Housing and Land Rights

Declaração de Solidariedade da Esquerda do Sudeste Asiático

Mais de 20 partidos e aliados do sudeste asiático: “Vamos unir-nos no espírito do internacionalismo da classe trabalhadora, para desafiar a ordem capitalista existente e reconstruir o nosso mundo com uma visão socialista.”
Precisamos de vacinar os trabalhadores contra o vírus capitalista selvagem, com solidariedade, democracia e proteção social para o povo.
Precisamos de vacinar os trabalhadores contra o vírus capitalista selvagem, com solidariedade, democracia e proteção social para o povo.

Depois de mais de um ano da pandemia COVID-19, os trabalhadores em todo o mundo têm sofrido e sido vitimados pelo sistema capitalista global que falhou na protecção da vida e do sustento das pessoas. A pandemia desencadeou em todo o mundo uma recessão económica severa, com um número crescente de pessoas a perderem os empregos ou a sofrerem com a redução de rendimento. A crise está a aprofundar as desigualdades e injustiças sociais.

O vírus mortal SARS-CoV-2 causou a pandemia da COVID-19 que infectou mais de 138 milhões de pessoas e levou quase 3 milhões de vidas em todo o mundo, mas o vírus capitalista selvagem que se alimenta da exploração do trabalho e dos recursos naturais aprofundou o impacto da crise de saúde global e arruinou as vidas de milhões.

Ao mesmo tempo, os governos de muitos países, incluindo os do Sudeste Asiático, têm usado o pretexto de conter a disseminação do vírus para aumentarem o seu controlo autoritário e desmantelarem os espaços democráticos afim de aumentarem o seu domínio do poder. No entanto, também estamos a testemunhar à recusa de pessoas comuns de se submeterem às práticas não democráticas e regras autoritárias, levantando-se para lutar corajosamente contra tal tirania. O movimento pró-democracia na Tailândia desde 2020 e a luta anti-golpe em Mianmar são exemplos importantes de pessoas que resistem contra regimes repressivos.

Com as vidas, o sustento e o bem-estar do povo a continuar a ser submetidos à ameaça da economia capitalista em crise, agora é a hora de reorganizarmos a classe trabalhadora e as forças progressistas para construirmos uma alternativa capaz de emancipar o povo da selvajaria e miséria do capitalismo.

O Primeiro de Maio lembra-nos a luta inacabada e contínua da classe trabalhadora por um mundo melhor, um mundo em que todas as pessoas vivam num ambiente livre, igual, justo, democrático, saudável, seguro e sustentável. Tal esforço não pode ser realizado sem a solidariedade contínua e a organização e mobilização dos trabalhadores mais humildes, para exigirem uma mudança social genuína.

Nós, as organizações abaixo assinadas, pedimos o seguinte:

  1. Fim da ditadura militar e do regime dominado pelos militares no Sudeste Asiático. Nós condenamos o golpe militar em Mianmar e expressamos a nossa solidariedade com a luta do povo birmanês pela democracia. Também apoiamos a luta pela democracia na Tailândia. Libertem todos os presos políticos e parem a repressão aos dissidentes. Protejam o espaço democrático para que os trabalhadores se organizem e expressem as suas exigências de melhorias nas suas vidas.
  2. Um serviço universal de saúde gratuito e acessível a todos, incluindo migrantes e refugiados. Acabar com o apartheid das vacinas desmantelando o monopólio das grandes empresas farmacêuticas sobre as patentes de medicamentos, a fim de se garantir o acesso universal à vacina e aos medicamentos essenciais para todos os países.
  3. Segurança no emprego com rendimento seguro. Acabar com as práticas de terceirização e das práticas de precarização dos empregos permanentes. Os governos devem investir a receita proveniente da implementação de uma tributação progressiva abrangente nos setores produtivos e serviços essenciais, incluindo a construção e manutenção da infraestrutura social, a agricultura sustentável e produção de alimentos, a geração de energia renovável, o fornecimento de habitação social, os serviços de cuidadores para reduzir a carga múltipla das mulheres em casa, incluindo para os idosos, pessoas com deficiência e crianças, etc. Os governos dos países da ASEAN devem estabelecer um mecanismo regional para garantir salários decentes para os trabalhadores da região, de forma a pôr fim às políticas de trabalho barato e supressão de salários. Os governos dos países da ASEAN devem trabalhar juntos para reconstruírem uma economia que funcione para as pessoas, não para os lucros das corporações.
  4. Rendimento básico garantido e proteção social para todos, para assegurar que todas as pessoas, inclusive as famílias mais pobres e que perderam os seus rendimentos com a pandemia, reorganizem as suas vidas de forma digna e sustentável.
  5. Um programa abrangente para aumentar a segurança alimentar, para garantir o acesso a alimentos saudáveis para as pessoas e proteger a subsistência dos pequenos agricultores locais, em todos os países.
  6. Um cancelamento de dívidas odiosas impostas aos governos do Sul Global, a fim de permitir que mais recursos sejam alocados para a implementação de programas sociais para a população em tempos de crise.
  7. Fim das criminosas sanções unilaterais impostas pelas potências imperialistas (especialmente os Estados Unidos) a países que não estão alinhados com os seus interesses, entre eles Cuba, Venezuela e Irão.
  8. Tomar medidas urgentes para enfrentar a crise climática e ambiental, procurando uma transição justa dos combustíveis fósseis para 100% de energia renovável, implementando um programa de restauração ecológica de terras, florestas, água e oceanos, programas para construir a resiliência da comunidade para capacitar as pessoas para lidar com o impacto e recuperar rapidamente; e um programa de reindustrialização baseado na produção ecologicamente sustentável sob o controlo democrático do povo.
  9. Defender os direitos das mulheres, aplicando legislação que criminaliza a violência contra as mulheres e fortalece os seus direitos reprodutivos, incluindo o direito de as mulheres escolherem abortar.

Vamos unir-nos no espírito do internacionalismo da classe trabalhadora, para desafiar a ordem capitalista existente e reconstruir nosso mundo com uma visão socialista.

Assinado por,

  1. Parti Sosialis Malaysia (PSM), Malaysia
  2. Partai Rakyat Pekerja (PRP), Indonesia
  3. Party of the Laboring Masses (PLM), Philippines
  4. Socialist Workers Thailand (SWT)
  5. Kesatuan Perjuangan Rakyat (KPR), Indonesia
  6. Konfederasi Pergerakan Rakyat Indonesia (KPRI), Indonesia
  7. Konfederasi Serikat Nasional / Confederation of National Union, Indonesia
  8. Sedane Labour Resource Centre (LIPS), Indonesia
  9. Jaringan Rakyat Tertindas (JERIT), Malaysia
  10. Bukluran ng Manggagawang Pilipino (BMP), Philippines
  11. Sanlakas, Philippines
  12. Campaign Committee for People’s Constitution (CCPC), Thailand
  13. Thammasat University Marxism Studies (TUMS), Thailand
  14. Socialist Alliance, Australia
  15. Europe solidaire sans frontières (ESSF), France
  16. New Anticapitalist Party (NPA), France
  17. Borderless Movement, Hong Kong
  18. Radical Socialist, India
  19. Haqooq Khalq Movement, Pakistan
  20. Progressive Labour Federation, Pakistan
  21. Federation of Media Employees’ Trade Unions, Sri Lanka

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Translators
Carlos Rui Ribeiro and Luis Castro
Date
04.06.2021

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