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Movimento do Povo do Zimbabué pelo Direito à Terra (ZPLRM): Terra, Alimentação e Abrigo Agora

Declaração do nosso mais recente membro, o Movimento do Povo do Zimbabué pelo Direito à Terra (ZPLRM), sobre a defesa dos direitos territoriais nas comunidades de realojamento rural do Zimbabué.
Fome e conflito são a face do continente africano. Mas nem sempre foi assim.
Fome e conflito são a face do continente africano. Mas nem sempre foi assim.

A Conferência de Berlim dividiu o continente em colónias que favoreciam interesses estrangeiros e rasgou o tecido social que outrora tinha proporcionado prosperidade aos/às seus/suas residentes. Actualmente, a maioria dos países africanos já lutou e conquistou a sua independência, mas continuam acorrentados dadas as condições de colonização económica. E a terra—a fonte de vida e subsistência para tantos milhões de africanos/as—está no centro desta história de nova exploração colonial.

Em particular, a expropriação de terras no decurso da expansão colonial deixou a maioria dos/das africanos/nas em condições de pobreza perpétua, esforçando-se por sobreviver. E é lá—nas cidades favela de Kibera, Khayelithsa, e Katutura, e não nos arranha-céus de Joanesburgo ou nas comunidades fechadas da Cidade do Cabo—que reside a verdadeira riqueza da África.

No Zimbabué, as comunidades indígenas no final do século XIX foram forçadas a abandonar as suas terras e deslocadas para áreas áridas e improdutivas chamadas reservas tribais—agora conhecidas como áreas comunitárias. No total, este processo de desapropriação chegou a cerca de 16 milhões de hectares para cerca de 8 milhões de pessoas até 1999—enquanto 11 milhões de hectares das terras mais ricas e produtivas do país permaneceram nas mãos de apenas 4.500 agricultores comerciais, herdeiros do passado colonial do Zimbabué.

A luta pela justiça agrária no Zimbabué já começou. Após 15 anos de guerra pela libertação—ou hondo yevhu/nyika, ou "guerra da terra", na língua Shona local—uma onda de expropriações de quintas e reformas agrárias começou a reconquistar a soberania que o povo do Zimbabué tinha perdido sob o domínio colonial. Foram necessários 20 anos após a independência para que a/o cidadã/o comum sentisse os ganhos desta guerra pela terra; agora já são cinco milhões de pessoas que usufruem da terra do Zimbabué para o seu sustento .

Sendo o primeiro país a rebelar-se contra os acordos da Conferência de Berlim, o Zimbabué precisa de lutar mais arduamente para desmantelar a governação e os sistemas de posse coloniais que continuam a despojar o seu povo.

É por isso que o Movimento do Povo do Zimbabué pelo Direito à Terra está a trabalhar com as comunidades rurais e marginalizadas na promoção e protecção do direito ao habitat.

Através da educação grassroots sobre direito ao habitat e envolvimento com os vários departamentos do Estado, o ZPLRM está a defender o direito à terra nas comunidades de realojamento rural do Zimbabué.

Em parceria com a Coligação Internacional do Habitat, criámos uma base de dados de violações ao habitat, que documentam as violações ao habitat no Zimbabué. A ferramenta de avaliação do Impacto de Violação tem sido fundamental na monitorização e resposta às violações. Temos também trabalhado no sentido de apelar a acções urgentes que põem termo às expulsões rurais forçadas.

De acordo com a nossa abordagem, que procede de base para o topo, em parceria com HIC-HLRN, acabamos de concluir a primeira fase do Projecto de Direitos das Mulheres à Terra e à Habitação.

Estamos a trabalhar no recrutamento e no desenvolvimento de competências nos nossos membros. O nosso objectivo é ter estruturas organizativas e membros em cada uma das 10 províncias do país até 2023.

Os nossos objectivos como parte do Movimento do Povo do Zimbabué pelo Direito à Terra incluem:

  • Construir um movimento pró-activo de direito do povo à terra.
  • Defender estruturas e políticas agrárias de governação sustentável e equitativa.
  • Desenvolver competências nos/as cidadãos/ãs e fazer campanha pelos seus direitos aos recursos agrários.
  • Facilitar o envolvimento entre o governo e os/as cidadãos/ãs para assegurar a utilização sustentável e equitativa dos recursos agrários.
  • Construir redes locais, regionais e internacionais de advocacia e solidariedade.
  • Monitorizar e fazer auditoria da implementação de políticas agrárias e de recursos naturais.

O nosso programa inclui:

  • Solidariedade local, regional e internacional, advocacia, lobby e trabalho em rede sobre as melhores práticas
  • Desenvolvimento de liderança e educação cívica grassroots
  • Divulgação pela comunidade
  • Mobilização de membros e desenvolvimento de competências
  • Investigação, documentação e publicação

Hilary Zhou é a Coordenadora Nacional do ZPLRM

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Available in
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Author
Hilary Zhou
Translators
Sofia Alcaim and Sara Branco
Date
27.10.2020

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