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O perdão de Duterte a Pemberton é um escárnio à justiça

Ao conceder o perdão ao fuzileiro naval estadunidense Joseph Scott Pemberton, condenado pelo assassinato de uma mulher trans em 2014, o presidente Duterte pôs os interesses do governo dos EUA acima da demanda por justiça do povo filipino.
O perdão a Pemberton é uma dura bofetada na comunidade LGBTQ+ e uma afronta flagrante à soberania nacional.
O perdão a Pemberton é uma dura bofetada na comunidade LGBTQ+ e uma afronta flagrante à soberania nacional.

Pemberton, condenado pelo assassinato da mulher trans Jennifer Laude em 2014, agora está livre para voltar para casa.

Renato Reyes Jr., da aliança Bagong Alyansang Makabayan (Bayan), questionou a base desta decisão. “Por que se antecipar ao processo judicial? Por que o presidente tem pressa de perdoar o assassino da mulher trans filipina Jennifer Laude?”.

Antes de Duterte conceder o perdão, em 3 de setembro o tribunal de Olongapo outorgara créditos a Pemberton para a redução da sua pena por boa conduta, segundo a "Good Conduct Time Allowance" (GCTA). O tribunal decretou a sua libertação quatro anos antes da sentença de 10 anos. A família de Laude entrou com uma ação contestando a ordem do tribunal de Olongapo.

O secretário de Relações Exteriores, Teddyboy Locsin, deu a notícia no Twitter dizendo: "Resumindo, a questão do tempo cumprido e, já que o local onde ele estava detido não estava no controle do prisioneiro - e para fazer justiça - o presidente concedeu o perdão a Pemberton.”

Ao conceder o perdão Duterte anulou a sentença de Pemberton. Reyes descreveu a concessão do perdão absoluto como “uma traição do interesse nacional e uma grande injustiça para com a família de Laude”. Para a aliança de direitos humanos Karapatan, a decisão é “uma zombaria desprezível e descarada da justiça, subserviente aos interesses imperialistas dos EUA”.

Cristina Palabay, secretária-geral do Karapatan, disse em um comunicado que, ao conceder o perdão a Pemberton, “Duterte zomba do povo filipino que, por décadas, foi violado pela intervenção militar dos EUA no país - e a matança a sangue-frio de Jennifer Laude foi o mais recente destes crimes. ”

“Enquanto defensores dos direitos humanos, ativistas, críticos do governo e pessoas comuns são presos e encarcerados por todo tipo de acusações fabricadas e infundadas, enquanto prisioneiros idosos e doentes continuam tendo a sua libertação humanitária negada em meio a uma pandemia mortal, Duterte concede o perdão a um assassino transfóbico que não demonstrou nem um pingo de remorso por seu crime brutal ”, acrescentou Palabay.

Enquanto isso, o presidente da União Nacional de Advogados do Povo (NUPL) chamou isso de "uma traição descarada e vergonhosa!"

“O que torna isto ainda mais atroz é que os direitos e a liberdade dele foram aparentemente negociados mediante um acordo militar oneroso e servil. Que preço tão baixo pela soberania e a dignidade nacionais”, declarou Olalia. Segundo Reyes, Duterte restaurou o Acordo de Forças Visitantes (VFA) “para agradar os estadunidenses”. “Ele foi ainda mais longe ao perdoar Pemberton, que recebeu tratamento especial segundo o VFA. Basta de fingir que temos uma política externa independente. O governo dos EUA novamente fez o que quis”, disse Reyes.

Em fevereiro deste ano, Duterte ordenara oficialmente o encerramento do VFA, mas voltou atrás em junho. Joms Salvador, secretária-geral da Gabriela - Aliança Nacional das Mulheres - disse que a concessão do perdão"alimenta mais injustiças contra o povo filipino, cujos direitos soberanos são violados por acordos desiguais, como o Tratado de Defesa Mútua e o Acordo de Forças Visitantes". Ela disse que tais acordos praticamente concedem licença aos soldados estadunidenses para cometer crimes contra o povo filipino.

Segundo Palabay, "perdoar Pemberton colocando os interesses do governo dos EUA acima das demandas do povo filipino por justiça e prestação de contas é uma dura bofetada na comunidade LGBTQ+ e uma afronta flagrante à nossa soberania nacional".

Karapatan afirma que Pemberton deveria permanecer preso. Eles exigiram também a extinção da VFA, além de outros acordos tendenciosos com os EUA.

Foto: Prachatei, Flickr

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Available in
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Author
Anne Marxze Umil
Translators
Ligia Prado and Cristina Cavalcanti
Date
30.09.2020

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