaram uma estrutura estabelecida, construíram uma coalizão mais ampla contornando potências obstrucionistas e transformaram as normas e o direito internacional. Enquanto o Canadá e a Noruega lideraram rebeliões que resultaram no Tratado de 1997 e na Convenção de 2008, respectivamente, hoje são os Estados do Sul Global, como a Colômbia e Vanuatu, que assumem o protagonismo na luta contra as mudanças climáticas.
A edição nº 108 da revista The Internationalist diagnosticou uma doença que vem afetando a luta global contra as mudanças climáticas - a amarra estrutural da COP pelos interesses da indústria de combustíveis fósseis e a obstrução do Norte Global. A edição também ofereceu um remédio: solidariedade do Sul Global, fóruns alternativos e coordenação internacional juridicamente fundamentada. Em Santa Marta, na semana passada, essa receita foi aviada.
E a farmacêutica é a Colômbia de Gustavo Petro. O mesmo governo que rompeu relações diplomáticas com Israel, suspendeu as exportações de carvão e reuniu em conjunto trinta nações em Bogotá para fazer cumprir o direito internacional por meio do Grupo de Haia, está agora fazendo o mesmo pelo clima: interrompendo seus próprios contratos de combustíveis fósseis, reunindo os Estados dispostos a agir, contornando os obstrucionistas e colocando a questão dos combustíveis fósseis onde ela deve estar: em um caminho rumo a um tratado internacional legalmente obrigatório. Em suas considerações finais, Petro também questionou a capacidade do capitalismo de se adaptar a um sistema energético não baseado em combustíveis fósseis, desafiando, assim, sua cumplicidade na perpetuação de um sistema contínuo de destruição do planeta. Ele alertou contra as falsas soluções decorrentes do "capitalismo verde".
Tudo isso acontece a poucas semanas da eleição presidencial na Colômbia, marcada para 31 de maio. O senador Iván Cepeda, da coalizão Pacto Histórico de Petro, lidera atualmente as pesquisas, e a questão de saber se esta tradição diplomática radical sobreviverá ao seu criador paira no ar marítimo da cidade caribenha.
Indraneel Dharwadkar é um jornalista independente especializado em clima, cobrindo a política climática internacional e a obstrução climática. Ele também trabalha na captação de recursos para o financiamento da adaptação climática no Sul Global.
